Parlamentarismo - Aula 3 Direitos Humanos - Atv. Colaborativa

• COMO SE DARIA A CONSULTA POPULAR QUE NOSSO GOVERNO FARIA CASO FÔSSEMOS VOTAR PELO NOVO REGIME DE GOVERNO, O PARLAMENTARISMO?

Após a Declaração da Constituição de 1988, o poder passou a emanar do povo, direito esse do qual antes nos era roubado por motivos de força maior da época, ou seja, esse poder emergia somente as pessoas de classes sociais mais elevadas, onde mendigos, mulheres e analfabetos não tinham direito de voltar e escolher seus representantes.

O Parlamentarismo é o sistema de governo onde os chefes de Estados não são eleitos por voto direto. Assim sendo, os chefes de Estados não conseguem exercer de forma livre os poderes que lhe são atribuídos pela constituição.

Dentre as vantagens deste tipo de governo, estão a facilidade e a rapidez de aprovação de leis; ocorre maior comunicação com o poder executivo possibilitando maior transparência e fiscalização; melhor aproximação com as minorias étnicas, raciais e ideológicas; menor risco de ocorrer governanças autoritárias por aproximação entre a situação e a oposição; ocorrem também maiores focos em debates do que em eleições para realizar mudanças estruturais; menor corrupção por diluição do poder e por fim a diminuição dos custos com campanhas eleitorais.

A vantagem que mais se destaca é a flexibilidade e a capacidade de reação à opinião pública, onde os escândalos e as crises políticas podem ser solucionados com censura, onde a população não tem conhecimento dos mesmos.

Pensando num país que hoje de certa forma não funciona com o presidencialismo, o parlamentarismo seria uma alternativa de melhoria. Diante da grande onda de protestos pelo Brasil, pode-se perceber que o país necessita urgentemente de uma reforma política, onde a prioridade não seja os altos gastos com campanhas eleitorais, e sim a qualidade de governo, lutando por uma gestão mais transparente e execução e aprovação de leis que venham fazer um Brasil realmente para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Resumo de Direito Constitucional. Disponível em: <https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-ETWZnbWdDMFVVbHM>. Acesso em: 11 set. 2013.

GRANZOTTO, Alexandre José. Resumão de Direito Constitucional. Disponível em: <https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-EVVE2RXh4Y1O3ZEU>. Acesso em: 11 set.