Tipologia Textual

Caso concreto 1

a) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

Primeiro Caso

- Onde e Quando: Ocorrido em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005;

- Indiciada: Marcela, 36 anos, desempregada, casada, grávida do quarto filho;

- Primeira Vítima fatal: Caçula de um ano e meio foi soterrado e morreu devido a deslizamento de terra;

- Segunda vítima Fatal: Após o incidente, Marcela entrou em trabalho de parto. Depois do nascimento, a mãe atirou o recém-nascido para trás, o que levou o bebê a ter um traumatismo craniano, ocasionando sua morte;

- Justificativa da Indiciada: Marcela alegava que não gostaria que mais um filho seu passasse fome e enfrentasse a miséria a que os seus outros filhos eram submetidos;

- Resultado do Exame do Instituto Médico Legal: Foi alegado que Marcela não encontrava-se em estado puerperal (fase pós parto, onde a mulher encontra-se mais emotiva) no momento do crime.

Segundo Caso

Onde e Quando: São Paulo, 2006;

Indiciada: Adriana Alves, secretária, grávida em segredo de todos;

Vítima: No dia do parto, Adriana teve complicações e puxou à força o bebê e em seguida a matou afogada em uma bacia. Adriana ainda jogou a criança morta em um rio;

Resultado da Investigação da Polícia: Após Adriana confessar tudo o que fizera, os exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.

b) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo.

Marcela, do primeiro caso, praticou o crime de lesão corporal seguido de morte, pois com a agressão sofrida o bebê teve primeiro traumatismo craniano e depois faleceu. Apesar de não estar sob o estado puerperal, segundo o Insituto Médico Legal, Marcela ainda justificou que não aguentaria ver mais um filho seu sofrendo a miséria a que seus outros filhos eram submetidos. Nesse primeiro caso, pode ser levado em conta a dificuldade financeira e o estado psicológico a que foi submetida a indiciada. Diferente do primeiro caso, Adriana, do segundo caso, aparentemente levava uma vida de classe média (possuía trabalho, casa etc), mas o crime cometido por Adriana foi o de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Vale ressaltar que no caso dela, foi alegado que ela estava sob o estado puerperal quando cometeu o crime. É irônico pensar que para Marcela, que foi submetida a tanta pressão, perdas e tensões, não haja uma fonte que comprove um estado puerperal. Já no caso de Adriana, que aparentemente, por puro egoísmo, escondeu sua gravidez, haja comprovação de tal estado.