Os Silêncios Da Memória

DORVAL FAGUNDES FURTADO JUNIOR

OS SILÊNCIOS DA MEMÓRIA

(1969-1974)

Tese de Conclusão de Curso, apre-sentada para avaliação, para obten-ção do título de Licenciatura. Perío-do noturno.

Professor Orientador:

DR. GUTEMBERG ALEXANDRINO RODRIGUES

SÃO PAULO

2010

DEDICATÓRIA

Entre todas as pessoas que puderam me auxiliar, dentro de suas possibilidades pessoais, dedico de todo coração este trabalho à colaboração pessoal de minha amada esposa ANDRÉA DOS REIS FURTADO, cujos préstimos inestimáveis não se podem calcular. Devido ao seu incentivo e dedicação pude concluir meus estudos básicos à distância, visto que a natureza do meu serviço profissional me impedia de assistir a um curso regu-lar presencial. A ela devo em parte não somente esse quesito, mas também meu próprio ingresso no nível superior de formação. Sem o seu incentivo, sua compreensão, escapar-se-me-iam todas as esperanças de progresso intelectual.

AGRADECIMENTOS

De forma alguma deixaria de agradecer à inspiração de meu professor, Mestre ALEXANDRE CLARO MENDES, Coordenador Geral do Curso de Licenciatura em História, cuja presença tem me acompanhado desde o princípio das atividades deste curso. Sem-pre suas idéias, seus argumentos e seus recursos pedagógicos foram exitosos em transmi-tir o conhecimento e o amor à História, numa visão subjetiva que lhe é peculiar.

Ao meu Professor Orientador, Doutor GUTEMBERG ALEXANDRINO RODRIGUES, cuja presença também tem sido uma constante desde os primeiros meses de curso, sendo uma fonte de incentivo devido ao seu próprio exemplo de dedicação e esforço pessoal, mantendo cabedal de conhecimento teórico e visão subjetiva muito além do seu tempo; forjando em si mesmo alguém que prima por transmitir um sentido da historiografia que lhe é muito peculiar: introjetar em seus alunos a paixão pela História.

Ao Professor e Amigo, Mestre KARLENO MÁRCIO, dedicado, prestativo e com-preensivo amigo cristão, defensor de princípios raros no meio acadêmico hodierno, como sadia confiança em Deus e respeito por ideais que estão em ameaça de extinção: os prin-cípios cristãos e uma boa experiência com o Divino.

Ao Licenciando DAVID PEREIRA, nobre colega, tem sido um exemplo de pontua-lidade e participação nas atividades curriculares, no respeito à ética entre colegas de cur-so: solidário e prestativo. Com alegria, de moto próprio, faço questão que seu nome seja lembrado onde quer que este trabalho seja lido ou analisado.

Ao Pastor JOSÉ APARECIDO CORTE, Presidente da Associação Paulista (ASPA) dos Adventistas do 7º Dia – Movimento de Reforma, pelos seus préstimos específicos, liberando-me ocasionalmente das minhas atividades ordinárias, como secretário da enti-dade acima referida, e das minhas obrigações específicas como Missionário para que pudesse concluir meus objetivos intelectuais. De coração agradeço-lhe pelo altruísmo e pela iniciativa em apostar na capacidade do semelhante, em especial do subalterno, sem ter quaisquer obrigações estatutárias ou interinas que exigissem tal atitude.

Abri de novo o zíper para enfiar mais dois li-vros comprometedores, que não reparara an-tes. [...] Então os “homis” já não tinham apre-endido “A Capital”, de Eça de Queiroz, por confundir com o homônimo masculino do “subversivo Marques?” [sic]

(SIRKIS, Alfredo. Os Carbonários – Memórias da Guerrilha Perdida. São Paulo: Global, 1980. Pág. 101)

RESUMO

A presente monografia pretende trazer uma análise acerca do desenvolvimento da memória existente nas gerações hodiernas a respeito da estrutura repressiva do Regi-me Militar, em especial o período entre 1968 e 1974. Foi efetuado um levantamento re-ferente à construção da Doutrina de Segurança Nacional e seu vínculo com os aconte-cimentos de 31 de março e 1º de abril de 1964, por ocasião da deposição do então Pre-sidente da República, João Belchior Marques Goulart (popularmente conhecido como Jango). Acompanhou-se o desenvolvimento da Doutrina durante os Atos Institucionais até a deflagração dos eventos de 13 de dezembro de 1968, com a instauração do AI-5. A partir desse momento analisa-se a historicidade dos grupos de oposição ao Regime pelos rumos que escolheram como forma de protesto ao endurecimento do Estado de Exceção: luta armada, as “expropriações” de capital (assaltos a banco e a carros-pagadores) e a formação dos principais grupos clandestinos de esquerda. Apurou-se a contra reação das Forças Armadas através da legalização da tortura como método “efici-ente” de levantamento de informações. Reconstruiu-se o processo prisional do opositor e do então considerado subversivo, desde a voz de prisão até aos acontecimentos das câ-maras de tortura. Após a tentativa de compreensão do contexto histórico do período, é proposta uma reflexão sobre a eficiência, a ética e a legalidade do uso da tortura em si-tuações consideradas emergenciais para a segurança nacional. Após a análise crítica, é avaliada a memória social resultante do período conturbado verificada na comunidade que não conheceu o período repressivo: a geração do século XXI.

Palavras-Chave: ditadura, tortura, repressão, golpe militar, socialismo, totalita-rismo.

ABSTRACT

This monograph aims to bring about an analysis of memory development that was built on the generations of today regarding the structure of the repressive military regime, especially the period between 1968 and 1974. We performed a survey on the construction of the National Security Doctrine and its link with the events of March 31 and April 1, 1964, during the deposition of the then President of the Republic, João Belchior Marques Goulart (popularly known as Jango). Was accompanied by the devel-opment of doctrine during the Institutional Acts until the outbreak of the events of De-cember 13, 1968, with the introduction of the AI-5. Thereafter it explores the historicity of the groups opposed to the scheme by paths they have chosen as a protest to the hard-ening of the State