Segundo Reinado

O segundo reinado é um período da história do Brasil que compreende 58 anos, se computado do período regencial (1831-1840) ao Império do Brasil (1822-1889). Iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república brasileira. Caso se considere apenas o governo pessoal de D. Pedro II (1840 - 1889), compreende 49 anos de duração.

É historicamente incorreto referir-se a este período como "segundo império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.[carece de fontes]

O segundo reinado foi uma época de grande progresso cultural e de grande significância para o Brasil, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1870, e mudanças profundas na situação social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo de imigração para a força de trabalho brasileira.

O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II, personalidade principal deste período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, mesmo comparado com determinados países da Europa de então, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico, foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu o país.

Maioridade de dom Pedro

Regência Trina e Regência Una

Ver artigo principal: Período regencial

D. Pedro II tinha 5 anos de idade na época em que herdou o Brasil. A Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades. A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no país: os liberais (Senador Campos Vergueiro), os conservadores (José Joaquim Carneiro de Campos) e os militares (General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência). A eles caberia a realização de eleições para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência Una - ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas.

O Regente Feijó se mostrou democrático e de certa forma, federalista, pois criou Assembléias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias brasileiras - descentralização. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro. Mas ele não conseguiu controlar as revoltas populares, e foi afastado. Em seu lugar ficou o Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, um político mais centralizador e menos liberal. Foi em sua regência que o golpe da Maioridade foi dado. A partir daí é que se iniciará o papel ativo de D. Pedro II no período do Segundo Reinado.

Parlamentarismo "às avessas"

Em 1847 o imperador D.Pedro II criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, em alguma medida espelhada no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".

Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.

Modelo parlamentarista britânico

Na Inglaterra, ou melhor, no Reino Unido (United Kingdom), a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Após isso o parlamento aprova ou não a decisão da coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. Ou mesmo à coroa, que possui o mesmo poder de destituir o primeiro-ministro.

Modelo parlamentarismo à brasileira

Ver artigo principal: Presidente do Conselho de Ministros do Império

Bandeira do Segundo Reinado do Brasil.

No Brasil o imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando D. Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador.

O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. O cargo de presidente do Conselho é equivalente ao de primeiro-ministro, cargo este criado em 1847, pelo decreto 523 de 20 de julho, e que existiu até a Proclamação da República.

O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim recebia ou não a aprovação do parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o parlamento (tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época. Espanha e França até chegaram a usar o exército para aplacar o povo na hora de dissolver o parlamento. No Brasil, era costume o povo estar de acordo com a decisão do imperador. A Inglaterra foi uma exceção da época, mas principalmente por causa da câmara dos lordes, que era toda controlada pela Coroa.

Apesar do modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para o seu tempo. O imperador tinha muitos poderes, mas isso era costume da época em várias localidades do mundo, até mesmo na Inglaterra.

D. Pedro II ainda era muito novo para governar