Chumbo Doenças

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Petição inicial

Excelentíssimo senhor doutor juiz da 32ª vara do trabalho de Belo Horizonte – MG.

João Rubens Nascimento Ramos, divorciado, brasileiro, auxiliar de farmácia, CTPS Nº89970/638ª, e CPF 687.053.367-91 residente e domiciliado no endereço: rua são Paulo 694 seu advogado e bastante procurador a baixo assinado. ( instrumento de procuração em anexo). Com escritório a rua: dos tupinambás 179, onde recebe intimações, vem respeitosamente,apresentar:

Reclamações trabalhistas.

Em face de ensino online e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.677/0001-96, com endereço a rua: dos tupinambás 179, pelos que expõe

1.0- Reclamante foi admitido em 03/04/2006 para ocupar função de auxiliar de farmácia da reclamada e pediu demissão em 10/06/2008, recebia a remuneração de: R$ 508,00.

2.0- O reclamante ficava exposto a agentes biológicos prejudiciais a saúde tem em vista que recebia e manejava bandejas de matérias utilizados em pequenas cirurgias, kit de sutura com resto de sangue dos parentes, inclusive em isolamentos com doenças infecto, contagiosas bem como de curativos utilizados em tos os tipos de pacientes portadores das mais diversas de curativos utilizados em todos os tipos de pacientes portadores das mais diversas moléstias com HIN, HIV, meningites, etc. entende assim que faz jus do adicional de insalubridade em grau médio. O reclamante também rendia, o empregado da farmácia que ficava dentro do centro cirúrgico da RDA.

3.0- Quanto a base de calculo, requer seja apreciado o pedido de reconhecimento do piso salarial como base do calculo de insalubridade.

4.0- O RTE informa também quem em seu setor trabalharam mais duas pessoas, sendo que o empregado de nome Evaldo Eugenio recebia o adicional de insalubridade, ficando exposto do mesmo risco do RTE.

5.0- O RTE requer a apresentação na forma do artigo 355 sob pena do 359 do CPC dos comprovantes de entrega de EPI’s do RTE.

6.0- O RTE é pobre no sentindo da lei não tem como arcar com o ônus de um processo judicial, requerendo assim o beneficio da justiça gratuita.

7.0- Por todo exposto, pleiteia:

a) Reconhecimento do trabalho em ambiente insalubre em grau Maximo com o pagamento do adicional com todos os reflexos.

b) Apresentação de toda documentação do RTE durante o período em que laborava na RDA.

c) Seja definido o pedido de justiça gratuita.

d) Honorários advocatício na forma da Le. R$ 475,00.

8.0- Assim sendo a notificação do representante legal da RDA para manifestar sobre os termos da presente, caso queira, sob pena de revelia, e que ao final seja a RDA condenada na forma dos pedidos supra, acrescidos de juros e correção monetária, honorário advocatícios, custas processuais e demais combinações legais.

9.0- Requer provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente testemunhal, documental e desde já requer o depoimento pessoal do representante legal da RDA.

Nestes termos pede deferimento valor da causa: R$ 35.000,00

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2009.

Antônio Valdemir Pereira. OAB: 14-128

Contestação da reclamada

Petição de defesa.

Processo RT 0001.2009.1001700-0

Ensino online e serviços ltda nos autos da reclamação trabalhista acima epigrafada em que João Rubens Nascimento Ramos, vem em contestação expor a requerer a V. excelência o seguinte:

A inicial pretende obter a declaração de que o reclamante trabalha em ambiente insalubre e por tanto teria direito ao adicional de insalubridade grau médio, importando em fixar, se procedente o pedido, na condenação da reclamada a pagar o dito adicional pelo período do vinculo.

Mérito adicional de insalubridade.

O reclamante requer o adicional de insalubridade alegando que realizava suas atividades no setor de farmácia do centro cirúrgico.

A pretensão improcede, pois o RTE jamais trabalhou em contato com os agentes relatados na petição inicial.

Base de calculo salário mínimo.

O RTE formula pedido de condenação da RDA no pagamento d adicional de insalubre sobre remuneração e ou salário base.

Solicita-se que julgue improcedente, pois o adicional de insalubridade deve incedir sobre o salário mínimo.

Componente de entrega de EPI’S

A RDA não possui comprovantes de entrega de EPI’s, pois não há pela RTE EPI’s necessários.

Verbas rescisórias

O RTE confessa que pedir demissão e desta forma não tem direito a qualquer verba, como também férias pelo que improcede os pedidos.

Imprugacao especifica quanto aos pedidos.

Contestando todos os pedidos requer de plano seja declarada improcedente a presente ação.

Protestada, pelo depoimento pessoal do autor sob pena de confissão e demais provas que se fizeram necessárias.

Neste termo pede deferimento.

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2010.

Dº Leopoldo Daher Martins.

OAB/MG 7893

Rol de quesitos da reclamante.

1- Qual a função do RTE?

Res. Auxiliar de farmácia.

2- Quais os serviços por ele execultados?

Res. manejava bandejas de materiais utilizados em pequenas cirurgias, kit de sutura sutura com resto de sangue dos pacientes,

inclusive