Programa de Integração Econômica MERCOSUL

O Mercosul é o programa de integração econômica de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entretanto, em junho de 2012 a Venezuela aderiu ao bloco. O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do continente, formando um cone. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. Na época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Sua Historia

A América do Sul foi, ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhas do continente americano. Desde a chegada os espanhóis e portugueses ao continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol , português e; em seguida, voltou a ser espanhol). Entretanto, ao mesmo tempo, esta região situa-se capítulos fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul.

Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias em torno do esquema de "frotas e galeões", autorizando somente a alguns portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colônias. Para cidades como Buenos Aires, fundada em 1580, esse sistema ameaçava o desenvolvimento econômico da região. Mediante a esse confinamento econômico, a população de Buenos Aires percebeu a única saída possível: o intercâmbio comercial (ainda que ilegalmente) com o Brasil. Esse foi o inicio de uma relação que estava destinada a crescer cada vez mais.

No século XVIII ,o processo de emancipação política da América do Sul, acentuou o contrates existentes entre os países da região. Neste período ocorreram importantes capítulos da história do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Basta citar a Guerra da Cisplatina, a independência da República Oriental do Uruguai, Grande Guerra uruguaia, a Revolução Farroupilha, a disputa entre unitários e federalistas na Argentina, a Guerra do Paraguai, o Pacto do ABC: alianças, intervenções e conflitos que forjaram os contextos históricos de formação dos estados nacionais platinos.

Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez Brasil e Argentina tentaram a criação de uma União Aduaneira entre suas economias. Entretanto isso não se concretizou devido às diferenças diplomáticas dos países em relação às políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor e com o fim da guerra a necessidade de interação entre as nações se tornaram eminentes, e consecutivamente a formação dos blocos econômicos, entretanto na América Latina não houve uma união que obteve resultados satisfatórios.

Declaração de Foz do Iguaçu

Em dezembro de 1985, Brasil e Argentina assinam a declaração de Foz do Iguaçu, que foi a Base para a integração econômica do Cone sul. Ambos os países acabam de sair de um período ditatorial, e enfrentavam a necessidade de reorientar suas economias. Brasil e Argentina haviam contraído uma grande dívida externa no período dos governos militares, e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grande necessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas. Esta situação comum entre Brasil e Argentina, fez que os países percebessem a necessidade um do outro. Então logo após a assinatura da declaração de Iguaçu, em fevereiro de 1986, Argentina declara a intenção de uma “associação preferencial’ com o Brasil.”. Em uma casa particular em Dom Torcuato, houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão dura dois dias e é em clima de troca de ideias. Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida Argentina para uma reunião semelhante, em Itaipava também em uma residência particular. Esse foi o sinal de aceitação da iniciativa Argentina e então começava a formação do acordo, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integra-los ao mundo. Para muitos a ideia de integração na América do Sul parecia mais um abstração, devido às várias experiências não bem sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente.

Tratado de Assunção

Em 1990, Brasil e Argentina assinaram o Tratado de Buenos Aires de integração econômica entre os dois países e em complemento ao Tratado de Buenos Aires, em 1991 foi assinatura do Tratado de Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.

O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de realizar um mercado comum entre os países acordados formando então, popularmente chamado de Mercosul, Mercado comum do sul ou em castelhano, Mercado común del sur. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.

Participação do Mercosul

Estados membros

Argentina (1991)

Brasil (1991)

Paraguai (1991) temporariamente suspenso devido ao impeachment de Fernando Lugo

Uruguai (1991)

Venezuela (2012)

Estados associados

Bolívia (1996)

Chile (1996)

Peru (2003)

Colômbia (2004)

Equador (2004)

Estado Observador

México

Entrada da Venezuela no Mercosul

No dia 31/06/2012 foi feita a cerimônia para oficializar a entrada da Venezuela no Mercosul, união aduaneira formada em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.