Tribunal Internacional

Tribunal de Nuremberg

Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 1945 a 1949, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial.

A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Dentre os réus julgados e condenados estava o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering. Durante o julgamento a defesa de Goering alegou ofensa ao princípio da legalidade, que era baseada nos postulados do direito penal tradicional. Mas de nada adiantou, pois Goering foi condenado à morte, no entanto, este cometeu suicídio na prisão com uma cápsula de cianeto.

Julgamento de Nuremberg

O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um Tribunal Internacional formado após o fim da segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista e que feriram o direito internacional.

Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então U.R.S.S. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Os Juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento tinham origem nesses quatro países. As regras que definiram quais os crimes seriam julgados, assim como as regras para os processos e para o julgamento, foram estabelecidas através da Carta de Londres.

Entre 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, nos quais estavam envolvidos 24 réus, embora apenas 21 tenham ido a julgamento. Dos acusados, 20 eram médicos, acusados de cometer atrocidades. As várias acusações foram classificadas em quatro modalidades principais, sendo que cada réu era acusado em uma ou mais modalidades. Foram elas:

- Conspiração e atos deliberados de agressão

- Crimes de guerra

- Crimes contra a paz

- Crimes contra a humanidade

Dos 22 réus julgados em Nuremberg tiveram as seguintes sentenças:

- 10 anos de prisão - Karl Donitz

- 15 anos de prisão - Canstantin Von Neurath

- 20 anos de prisão - Baldur Von Schirach e Albert Speer

- Prisão Perpétua – Rudolf Hess, Erich Raeder, Walther Funk

- Sentença de morte na forca - Hermann Goering, Alfred Rosemberg, Alfred Jodl, Martin Borman (foi julgado à revelia, pois estava morrendo), Wilhelm Keitel, Wilhelm Frick, Hans Frank, Fritz Sauckel, Julius Streicher, Ernst Kaltenbrunner, Arthur Seyss-Inquart, e Joachim von Ribbentrop;

- Inocentes – Hjalmar Schacht , Franz Von Papen e Hans Fritzche.

Hermann Goering, o réu mais polêmico, suicidou-se ingerindo uma cápsula de cianureto de potássio, um dia antes de ser executado na forca. A origem de tal cápsula jamais foi descoberta.

A execução de todos os condenados a morte na forca ocorreu no dia 16 de Outubro de 1946, e foi assistida por 45 pessoas.

O Julgamento de Nuremberg durou 285 dias, nos quais foram ouvidas 240 testemunhas. Outros julgamentos de criminosos da II Guerra Mundial foram realizados nas próprias zonas de ocupação, dos quais destaca-se o Tribunal de Tóquio (1946 – 1948).

Tribunal de toquio

O Tribunal de Tóquio também foi criado para julgar crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e seguiu os mesmos moldes do Tribunal de Nuremberg.

Ele foi fundado por uma proclamação do General MacArthur, que atuou como comandante-em-chefe dos Aliados, estabelecendo o estatuto que é muito parecido com Nuremberg. A corte era composta por Austrália, Canadá, China, EUA, Filipinas, França Grã-Bretanha, Holanda, Índia, Nova Zelândia e URSS e julgou ao todo 25 acusados. O presidente do Tribunal era nomeado pelo Comandante Supremo e o Chefe da Acusação era norte-americano. Cada réu teve um advogado norte-americano e um japonês o que é ilógico visualizando-se que os EUA eram um dos acusadores. O Japão chegou a promulgar uma lei dizendo que tomaria a responsabilidade pelo julgamento dos criminosos, pretendia com isso abrigar-se no princípio de que uma pessoa não pode ser julgada mais de uma vez pelo mesmo crime mas não obteve o resultado esperado. Aconteceram também julgamentos realizados pela Austrália, China, EUA, Filipinas, França, Grã-Bretanha, Holanda e URSS.

O tribunal tentou adaptar as leis japonesas ao Direito Internacional baseando-se no acordo firmado pelo país com os vencedores e que previa a formação de umtribunal internacional

O número total de civis e prisioneiros de guerra assassinados em Nanquim e em suas proximidades durante as primeiras seis semanas de ocupação japonesa foi de mais de 200.000

Dessa forma, infere-se que os tribunais de Nuremberg e Tóquio, eram tribunais de exceção, logo após alcançar seu objetivo foram extintos criados somente com a finalidade exclusiva de julgar os crimes cometidos na segunda guerra mundial.

O tribunal acabaria por condenar sete dos réus à pena capital. Entre eles contava-se Hideki Tojo, ministro da Guerra e primeiro-ministro do Japão durante grande parte da contenda, destituído em Julho de 1944 perante as sucessivas derrotas sofridas pelas forças nipónicas. Tojo que tentara suicidar-se antes de ser preso, foi enforcado a 22 de Novembro de 1948. Dos restantes acusados, 16 foram condenados a prisão perpétua e dois a penas menores.

Nesta data, em 1948, sete "Classe A" criminosos de guerra, incluindo a guerra do Japão, o primeiro-ministro Hideki Tojo, foram enforcados na prisão de Sugamo pelas autoridades de ocupação americanas.

O Tribunal Militar Internacional de Tóquio foi alvo de inúmeras críticas por não penalizar o principal responsável pelas atrocidades cometidas durante o período de guerra: o próprio Imperador Japonês. Em consonância com o ocorrido em Nuremberg, o julgamento restou insuficiente no que diz respeito à penalização dos maiores criminosos de guerra, os próprios chefes de Chefes de Estado.

Enquanto a experiência