PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

PRINCIPAIS LEIS INDIGENISTAS SOBRE EDUCAÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

OBJETIVO GERAL

Realizar um trabalho que mostre a importância das leis indigenistas após a Constituição Federal de 1988 para a educação escolar indígena.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar os avanços que a Constituição Federal de 1988 trouxe para as sociedades indígenas;

Analisar e comparar as leis criadas para favorecer a educação indígena após a Constituição Federal de 1988;

Identificar os desafios na formação de professores indígenas;

Descrever as dificuldades que estes têm enfrentado na educação escolar indígena, apresentando possíveis elucidações.

INTRODUÇÃO

A escolha desse tema foi motivada principalmente após ser fiscal de prova em uma escola no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Constatei que na sala onde trabalhei, a maioria dos alunos que fizeram a prova eram oriundos de comunidades indígenas e apresentavam grande dificuldade em compreender o que estava escrito na prova, não assimilando o que os enunciados das questões pediam.

Também observei que na parte escrita, ou não conseguiam terminar a redação, ou demoravam muito escrevendo, não dispondo de tempo para terminar as outras questões.

Assim, identifiquei que estes alunos não estavam preparados para realizar um exame a nível nacional que, porém, não leva em conta a diversidade de nosso país, sendo uma prova igual para todos e escrita na língua portuguesa.

Após tais constatações, com as leituras de livros e artigos ao longo do curso de pós graduação, observei que há muito o que se detalhar sobre o tema porém pouco material disponível.

Desenvolverei o artigo a partir da Constituição Federal de 1988 por ser um marco nos avanços aos direitos da sociedade indígena, focando tais melhorias na educação escolar indígena até os dias atuais.

O desenvolvimento e propagação deste tema é fundamental para que seja entendido o processo de lutas no desenvolvimento da educação escolar indígena ao longo dos anos, como incentivo para a continuação das lutas por novas conquistas, pela valorização dos feitos adquiridos e melhor entendimento histórico do processo ao longos dos anos.

METODOLOGIA

Pretendo elaborar este artigo a partir da metodologia qualitativa, pois pesquisarei autores e teóricos que abordem o tema escolhido, desenvolvendo minha pesquisa bibliográfica em bibliotecas, acervos e livrarias onde realizarei uma análise de documentos.

A pesquisa de material documental levará em conta a natureza dos documentos existentes, desde relatos verbais e questionamentos de pesquisadores, a segmentos de textos selecionados.

Como embasamento teórico utilizarei autores vistos em nosso curso de Pós Graduação em Antropologia e História dos Povos Indígenas pela UFMS, Susana Martelletti Grillo Guimarães (2016), Antônio Hilário Aguilera Urquiza (2016) e Adir Casaro Nascimento (2016) que abordam em seus textos sobre a história da educação escolar indígena desde as missões jesuítas até os dias atuais, abordam a formação dos professores indígenas e quais os desafios atuais e descrevem sobre leis importantes que regularam reivindicações indígenas como, o direito a uma escola bilíngue, com material didático apropriado e calendário escolar diferenciado, onde há o respeito por cada sociedade indígena.

Também utilizarei antropólogos brasileiros clássicos, como Darcy Ribeiro (1986) e Mércio Pereira Gomes (1991) que tratam de políticas indigenistas e da introdução do índio na sociedade moderna em seus livros.

Para desenvolver sobre as políticas educativas para os indígenas no século XX utilizarei o artigo da autora Antonella Mana Imperatriz Tassinari (2008), que também aborda as transformações a partir da CF de 1988.

Por fim, trabalharei com Mariana Kawall (2001) e Rosane Lacerda (2008), autoras que relatam respectivamente as fases da educação escolar indígena no país, e a situação dos indígenas antes e após a CF de 1988, descrevendo os impactos das propostas relativas aos direitos indígenas.

Além destes autores desenvolverei o artigo utilizando documentos oficiais para maior aprofundamento teórico, como o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, os referenciais para a formação de professores indígenas, o Plano Nacional de Educação, o Estatuto do Índio, entre outros.