Estrutura Da Organização

ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO

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INTRODUÇÃO------------------------------------------4

ETAPA 1--------------------------------------------------5

ETAPA2---------------------------------------------------6

ETAPA3---------------------------------------------------7 á 8

ETAPA 4---------------------------------------------------9

Relatório Final--------------------------------------------10

Referencias Bibliográficas------------------------------11

 

Objetivo:

A Partir das pesquisas realizadas,visamos com este trabalho o reconhecimento da lei conhecida como LDB(leis de bases) , a estrutura do ensino do sistema do Brasil e a responsabilidades dos sistema Federal, estadual e municipal, pois cada um tem o seu órgão que os compõem .

Introdução:

A LDB é uma lei muito importante pois ela é responsável pela educação do país,ela foi estabelecida dia 20 de dezembro de 1996 entrando em vigor em 1997. Em si o seu dever é ser a base da educação brasileira.

 

A Estrutura do Sistema do Brasil.

Etapa 1 A LEI LDB

A lei de n 9.394 de diretrizes e bases da educação nacional, foi estabelecida dia 20 de dezembro de 1996 entrando em vigor em 1997.Conhecida como LDB (leis de bases), porem estabelece a finalidade da educação brasileira,como esta organizada e quais são os órgãos administrativos responsáveis,e quais são os níveis e modalidades de ensinos, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na constituição.

A estrutura e organização do ensino no Brasil.

Sistemas de ensino: federal, estadual, municipal.

Condições para a construção de um sistema de ensino: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (Saviani, citado por Libâneo e outros, 2005)

No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas administrativas.

Sistema Federal: Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sistemas Estaduais: Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação

Sistemas Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação (CME)

Conclusão : A LDB é uma lei de Diretrizes e bases da educação nacional,e é ela que estabelece a finalidade da educação brasileira,eos órgãos responsável em nível federal é (MEC) e (CNE), em nível estadual (SEE) e (CEE) (DRE) e o município (SME) e (CME)

Análise das Responsabilidades dos sistemas, Federal,estadual e municipal.

Etapa 2 -Conforme a constituição Federal de 1988(cf),reformulada pela emenda constitucional 14,aprovada e promulgada em 10 de setembro de1996.

A união é responsável por organizar o sistema Federal de ensino e dos territórios,financiar,

as instituições de ensino Público Federal e exercer em material educacional.

Os sistema estadual de ensino é responsável pelo ensino fundamental e médio,porém tem assumido a função de disciplinar a educação particular, fundamental e médio em suas específicas unidades federativas.

Foi só na constituição brasileira de 1988, que os municípios foi reconhecido como estância

Administrativa,possibilitando-lhe no campo da educação,a organização de seus sistema de ensino.A mesma constituição prescreve ainda que a educação , a organização de seus sistemas de ensino. A mesma constituições prescreve ainda que a educação das crianças até 6 anos de idade ,é dever do estado ,porém é responsabilidade do municípios,isto significa que prioritariamente ,devem se responsabilizar pelo atendimento a crianças até 6 anos de idade nas creches e nas pré-escolas e pelo ensino fundamental.

Níveis de modalidades da Educação.

A lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996-Leis Diretrizes e Bases ,em seu título V ,define

Os níveis e modalidades de ensinos artigo 21.A educação escolar compõe-se de :

I Educação básica que é formada pela educação infantil,ensino fundamental e ensino médio

II Educação superior

Modalidades –Educação de jovens e adultos,educação profissional educação especial,educação indígenas.

Conclusão: Sistema Federal é responsável por supervisionar as diversas instituições superiores particulares,o sistema Estadual é responsável pelo ensino fundamental e médio.Agora o ensino Municipal é responsável pelas pré – escolas,creches e ensino

Legislação