Ultimato Inglês

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O Ultimato de 1890

Trabalho realizado por Vasco Miguel Martins Damas – 49217 – 2º semestre, 1º ano – Estudos Portugueses

Cultura Portuguesa do Século XIX

Docente: Professor António Gomes

Maio 2016

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A partir da segunda metade do século XIX, o velho continente conheceu um crescimento económico exigindo novos mercados, novas matérias-primas e, por isso, se explica a expansão europeia no continente Africano. O interesse por África pode-se explicar por diversos outros fatores, como: o prestígio dos estados, o desejo de enriquecer e, até mesmo, a religião que, pelas missões católicas e protestantes, abriram caminho à colonização.

Curiosamente, ao longo do século existem três conflitos diplomáticos envolvendo Portugal, e a sua fiel aliada Inglaterra, que rapidamente foram resolvidos quer por uma expedição militar quer por intermediação internacional. Mas Inglaterra não ficou muito incomodada “ (…) preferia consolidar a sua influência aproveitando a soberania portuguesa (…)”(Teixeira, 1990, p.45) 

No entanto, a conferência de Bruxelas realizada em 1876, traz as primeiras críticas aos portugueses (nomeadamente aos direitos históricos). Receando o avanço das outras potências europeias, Portugal sente-se ameaçado

A ocupação dos territórios cujos direitos Portugal se reserva nos Tratados ainda não se conseguiu, mas quando as diversas nações ali puseram o pé seguramente, então essa ocupação tornar-se-á impossível. (Corvo citado por Teixeira, 1990, p.49)

Afirmava o ministro do Ultramar Andrade Corvo referindo-se ao território do Zaire. Tentando o apoio inglês, Portugal negoceia e assina em Londres de 1889 o Tratado do Zaire: “Embora sob onerosas condições, a Grã-Bretanha reconhecia a soberania portuguesa sobre o território em litígio (…)” (Teixeira, 1990, p.50). Contudo este contrato foi de imediato alvo de críticas, da comunidade europeia e até mesmo norte americana, alegando “serem desprezíveis os direitos históricos e antiquíssimos de Portugal naquela área” (Comissão para o estudo das campanhas de África, 1961-1974, p.33) o que conduziu à não aprovação do tratado.

Barbosa Du Bocage, ministro dos negócios estrangeiros – MNE - lança a ideia da realização de uma conferência internacional mas foi Bismarck, chanceler alemão, que toma a iniciativa e com o apoio de França convoca uma conferência internacional para Berlim.

Realizada em 1884 a conferência de Berlim tinha como objetivo organizar e delimitar, por meios de regras, a ocupação de África pelas potências europeias e resolver outros problemas no território. No entanto, esta divisão não respeitou nem a história, nem o princípio de nacionalidade dos povos do pobre continente. Entre outros foi a França e a Inglaterra que ganharam territórios, até mesmo a Alemanha que não tinha nenhum território ganhou colónias. A Portugal coube duas importantes colónias, Angola e Moçambique, aplicando o valor dos princípios históricos.

Foi durante esta conferência que Portugal apresentou o famoso mapa cor-de-rosa que pretendia ligar as suas duas colónias de modo a facilitar o transporte e o comércio entre ambas (oficialmente publicado só em 1886).

Herdando toda esta situação o novo ministério progressista, sendo Barros Gomes o novo ministro dos negócios estrangeiros, inicia o processo de concretização, ou tentativa, do projeto da África Meridional Portuguesa; Portugal, que negociou a sua influência em África com França e Alemanha, pensava que não estaria a incomodar Inglaterra mas, talvez, tenha sido um dos primeiros motivos para o início do futuro conflito.

É então que se inicia, em 1887, um conflito diplomático entre os fiéis aliados. Começava o desacordo em relação às esferas de influência e às pretensões territoriais de ambos; contudo dois anos passam sem grandes conflitos. No entanto, o ataque de Portugal aos Macololos (tribo do Zimbabué), que estariam sob proteção inglesa, fez com que a relação entre os dois países piorasse. Barros Gomes, MNE, tentava explicar que não havia intenção violenta de Serpa Pinto (responsável pelas ações portuguesas em África) e tentava harmonizar as relações com Inglaterra. Esta pretendia que Portugal não chegasse a qualquer território sob domínio britânico. O MNE mostrava-se incomodado com as pretensões inglesas. O desfecho não se avizinhava positivo.

Qualquer tipo de acordo ou resolução política pacífica não seria possível e, assim, no dia 11 de Janeiro de 1890 as forças britânicas enviam a Portugal um memorando, nada mais, nada menos do que o Ultimato. O governo da rainha Vitória chefiado pelo primeiro ministro inglês Lord Salisbury, envia ordens para que as forças britânicas em África imponham a retirada imediata das tropas portuguesas nos territórios sob domínio inglês (no Chire e no país dos Macololos)

 O governo de Sua Majestade Britânica impôs a sua ordem e a sua forte posição nas suas pretensões deixando Portugal, como popularmente se diz, encostado às cordas. O que faria Portugal e qual a sua resposta? Presidido pelo rei D. Carlos o conselho de estado reúne-se e as opiniões dividem-se, resistir ou ceder? O ministro Barros Gomes comunicou a decisão

Em presença duma ruptura iminente das relações com a Grã-Bretanha e todas as consequências que poderiam dela derivar, o governo resolve «ceder» às exigências recentemente formuladas nos dois últimos memorandos (…) protestando bem assim o direito que lhe confere o artigo 12º do Acto Geral de Berlim de ser resolvido o assunto em litígio por mediação ou arbitragem. O governo vai expedir para o Governo-Geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha. (Teixeira, 1990, p.62)

E Portugal cedeu, por medo ou por incapacidade de enfrentar a poderosa Inglaterra, ou até de forma a evitar o isolamento internacional. Um país que fizesse frente a uma Inglaterra provavelmente não iria ter pessoas do seu lado. Terminava a utopia do mapa cor-de-rosa se é que não passou disso, de um sonho impossível.

Várias figuras mais ou menos importantes reagiram ao desfecho do ultimato, várias conferências e teses se lêem e ouvem, criticando a política externa de Portugal, questionando o que seria de esperar da política interna após este falhanço e, outros, defendendo o país que apesar do conflito ainda mantém territórios em África.

   “Sendo o Ultimatum um acontecimento de política externa, torna-se um acontecimento de política interna.” (Teixeira, 1990, p.70) Foi exatamente isto que aconteceu.

As repercussões internas não se demoraram a fazer sentir; em vez de tentarem defender os interesses do país, os partidos desejavam aproveitar o acontecimento em seu proveito. Pressionado pela opinião pública e política, o governo progressista, que tinha aceitado o Ultimato, demite-se. De imediato, o líder do partido regenerador António Serpa Pimentel encarrega-se em formar governo não ficando este livre das críticas dos seus oponentes.