Direto

conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

a. Direito Público

b. Direito Teórico

c. Direito Positivo

d. Direito Natural

e. Direito Subjetivo

Question 2

Notas: 1

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;

Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:

Escolher uma resposta.

a. Do Direito e da Moral

b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva

c. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva

d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo

e. Da Moral e do Direito

Question 3

Notas: 1

A Monarquia pode ser:

Escolher uma resposta.

a. Republicana.

b. Constitucional

c. Imprescritível

d. Indivisível

e. Relativa

Question 4

Notas: 1

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolher uma resposta.

a. População, território, governo e soberania.

b. Democracia, território e povo

c. Independência, território e reconhecimento externo

d. Povo, governo democrático e independência política.

e. Independência financeira

Question 5

Notas: 1

Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia:

Escolher uma resposta.

a. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”

b. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

c. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia.

d. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado."

e. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.”

Question 6

Notas: 1

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.

Estamos tratando de teoria sobre:

Escolher uma resposta.

a. Congresso Nacional

b. Estrutura do Estado

c. Constitucionalismo

d. Federalismo

e. Tripartição de Poderes

Question 7

Notas: 1

Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:

[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos