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DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO DE ESTUDO DA DISCIPLINA

Por:   •  2/3/2016  •  Resenha  •  1.302 Palavras (6 Páginas)  •  598 Visualizações

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Plano de Ensino

1º Semestre

2016

Curso: Direito

Período/Série:         1º

Turno: Noturno / Multiperiódico            

Componente curricular: História dos Sistemas Jurídicos

Código: 30785

Carga

Horária

Teórica

Prática

Atividade

Total

Presencial

Não Presencial

-

-

36h/a

36h/a

-

Professor:                

Titulação:

Thaísa Haber Faleiros

Doutora

Ementa:                

Delimitação do universo de estudo da disciplina, dos institutos jurídicos romanos da propriedade e da família e sua influência nas práticas jurídicas ocidentais, do direito romano-germânico e sua importância na formação jurídica dos países latinos, dos tribunais da inquisição e sua herança para os modelos penais atuais, da formação do direito brasileiro e sua cultura jurídica de legalismo, formalismo e bacharelismo, bem como dos direitos sociais no Brasil e seu processo de positivação.

Perfil Final:        

Profissional comprometido com o Estado Democrático de Direito, com sólida formação geral, humanista e axiológica que lhe garanta o domínio de conceitos e terminologia jurídica e o torne capaz de analisar, interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica;  exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e compreensão do conhecimento dogmático jurídico; adoção do questionamento como posição fundamental, investigando e indagando as premissas apresentadas pela dogmática; expressão jurídica das ideias; aplicação prática dos conhecimentos teóricos aos casos  concretos, por meio do domínio da dogmática jurídica; identificação das soluções possíveis para os diversos conflitos sociais, individuais e coletivos.

Componente curricular e seus objetivos:                

Esse componente pretende contribuir para a formação interdisciplinar constante na etapa fundamental do curso de Direito, em interface com as abordagens próprias da Sociologia, Ciência Política, Economia e Antropologia, dentre outras.

Outrossim, deverá oferecer subsídios para os estudos do Direito civil, assinalando uma história da família e da cidade, da cidadania e do Estado na antiguidade clássica, bem como tópicos para os estudos do direito Penal e Constitucional, em destaque quanto aos aspectos da afirmação histórica dos princípios jurídicos vigentes e da formação do Estado moderno no Ocidente. E em sintonia com outros componentes curriculares, a sua abordagem tem ainda o afã de fomentar o conhecimento histórico e reflexões críticas acerca de temas e situações acerca da construção e de problemas típicos das estruturas e práticas jurídicas brasileiras, desde a fase colonial, até o surgimento dos direitos sociais em nosso país.

Desenvolvimento metodológico (metodologia, estratégias e recursos):        

O desenvolvimento desse plano de ensino terá como estratégia básica as aulas expositivas e dialógicas, centradas nas leituras e apresentações de textos e em discussões mobilizadas por uma constante reflexão crítica acerca de temas e situações históricas, em diálogo entre o presente e o passado dos sistemas  jurídicos.

E com a utilização de recursos didáticos (imagens, mapas, arte e música) com frequência, esta metodologia pretende estimular entre os alunos (as) o apreço pelos estudos históricos em perspectiva de uma visão mais ampla do Direito, qual seja, como uma dimensão social e cultural específica, rica em diversidades e com potencial transformador.

A recuperação da aprendizagem: será realizada em dois momentos marcantes, quais sejam, em todas as aulas, como modo de introdução a um novo tema e principalmente antes da aplicação de trabalhos e provas, com uma revisão do conteúdo ensinado, a partir de questões elaboradas e apresentadas oralmente, em sala de aula, pelos(as) próprios(as) alunos(as). E posteriormente, quando da devolução e vista de provas e trabalhos, será realizado um comentário geral, com especial destaque para os tópicos que apresentaram maiores dificuldades ou problemas no momento específico da avaliação.

Equipamentos e Recursos materiais

Uso do retro projetor, Datashow, quadro e giz; mapas históricos, transparências, material de imprensa (jornais e revistas), documentários e filmes em VHS e DVD, cinema e músicas em CD.

Sistema de Avaliação:

A avaliação da aprendizagem tem cunho formativo e, portanto, será realizada ao longo do semestre, de forma processual, sistemática e cumulativa, com base nos objetivos, perfil, conteúdos e metodologia definidos na disciplina/atividade.

Em todas as atividades de avaliação, incluem-se critérios qualitativos e quantitativos, aos quais o(a) aluno(a) terá acesso antes de realizar cada atividade. A variedade de situações e de instrumentos de avaliação permitirão ao professor realizar o acompanhamento sistemático do desempenho individual e coletivo dos alunos e propor a realização de atividades e estudos complementares, de forma que o(a) aluno(a) possa prosseguir nos estudos com os conhecimentos prévios necessários.

A avaliação do processo de ensino e de aprendizagem seguirá o Regimento Geral da Universidade, a Resolução CONSUN 051/15 e a Instrução Normativa 005/2015. Ao longo do semestre letivo serão distribuídos 100 (cem) pontos em três etapas (para os cursos semestrais) e quatro etapas (para os cursos anuais) durante o período letivo. Para aprovação, o aluno terá que atingir nota igual ou superior a 60 pontos e frequência mínima de 75%, percentual apurado a partir do 1° dia de aula, independentemente do dia em que foi realizada matrícula. Os pontos serão distribuídos conforme descrito nas tabelas abaixo.

Tabela 01: Distribuição de pontos entre as avaliações dos cursos semestrais

Trabalhos

Provas

N1

5 pontos

20 pontos

N2

5 pontos

25 pontos

N3

10 pontos

35 pontos

As provas e o lançamento de notas ocorrerão em períodos previamente determinados, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Tabela 02: Período de aplicação da prova e entrega da nota final (trabalho e prova) dos cursos semestrais

Distribuição de pontuação

2016/01 – Período de prova

2016/01 – Lançamento de nota

Distribuição de pontuação

2016/02 – Período de prova

2016/02 – Entrega de nota

N1

04/04 a 13/04

17/04

N1

19/09 a 28/09

02/10

N2

16/05 a 25/05

29/05

N2

24/10 s 01/11

06/11

N3

27/06 a 05/07

07/07

N3

12/12 a 20/12

21/12

...

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