A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A EDUCACÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E A NEUROPSICOPEDAGOGIA

VANESSA APARECIDA MACHADO PASSOS

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A EDUCACÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E A NEUROPSICOPEDAGOGIA

NOVA LIMA

2020

GRUPO EDUCACIONAL FAVENI

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A EDUCACÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E A NEUROPSICOPEDAGOGIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Futura - Grupo Educacional Faveni, como requisito parcial para obtenção do título de Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional

Orientador: Profa. DsC. Ana Paula Rodrigues

NOVA LIMA

2020

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A EDUCACÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E A NEUROPSICOPEDAGOGIA

Vanessa Aparecida Machado Passos

Coordenadora Pedagógica

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RESUMO

O objeto deste artigo consiste em contextualizar, revisar e explicar o processo histórico através dos anos que aconteceu no Brasil em nível nacional e através dos acordos internacionais aonde o país adentrou dando abertura para as primeiras políticas públicas para as crianças com deficiência em âmbito educacional. Além disso, trabalhar com a ideia da construção da dinâmica entre a família, a inclusão e a comunidade para o real desenvolvimento pleno e autônomo do educando, preparando o aluno para emancipar-se afetivamente e socialmente, desenrolando-se para a vida.

Palavras-chave: Educação, Inclusão e Aprendizagem.

ABSTRACT

The object of this article is to contextualize, review and explain the historical process over the years that happened in Brazil at the national level and through the international agreements where the country entered, opening up to the first public policies for children with disabilities in educational scope. In addition, working with the idea of building dynamics between the family, inclusion and the community for the real full and autonomous development of the student, preparing the student to emancipate himself emotionally and socially, unfolding for life.

Keyword: Education, Inclusion and Learning.

1 INTRODUÇÃO

Em rápidas pinceladas atravessaremos as transformações das instituições reguladoras para melhor atender e incluir o educando de Necessidades Educacionais Especiais – NEE, ao longo dos anos, destacando alguns pontos importantes, como a Constituição Federal de 1988 que permitiu que o tema fosse discutido abertamente dentro das fronteiras nacionais brasileiras; a Organização das Nações Unidas – ONU em que realizou a Conferência de Jomtien em 1990 hasteando a bandeira que toda pessoa tem direito a Educação; ganhando forças com a Convenção de Salamanca de 1994, onde a ONU, forneceu diretrizes básicas para as reformas políticas e educacionais para as crianças especiais; fortalecida pela aguerrida Lei de Diretrizes e Bases – LDB enumerada 9.394 do ano de 1996, a qual em sua estrutura garantiu a oferta do ensino regular em sala regular de ensino e o currículo, havendo a oferta do serviço de apoio e a terminalidade; em 1999 na Convenção da Guatemala o Brasil reafirma e assegura a eliminação de todas as formas de descriminação contra pessoas deficientes; recentemente o Plano Nacional de Educação – PNE estabeleceu vinte metas para a próxima década (2011-2020) se comprometendo a garantir estes ajustes, juntamente como o Projeto Político Pedagógico de casa instituição regular de ensino.

2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ATRAVÉS DOS ANOS

A Constituição Federal de 1988, sancionado pelo presidente da República Federativa Brasileira José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney permite que o assunto sobre Educação Inclusiva e seus respectivos direitos assegurados para os deficientes, sejam respeitados e garantidos em âmbito nacional e em consonância com as convenções internacionais, visando em conjunto com a sociedade ativa e passiva o compartilhamento das responsabilidades em detrimento da consciência de igualdade e equidade.

O termo constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições codificadas.

Art. 208 O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...] III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; [...]. (BRASIL, 1988).

Por outro enfoque precisamos que as ações passem as fronteiras do país assim, abrangendo uma universalização inclusiva de pessoas com necessidades especiais, entendendo que a educação é o trajeto para vitória de um lugar mais seguro e com acessibilidade, oportuno ao desenvolvimento pleno, individual e coletivo, e que, ao mesmo tempo, vise à emancipação autônoma e independente do indivíduo, a partir dos valores perpetuados historicamente como a tolerância e a deficiência múltipla, em busca da solidariedade internacional na ajuda da regularização de políticas públicas.

Isto é a ciência que a Educação prega como um caminho e que através das reuniões realizadas pela Organização das Nações Unidas – ONU organiza-se um parâmetro horizontal a base, em detrimento da Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, realizado em Jomtien, Tailândia no ano de 1990, buscou aprimorar e estabelecer a importância fundamental para o encaminhamento pessoal e social, ilustrando a capacidade de projetar e promover o desenvolvimento.

Art. 3. [...] 5. As necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo. (ONU, 1990).

A construção de cuidados básicos e sistematizações do progresso infantil, reconhecendo as atividades familiares e da comunidade em que estão inseridas, destinadas as crianças desassistidas e com algum tipo de necessidade educacional especial.

Art. 10. [...] As necessidades básicas de aprendizagem para todos podem e devem ser satisfeitas. Não há modo mais significativo do que este para iniciar