A Desvalorização Da Vida

A desvalorização da vida

O aborto de anencéfalos foi votado pelo STF – Supremo Tribunal Federal – resultado em oito posicionamentos favoráveis. A decisão gerou muita polêmica, pois interferiu na questão do livre arbítrio dos genitores e da criança, possíveis erros de constatação da doença, a abertura de precedentes para a liberação de outros casos, e, sobretudo, a incoerência da desvalorização da vida.

É indiscutível que a gestação de um portador de anencefalia causa muitas dores aos pais, principalmente às mães, que além dos danos emocionais, sofrem com os prejuízos físicos. Porém, o aborto em detrimento da dor familiar, exclui o direito da criança de lutar pela vida, apesar de todas as dificuldades. Ao gerar um filho, ninguém está isento de defeito e independentemente da gravidade, é inconstitucional faltar com zelo á possibilidade da vida.

A identificação da anencefalia é outro fator preocupante. Quando o aborto de anencéfalos não estava descriminalizado, houve acontecimentos como o “Caso Marcela”, onde a doença tinha sido identificada, mas depois do nascimento da criança, foi descoberta apenas uma má formação cerebral, diferente da anencefalia que é a ausência de maior parte do cérebro. Contudo, se há possiblidade de vitória, é necessário que as chances – ainda que mínimas – de sobrevivência sejam preservadas.

A determinação do STF provoca um questionamento para a legalização em outros casos, porque existem diversas doenças raras que também dirimem a expectativa de vida em dias ou horas. No Brasil, muitas mulheres vão ao óbito por aborto clandestino todos os anos. A sentença dos ministros acarretará em um maior número de abortos ilícitos, devido ao fato de não haver fiscalização eficiente nos postos de saúde.

A justiça deveria defender a vida, ainda que efêmera. Não é justo legalizar a interrupção do desenvolvimento fetal, desconsiderando a vontade e o direito da criança. Atitudes como essas dificultam a permanência dos valores humanos, fazendo com que a vida se torne algo descartável.