TRafico Humano

Trafico Humano

O tráfico humano, também chamado de tráfico de pessoas, é uma das atividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. Esses “agentes” atuam em escala regional, nacional e internacional, privando a liberdade de indivíduos que sonham um futuro melhor.

O que é o tráfico humano? Segundo o Protocolo de Palermo, tráfico humano:

“é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força, ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento de benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos’ (Texto Base da CF 2014, p. 71).”

Portanto, o tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos. Normalmente, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração (prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas, entre outros), e algumas delas terem órgãos removidos e comercializados.

As vítimas já chegam endividadas ao destino de “trabalho”, pois elas têm que pagar aos traficantes valores elevadíssimos referentes à viagem, hospedagem, documentação, alimentação, roupas, etc. O problema é que essa dívida, através da cobrança de juros altos, toma proporções de forma que nunca poderá ser paga. Sendo assim, os criminosos passam a ameaçar e torturar os “devedores”.

As mulheres são o principal alvo, pois o retorno financeiro para os traficantes é maior, visto que a prostituição, atividade mais desenvolvida por pessoas do sexo feminino, é o destino de 79% das vítimas do tráfico humano. O trabalho forçado, exercido por homens, mulheres e crianças, representa 18%. Essa atividade movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano, privando a vida de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Trata-se de uma realidade complexa, que fere o sagrado direito à liberdade e à felicidade, desconsiderando a dignidade de todo ser humano. O tráfico humano possui muitas nuanças. A pessoa não precisa ser necessariamente forçada para que seja considerada traficada. A coação, promessas exuberantes e falsas, dinheiro fácil, o querer propiciar condições de vida melhores para pessoas da própria família, podem levar pessoas a se submeter a exigências descabidas e desumanas; podem levar homens e mulheres a se deixar explorar. Tais exigências podem ser caracterizadas como tráfico humano. , também.

No Brasil, o tráfico humano se apresenta de duas formas bem conhecidas: a exploração no mercado do sexo, que atinge principalmente mulheres, mas também crianças, adolescentes e jovens; e a exploração de trabalhadores escravizados em atividades produtivas, seja no campo ou na indústria.

A Quaresma representa