República Brasileira E Guerra Fria Historia Aplicada Ao Direito

Republica Brasileira e Guerra Fria

A guerra fria entre EUA e URSS, que domina o cenário internacional na segunda meta da metade do breve século XX, foi sem duvida um período como diz Thomas Hobbes: “...período de tempo em que a vontade de disputar pela batalha é suficientemente conhecida”.A peculiaridade da guerra fria era que em termos objetivos, não existia perigo eminente de guerra mundial.

A URSS controlava uma parte do globo,ou sobre ela exercia predominante influencia a zona ocupada pelo exercito vermelho e/ou forças armadas comunistas no termino da guerra e não tentava ampliá-la com o uso de força militar.O EUA exerciam controle e predominância sobre o resto do mundo capitalista, alem do hemisfério norte e oceanos, assumindo o que restava da velha hegemonia imperial das antigas potências coloniais.

Alguns elementos que foram marcantes na guerra fria,podendo-se destacar:

• A Aversão ao comunismo, por parte do EUA destacando o macarthismo, ação do senador Joseph McCarth.

• O medo à espionagem soviética desenvolve-se então a patrulha ideológica anticomunista, funcionando como caça às bruxas.

• Anticomunista em 1946,conhecido por usar a expressão Cortina de Ferro pela primeira vez foi Winston Chirclli, eu seu discurso diz: “que esta cortina de ferro desceu pelo continente separando a esfera de poder soviético (comunista) do resto do mundo”.

Em 1946, eleita maioria republicana para o congresso americano e no ano seguinte foi criado o subcomitê permanente no senado americano,presidido pelo senador Joseph Raymond McCarthy.

Em 12 de março de 1947, o presidente Truman proferiu um discurso que sintetizava os rumos políticos dos EUA e consequente da guerra fria, estabelecendo a conhecida doutrina Truman,que tem por objetivos primários:

• Criação de condições nas quais nós (EUA) e outras nações sejamos capazes de trabalhar e de seguir modo de vida livres da coerção.

• Assegurar o desenvolvimento pacifica das nações, livres da coerção, isto levou os EUA a ter papel principal na Criação das Nações Unidas.

• A ONU foi projetada nesse contexto para possibilitar liberdade duradoura e independência para todos os seus membros.

O medo do comunismo ensejou perseguições a artistas, cientistas e políticos.Mesmo a guerra fria fora do Brasil, a nossa nação não poderia ficar alheia, pois lutamos ao lado dos aliados e tínhamos compromissos com os EUA, um dos nossos maiores investidores.

Em 1945 nas eleições, eleito com 55% dos votos Eurico Gaspar Dutra.O Mesmo pleito eleitoral escolheu uma assembleia Constituinte,eleita eram representantes de elites antigas que deveriam escrever nova carta constitucional.

Fizeram parte da constituinte de 1946:o ex-presidente Artur Bernardes, do PR; Luis Carlos Prestes, do PCB; Otavio Mangabeira e Afonso Arinos da UDN,notórios opositores do estado novo; Gustavo Capanema e Agamenon Magalhães, apoiadores do regime vanguardista, e próprio Getulio Vargas.

Dezembro de 1946 a carta foi entregue a Nação.Destaca-se na Constituição de 1946:

• Divisão dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);

• Eleição direta, livre, o sufrágio universal e o voto secreto;

• Presidente e Vice-Presidente tem mandato de 5 anos,e são votados separadamente;

• Proibido a reeleição do Presidente para pleito anterior;

• Cargo de Vice-Presidente, que exercia funções de Presidente do Senado Federal;

• Poder judiciário ganho um novo órgão de grande importância a Justiça do Trabalho, subordinado ao Supremo Tribunal Federal;

• Direito a greve, exercício regulado por lei;

• Garantiu ao país democracia;

A política econômica regida por Dutra trouxe ao Brasil problemas como: arrocho salarial e o principal a inflação. Enfim, no Brasil não houve mudanças no cenário político, social e jurídico, pois teve mesmos personagens e interesses.Por isso também o sentimento anticomunista, que permanecera latente, brotou com nova força quando a ascensão do regime ditatorial militar.

Conceito de Guerra Fria

Guerra fria é a designação de um período histórico de disputas entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da segunda guerra mundial, em 1945, e a extinção da União Soviética foram aliados na luta contra a Alemanha,logo após o inimigo ser derrotados, os antigos aliados se transformaram em adversários.

Sendo um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre duas nações. A guerra é denominada de fria porque não houve uma guerra ou conflitos diretos entre duas superpotências, dada a inviabilidade da vitoria em uma batalha nuclear. A corrida armamentista pela construção de um grande arsenal de armas nucleares foi um dos maiores objetivos durante a primeira metade da guerra fria.

A rivalidade entre duas nações tinha origem na incompatibilidade entre as ideologias defendidas por cada um, uma vez que cada possuía um sistema político distinto e organizava sua economia