Resumo Cap 1 O Corpo Dos Condenados

Nesse capítulo, o autor começa exemplificando como eram as punições aplicadas aos condenados da metade do século XVIII. As punições dessa época tinham como único objeto o corpo do condenado.

Os suplícios eram formas de teatro a céu aberto, em que as punições começavam com cortes, esquartejamentos e por fim os pedaços do condenado eram queimados. Todas essas cenas abomináveis serviam como forma de intimidação para a população, ela se colocava no lugar do condenado e imaginava o quanto era sofrido aquele momento. Em um segundo momento, Foucault demonstra o regulamento da Casa dos Jovens Detentos em paris.

A partir da apresentação das formas de suplício e do regulamento de Paris (baseado na forma de utilização do tempo), o autor mostra como o estilo penal mudou em menos de um século.

No final do século XVIII e início do XIX, começou uma nova era para a justiça penal. O fato que mais marcou essa transposição penal foi o projeto ou redação de códigos “modernos”: Rússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; e Áustria, 1788.

O que se nota é uma humanização dos métodos penais. Talvez, um dos principais motivos para essa humanização, foi a inversão de papeis entre Estado e condenado, ou seja, a população vendo todo o sofrimento do condenado, começam a vê-lo de outra forma, enxergavam ele como um objeto de piedade e admiração, enquanto o carrasco parecia o criminoso e os juízes aos assassinos.

“O assassinato que nos é apresentado como um crime horrível, vemo-lo sendo cometido friamente, sem remorsos.”

C. de BECCARIA, Traité dês delits et dês pienes, 1764, p.101.

A punição vai-se tornando, a parte mais velada do processo penal, ou seja, vai entrando no lado da consciência abstrata. Começa aí, talvez, as primeiras analises zetéticas, observa-se fatores que levassem o indivíduo a cometer o crime, como por exemplo, se o acusado tem algum problema psicológico que o influenciasse a cometer a atrocidade. Admitiram que era possível alguém ser culpado e louco, quanto mais louco tanto menos culpado, ocorria uma avaliação para definir se o condenado era apenas culpado (sujeito a tratamento psicológico) ou culpado perigoso.

No lado prático, os suplícios (marca de ferro, chicote) desapareceram, em geral as práticas punitivas se tornaram pudicas.

De modo geral, o que realmente houve foi uma mudança de objetivo.

“ Naturalmente, damos um veredicto, mais ainda que reclamado por um crime, vocês bem podem ver que para nós funciona como uma maneira de tratar um criminoso; punimos, mas é um modo de dizer que queremos obter a cura.”

FOUCAULT. Michel, Surveiller ET punir, 1975, p. 23.

Concluímos que nesse primeiro capítulo, Foucault tenta estudar a metamorfose dos métodos punitivos encontrados entre a metade do século XVIII e início do XIX, de forma a não encararmos as punições como simples conseqüências de um crime.