Síntese: Nas Encruzilhadas Do Desenvolvimento - A Trajetória Da Preservação Do Patrimônio Em Ouro Preto

Maria Paula Menezes Leite - Universidade Federal de Uberlândia/FACIP

Síntese: Nas encruzilhadas do desenvolvimento: A trajetória da preservação do patrimônio em Ouro Preto

No texto de Leonardo Barci Castriota, nos são apresentados diversos problemas que dizem respeito à divergência dos processos de preservação do patrimônio e o de desenvolvimento na cidade de Ouro Preto - MG. Entre eles, podemos destacar a dialética lembrar-esquecer e o fator da criação por parte dos modernistas de uma "identidade nacional", que estão intrinsecamente ligados.

Para entendermos os problemas apresentados pelo autor, precisamos, antes de tudo, nos atentar a algumas questões sobre os processos de formação da cidade em questão: seu desenvolvimento, seu ápice econômico e seu inevitável declínio. Tais questões serão abordadas no decorrer deste texto para um melhor entendimento.

Formação e desenvolvimento: A formação da cidade de Ouro Preto foi decorrente da junção de dois povoados mineradores: Antônio Dias e Pilar, que ficavam em lados opostos de uma colina. Seu traçado era evidentemente enraizado nas irregularidades, poli-nuclearidades, indefinição dos contornos e linearidades típicas das colonizações portuguesas. Além de ser irregular, não teve uma organização prévia sobre a topografia e os problemas apresentados pelo terreno íngreme. Nas palavras do autor, "a nova cidade formava-se gradualmente, como várias outras na região das minas, articulando-se ao redor de um grande eixo, que correspondia inicialmente a uma estrada antiga, que ligava os dois polos, e ao longo da qual vão se fixando o comércio e as residências.". A cidade ia, quase que inevitavelmente, tomando uma proporção populacional cada vez maior, devido ao eminente e acelerado crescimento das atividades mineradoras na região.

Ápice econômico: Devido à grande procura de trabalho e riqueza nas atividades mineradoras por parte de imigrantes - em sua maioria portugueses -, a vida cotidiana se torna mais intensa, e a economia do ouro chega ao seu ápice. De acordo com Castriota, entre os anos 1.700 e 1.770, o Brasil produzira cerca da metade do ouro obtido em todo o resto do mundo durante três séculos, de 1.500 à 1.800. Em detrimento de toda essa concentração de riquezas, o comércio e as prestações de serviços também se desenvolveram aceleradamente, trazendo para a cidade os mais diversos tipos de profissionais necessários para sua perfeita funcionalização, como artesãos, pedreiros, escultores, alfaiates, além de prostitutas, desocupados e muitos outros.

Declínio: Em inícios do século XIX, há um esgotamento do ouro, que leva à decadência as atividades mineradoras, e, em 1887, a transferência da capital de Minas para Belo Horizonte. Sua população, antes numerosa, decai quase em 40%. A cidade, que até então, tinha mais de 17.860 habitantes, passa a ter menos de 10.000 após esse período de decadência.

Processos e consequências da proteção ao Patrimônio em Ouro Preto

A partir da década de 1920, escritores do movimento modernista do Brasil, buscandoas raízes da nação e procurando descobrir outra cultura nacional -não oficial-, se aproximam do passado e veem na cidade de Ouro Preto um símbolo de identidade nacional. Logo, engajam-se nos projetos que viriam a torná-la tal.

O Barroco local, que antes era considerado excêntrico, passa a ser visto como uma síntese de cultura própria, e, dessa forma, sendo valorizado. A valorização, infelizmente, foi apenas das expressões artísticas e arquitetônicas que dizem respeito ao século XVIII, trazendo à tona processos que, de um jeito ou de outro, pregariam, - inicialmente de forma indireta, e, depois, de forma explícita - uma desvalorização de tudo que se descaracterizasse das matrizes da época.

Entra em cena então a atuação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que, em 1937, de acordo com o Decreto Lei nº 25, poderia aplicar uma política de preservação efetiva, introduzindo o instrumento central do "tombamento". A consequência deste procedimento foi permitir ao órgão tanto prevenir danos ou demolições dos bens tombados quanto controlar a introdução de novas edificações no sítio protegido. Em outras palavras, o que foi dado ao SPHAN foi o direito de intervir diretamente nos processos de desenvolvimento e expansão da cidade de Ouro Preto, privando seus cidadãos de construir edifícios, casas, pontos comerciais e templos de acordo com seus gostos arquitetônicos, praticamente os obrigando a construir no chamado "estilo patrimônio", para garantir uma homogeneidade ao conjunto. Houve também, nesse contexto, uma ação sistemática de "apagamento" do século XIX, em que aconteceu a retirada de elementos da arquitetura neoclássica ou eclética, não pertencentes à esta "receita" da imagem do patrimônio nacional.

Um exemplo deste processo de "apagamento" é o Largo do Coimbra, um espaço que ficava em frente à Igreja de São Francisco de Assis, e era típico de atividades da vida cotidiana, como o comércio e o convívio social dos cidadãos. No século XIX, há uma introdução de um mercado de tropeiros nesse espaço ( Mercado Antônio Dias ) que é substituído por uma construção neoclássica. Nos anos de 1946 e 1947, "o Largo do Coimbra vai sofrer intervenção mais radical com a supressão do mercado ali localizado, com a finalidade de ressaltar a Igreja, possibilitando-lhe uma vista mais desimpedida, além de se eliminar um testemunho arquitetônico de um estilo considerado sem importância e em desarmonia com o conjunto". Esse procedimento certamente ignora toda a memória local que se tem sobre este espaço. Com as palavras do autor: "a história local, intrincada teia de relações sociais, econômicas e culturais, que compõem a fisionomia de um lugar e a vida de uma cidade desaparece, assim, para dar lugar a um símbolo nacional idealizado". Vê-se, então, o antagonismo que foi criado em volta das questões de desenvolvimento urbano/social/cultural e conservação do patrimônio na cidade.

Tais processos trazem inúmeras consequências nos âmbitos sociais desse núcleo urbano, que não são vistas com bons olhos pela população. Os principais aspectos desse processo dizem respeito, principalmente, à dialética esquecer-lembrar trazida pelo autor logo na introdução do texto: "Para se criar uma memória nacional, privilegiam-se certos aspectos em detrimento de outros, iluminam-se certos momentos da história, enquanto outros permanecem na obscuridade". No caso de Ouro Preto, é evidente que os aspectos privilegiados foram os artísticos, enquanto os aspectos histórico-sociais foram detidos na obscuridade e no esquecimento, o que faz com que a cidade tenha sido valorizada apenas sob o ponto de vista estético.