A IMPORTÂNCIA DO PLANO REAL E ASTAXAS TRIBUTARIAS NO BRASIL

A IMPORTÂNCIA DO PLANO REAL E ASTAXAS TRIBUTARIAS NO BRASIL

GUSTAVO ¹

TIAGO ²

RESUMO

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância do plano real e as taxas tributárias no Brasil, mediante grande evolução econômica que o País vem enfrentando nos últimos vinte anos, tendo como base a constituição de 1988, sendo um marco para o desenvolvimento econômico do Brasil e a implantação do plano real. A metodologia adotada é a pesquisa através da prática simulada, relatando fatos relatados sem diversas áreas de pesquisa como livros, sites e artigos relacionados sobre a proposta do mesmo. A economia Brasileira vem desenvolvendo uma grande relação que envolver seu plano real e as taxas tributárias. Busca-se entender a importância da economia Brasileira, pois se a mesma for abordada de forma correta dentro do plano real essas taxas passam a desenvolver ações que ajuda aumentar cada vez mais a economia do nosso País.  A pesquisa também buscar esclarecer a definição do plano real frente a economia para uma maior compreensão do tema.

Palavras-Chaves: Plano; Real; Economia; Tributário; Taxa.

INTRODUÇÃO.

A nação brasileira desde outrora sofrera com taxas de juros e inflações e principalmente com as instabilidades de moedas que circulavam no País, varias tentativas foram efetuadas de se controlar a taxa de juro junto á inflação com a finalidade de poder estabilizar a taxa de juro anexando ao valor do dinheiro um valor equivalente às moedas dos Países desenvolvidos.

No decorrer deste artigo estaremos visualizando algumas destas taxa de juros e dos planos monetário e principalmente o Plano Real que é o atual plano desenvolvido pelos governos, para ser dar a segurança tão esperada e utopia de outrora junto a sua estabilização da SELIC.

A INFLAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS.

        A inflação passada foi à fonte básica dos aumentos de preços até junho de 1994. A inflação inercial foi conseqüência dos vários anos de convívio com elevações de preços que acabaram provocando o uso generalizado da indexação.

Da mesma forma, a economia relativamente fechada, resultante das restrições às importações, reduziu o papel da taxa de juros como fator de determinação de preços e salários. As políticas protecionistas resultaram em mercados de trabalho e de produtos oligopolizados.

Os agentes econômicos envolvidos com o estabelecimento de preços e salários adotaram estratégias para operar sob condições de inflação elevada crônica.

O principal mecanismo de formação de preço nesta economia altamente inflacionária foi o uso de uma moeda estrangeira como unidade de conta. Entretanto, em contratos celebrados entre residentes no Brasil as obrigações monetárias só puderam ser constituídas em moeda corrente nacional.

Em 1994, os preços e salários foram fixados com o uso de diversas formas de indexação, com o objetivo de reduzir os custos de transação associados à inflação elevada.

Assim, a inflação brasileira debilitou a capacidade do dinheiro de servir como reserva de valor, tornando grandes os mecanismos formais e informais de indexação, bem com o grau de sofisticação do sistema financeiro.

A REUNIFICAÇÃO MONETÁRIA.

O plano real enfrentou os aspectos inerciais da inflação brasileira. Na década passada, o Brasil introduziu, sem sucesso, controle de preços e de salários a fim de tentar quebrar a inflação inercial (Plano Cruzado e Plano Collor).

O Plano Real rompeu com a inércia inflacionária sem o uso desse mecanismo. A idéia básica do plano foi à introdução gradual de uma nova moeda indexada somente um índice oficial.

Numa primeira fase, os salários, preços e tributos foram redenominados em uma nova unidade de conta: a unidade real de valor (URV). Os salários e diversos preços foram convertidos em URVs em março de 1994, embora as transações efetivas continuassem a ser feitas em cruzeiros reais.

Em 1º de julho de 1994, introduziu-se a nova moeda: o real. Todos os preços em URVs foram convertidos em real: uma URV era igual a um real.

Em cruzeiros reais, o real foi emitido a um valor de CR$ 2 750,00. As aplicações financeiras foram convertidas em real segundo essa taxa. Com o Plano Real, a política cambial foi flexibilizada: o governo se comprometeu em manter o limite superior de venda de um dólar por real, permitindo ao mercado cotar a moeda estrangeira a valores inferiores a esse limite. Parte das reservas internacionais serviu de lastro para a manutenção da taxa de câmbio.

Como o controle do monopólio do governo para a emissão de moeda é peça fundamental para a estabilização da economia, tentou-se reorganizar as autoridades monetárias estabelecendo regras para a emissão de moeda. Definiu-se que o Congresso Nacional seria o responsável para definir os limites de emissão monetária; caberia ao Congresso Monetário Nacional supervisionar a emissão da moeda e ao Banco Central do Brasil executar esta política.

OS EFEITOS DO PLANO REAL SOBRE SUAS TAXAS DE JUROS.

Com a substituição do cruzeiro real pelo real, houve uma queda substancial da inflação inercial e o plano conquistou amplo apoio político entre a população. Assim como as experiências internacionais e a desindexação junto ao combate à inflação, também no Brasil aconteceu, num primeiro estágio, acréscimo significativo no consumo.

O aumento da demanda ocorreu a uma taxa elevada apesar dos impedimentos para uma concomitante expansão da oferta de bens e serviços. Esse aumento da demanda era esperado, pois a queda abrupta da inflação significou a transferência para a população, particularmente a de baixa renda, da receita derivada do imposto inflacionário, antes captada pelo sistema bancário e pelo governo.

Do mesmo modo, foi natural a antecipação de compras por parte do público, devido ao temor de volta da inflação, tendo em vista a memória das diversas tentativas anteriores malsucedidas de estabilização. Para conter a demanda, foram adotadas medidas de restrição ao crédito, que desestimularam as compras a prazo.

Ocorreu um acréscimo da oferta com o aumento das importações, apesar das complicações burocráticas, herança de décadas de fechamento da economia ao exterior, bem como da estrutura tarifária e de impostos sobre vários produtos importados.

REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO.

        O Plano Real expos a fragilidade do sistema financeiro nacional, cujas distorções e ineficiencias nutridas pelo ganho facil propiciado pelo processo inflacionário permaneceram encobertas enquanto esse processo perdurou.

        A estrutura do sistema bancário no período inflacionário também não era favorável à eficiência. A concorrência no setor era limitada pela forte presença dos bancos públicos, que respondiam pela maior parte do mercado em qualquer critério que fosse utilizado: proporção de ativos totais, de depósitos ou de operações de crédito. Ademais, o ingresso de novos bancos estrangeiros e a ampliados dos instalados eram limitados pela legislação brasileira.