Respostas O Caso Dos Exploradores De Cavernas

Estudo dirigido

O caso dos Exploradores de Caverna

1 - Explique as razões pelas quais o Ministro Truepenny, após relatar o caso, concordou com a sentença do Juiz de primeira instância.

O Ministro Truepenny considerou a decisão do júri e do juiz de primeira instância como sendo correta e sábia, além disso, relatou que esse era o único caminho que lhes restava aberto em face dos dispositivos legais. Baseando se na lei que trata claramente da questão: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. N.C. S. A. (n.s.). Partindo dessa premissa, ele declarou que não se permite nenhuma exceção aplicável à espécie, embora a nossa simpatia nos incline a ter em consideração a trágica situação em que esses homens foram envolvidos.

2 - Qual a alegação do Ministro Foster para votar contra a condenação dos réus?

Foster, em sentido do direito natural, afirmava que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontra em condição de coexistência social. Em casos contrários, como aquele em que se achavam os acusados, onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra, o direito positivo perde o seu significado. Foster também invoca o princípio da limitação territorial, sendo que não poderia aplicar a lei vigente no país, mas sim aquela apropriada a sua condição.

A respeito do contrato, Foster afirma que assim como as normas que regulam as relações de uma sociedade normal não poderiam ser aplicada à vitima e aos acusados enquanto confinados na caverna, a trágica circunstância na qual se encontravam os exploradores fez com que estes firmassem um contrato adequado às suas necessidades, sendo válido pois se fez necessário.

A segunda questão adotada por Foster refere-se á questão interpretativa, da qual seria possível violar a letra da lei sem violar a própria lei. Também mostrou que a lei pode ser falha em casos onde questões gramaticais concedam interpretações distintas do teor da lei, no qual este último deve prevalecer ao sentido literal. Atenta também que para os objetivos principais da legislação penal, pode-se seguramente declarar que esta lei não se destinava ser aplicada nos casos de legítima defesa.

3 - Por que razões o Ministro tatting se recusou a participar da decisão daquele processo?

O Ministro Tatting se ausentou acerca da decisão, porque, segundo ele, lhe faltavam os recursos habituais. Sob o aspecto emocional sentia-se dividido entre a simpatia pelos acusados e um sentimento de aversão e revolta com relação ao monstruoso ato que cometeram, e que, quase toda consideração que interesse à solução do caso é contrabalanceada por outra oposta, conduzindo em uma direção também oposta. Com isso, sentia se incapacitado de julgar com base em uma demonstração convincente e lógica do resultado reclamado pela lei.

4 - Quais razões levaram o ministro Keen a concluir que a sentença de primeiro grau deveria ser mantida?

Pois segundo o Ministro keen não se deve tratar os fatos na condição privada, como cidadão, nem as próprias concepções