A Vida Em Sao Lnunca

se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional.

b. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea.

c. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta.

d. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea.

e. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade.

Question 5

Notas: 1

Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:

Escolher uma resposta.

a. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

b. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

c. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.

d. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.

e. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos.

Question 6

Notas: 1

A proibição da prisão por dívidas, exceto se for originária de pensão alimentícia, está consagrada:

se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional.

b. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea.

c. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta.

d. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea.

e. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade.

Question 5

Notas: 1

Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:

Escolher uma resposta.

a. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

b. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

c. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.

d. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.

e. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos.

Question 6

Notas: 1

A proibição da prisão por dívidas, exceto se for originária de pensão alimentícia, está consagrada:

se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional.

b. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea.

c. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta.

d. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea.

e. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade.

Question 5

Notas: 1

Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:

Escolher uma resposta.

a. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

b. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.

c. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.

d. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.

e. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos.

Question 6

Notas: 1

A proibição da prisão por dívidas, exceto se for originária de pensão alimentícia, está consagrada: