O novo estado (1937-1945)

O Estado Novo (1937 – 1945)

O Surgimento de Novos Partidos

O declínio do tenentismo – Desde a Constituinte (1933) e a promulgação da Constituição (1934), o tenentismo estava em declínio. Esse movimento, um dos mais radicais e reformistas da República Velha, foi também a mais séria tentativa de superar o domínio das oligarquias estaduais. Todavia, ideologicamente, o tenentismo era desprovido de coerência; da mesma forma, não tinha nenhum programa político suficientemente claro, que mobilizasse setores significativos da sociedade para a reorganização do país.

Em 1934, o tenentismo já tinha deixado de existir como movimento organizado. Em seu lugar, novas organizações políticas começaram a surgir, influenciadas pelos acontecimentos europeus.

A conjuntura internacional – Após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), começaram a se fortalecer na Europa as tendências políticas contrárias aos ideais burgueses nascidos no século XVIII: o liberalismo e a democracia. A ideologia burguesa passou a ser criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) como pela esquerda (marxismo). A primeira crítica não era revolucionária e buscava, através de um regime ultranacionalista, belicoso e ditatorial, uma saída para a crise do capitalismo, sem, contudo o destruir. A segunda, revolucionária, preconizava a superação do capitalismo, com a tomada do poder pela classe operária e a transformação da sociedade. Em outras palavras, o fim da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho assalariado.

Essas duas tendências políticas (ultra-reacionária e revolucionária) estavam em luta acirrada durante o período entreguerras e refletiram-se no Brasil com a formação da Ação Integralista Brasileira (tendência fascista) e da Aliança Nacional Libertadora (tendência esquerdista).

Esses dois partidos eram bem diferentes daqueles até então existentes, pois tinham um programa político bem delineado e haviam superado os antagonismos regionais, substituindo-os pelos antagonismos de classes. Portanto, já não eram agrupamentos políticos de defesa de um estado ou outro, de uma região ou outra. Ao contrário, defendiam claramente os pontos de vista de uma classe, independentemente da área geográfica.

O Integralismo

Características – O integralismo surgiu no bojo dos acontecimentos europeus e era tributário do fascismo italiano. Doutrinariamente, o integralismo preconizava o governo ditatorial ultranacionalista, com base na hegemonia de um único partido, a Ação Integralista Brasileira (AIB), obediente a um único chefe.

Os fundamentos doutrinais da AIB encontravam-se no Manifesto à Nação Brasileira (1932), de autoria de Plínio Salgado, ex-integrante do PRP Nele, o autor fazia a defesa da "Pá tria, Deus, Família", isto é, do "chauvinismo", da "civilização cristã" e do "patriarcalismo". A AIB encontrava apoio na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em suma, nos setores mais conservadores da sociedade.

Tal como o seu modelo europeu, a AIB utilizava-se do ódio aos comunistas para elevar a tensão emocional de seus partidários. O "perigo vermelho" era visto por toda a parte, o que mantinha a permanente vigilância e o fervor partidário.

Entre 1932 e 1935, quando os efeitos da crise de 1929 se faziam sentir com intensidade e as agitações esquerdistas começavam a tomar corpo, os integralistas formaram, como na Itália, grupos paramilitares que agiam com violência para dissolver as manifestações esquerdistas.

A Aliança Nacional Libertadora

A frente antifascista – A ascensão dos totalitarismos de direita, quase por toda parte, motivou a formação de frentes antifascistas, com predomínio dos partidos comunistas em todos os países. Aliás, a Terceira Internacional (Komintern) - reunião dos partidos comunistas de todo o mundo - havia preconizado essa tática na luta antifascista: aglutinar todos aqueles que, por uma razão ou outra, eram contrários ao fascismo. O Partido Comunista do Brasil, fundado no início dos anos 20, adotou essa linha. A formação da frente antiintegralista resultou na Aliança Nacional Libertadora. Luís Carlos Prestes, que rompera com o tenentismo para converter-se ao marxismo, foi eleito presidente de honra da ANL, passando, assim, rapidamente à cúpula dirigente do PCB.

A "intentona" comunista – A ANL desde então cresceu vertiginosamente, despertando, em conseqüência, o receio das camadas dirigentes. O próprio presidente Getúlio Vargas, a fim de fortalecer o seu poder, serviu-se da ANL. Depois, através da intervenção policial, invadiu suas sedes e mandou prender seus líderes. Enfim, impediu a atuação da ANL na legalidade, forçando-a a passar para a clandestinidade.

Por causa da repressão da polícia, o PCB, movido pela ala radical, acabou optando pelo método insurrecional, dando origem à intentona comunista.

A rebelião eclodiu prematuramente (23/11/ 1935) em Natal, no Rio Grande do Norte, onde o batalhão em levante se uniu a populares, organizando o Comitê Popular Revolucionário. A repressão foi imediata, com o apoio da Polícia Militar e de fortes contingentes armados enviados pelos fazendeiros. Dois dias depois a insurreição foi esmagada.

No dia 25, em Recife e Olinda, guarnições militares sob domínio comunista se sublevaram e também foram reprimidas sem maiores dificuldades.

O mesmo aconteceu no Rio de janeiro no dia 27 de novembro. Destacaram-se na época, como representantes das forças repressoras, Eduardo Gomes (um dos sobreviventes dos 18 do Forte, 1922) e Eurico Gaspar Dutra.

A preparação do golpe – Para combater os levantes comunistas, Getúlio Vargas decretou o estado de sítio em novembro, que se prolongou até o ano seguinte. Era o pretexto de que necessitava para conduzir o país à ditadura. Era um pretexto, porque Vargas sabia de antemão dos planos insurrecionais do PCB através de elementos da polícia infiltrados no partido. E serviu-se do levante comunista - mal concebido, mal planejado e mal executado, sem a mínima chance de vitória - para atingir objetivos pessoais. Utilizando o argumento da "ameaça comunista", preparou, pacientemente, seu próprio caminho.

Quando se iniciou a campanha para a sucessão presidencial, a oligarquia paulista lançou o seu candidato, Armando de Sales Oliveira; os getulistas defendiam a candidatura de José Américo de Almeida. Porém, nem um nem outro estava nos planos de Getúlio, pois ele pretendia continuar no poder. E