Resenha: O Príncipe (de Nicolau Maquiavel)

Resenha: O Príncipe (de Nicolau Maquiavel)

O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao “Magnífico Lourenço de Médici”. Em seguida, começa a tratar de um assunto que se estende por grande parte da obra: os principados.

Segundo Maquiavel, a definição de Estado engloba “...todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens...e são ou repúblicas ou principados...”.

Maquiavel propõe-se a examinar todos os governos em sua profundidade, de acordo com suas características: inicialmente os hereditários e os mistos.

Sobre estes, é interessante ressaltar que estes são os menos domináveis por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional.

Quanto aos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação de um Estado já existente, ou melhor, Estados novos anexados a um Estado antigo.

Neste caso, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que pode ser fácil ou problemática. Nesse caso, aponta algumas soluções, tais como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração da organização de leis e impostos preexistente; instalação de colônias ou a mudança do novo dominador para o local conquistado.

Ressalta-se que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os povos dominados, e também seus vizinhos, o apóiem.

Maquiavel dedica um capítulo inteiro para tratar apenas do assunto sobre leis, chamando a atenção para a maneira com que se deve governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis próprias.

Maquiavel, a seguir, ilustra o porquê do reino de Dario, ocupado por Alexandre o Grande, não se revoltou contra seus sucessores após sua morte, contrastando este caso com territórios ocupados pela França.

A grande explicação está na forma de organização da monarquia: no reino de Dario, existe apenas uma figura central e de maior importância no poder, o príncipe, e todos os outros são servos; já nos reinos governados pela França, o rei é colocado em meio a uma multidão de senhores de linhagem antiga, reconhecidos e amados pelos súditos, o que não cria uma figura central forte e, cujo poder, não possa ser contestado.

Vale destacar, também, a forma que Maquiavel propõe da maneira como devem discorrer as injúrias ao povo, além da maneira com que os benefícios ao povo devem ser proporcionados, pouco a pouco, para serem melhor saboreados.

Por fim, tem-se os principados civil e eclesiástico. O principado civil é aquele em que um cidadão comum torna-se príncipe de sua pátria pelo favor de compatrícios. Segundo Maquiavel, se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres. Partindo desse princípio, nota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia de uma destas facções, que o levará a atingir seus objetivos.

Já os principados eclesiásticos são mantidos pelas tradições da religião e têm uma força tão grande que mantém seu próprio príncipe no governo, independente da sua maneira de viver ou comportamento.

O autor afirma que somente estes principados são seguros e felizes, devido às condições que o domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detém o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe.

Entre as explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma como medir as forças de todos os principados, que trata basicamente de um assunto: a partir de que momento a força de um príncipe é tão grande a ponto de não precisar da ajuda de outros para se defender.

Depois da discussão a respeito dos principados, o autor discorre sobre as milícias e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos: próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas.

As mercenárias e auxiliares são de nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem.

Deve-se sempre fugir destas milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os soldados e súditos desta maneira.

Sobre os deveres do príncipe para com seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança.

Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou vituperados.

Da leitura do texto, conclui-se que os príncipes não devem tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas que lhe garantam a manutenção do Estado. Mas a questão a qual o autor mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos.

Dentre as qualidades apontadas estão a generosidade, que deve ser balanceada pela economia. O príncipe deve ser generoso, mas não muito, pois pode-se adquirir má fama entre aqueles