A NORMATIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

FACULDADE DE SÃO VICENTE

CRISTIANE SOARES DA SILVA

ERIKA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

JULIANA NUNES DA SILVA

LUANA CRISTINA CABRAL DA SILVA

STEFANI DE JESUS CACIANO

5 NORMATIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

5.1 Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar

5.1.1 Projeto Político Pedagógico

Conhecido como PPP este documento tem a finalidade de nortear diretores, coordenadores, professores, equipe técnica e todos os demais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. É através dele que os participantes saberão se estão no caminho certo para o cumprimento de suas metas.

Projeto - ele estabelece um conjunto de propostas de ação que deverão ser realizadas com data pré determinada para seu cumprimento.

Político - sendo a escola um núcleo de formação, onde o objetivo é formar cidadãos responsáveis, crítico e conscientes, que contribuíram para a modificação da sociedade, seja de maneira individual ou coletiva.

Pedagógico - ele define com clareza e organiza os projetos educativos a serem desenvolvidos e as atividades que auxiliaram de maneira efetiva no processo de ensino aprendizagem.

Data de Aprovação de Publicação no Diário Oficial

O Projeto Político-Pedagógico foi aprovado no dia 30 de Outubro de 2014 com sua publicação no Diário Oficial da cidade de Santos, em 05 de Novembro de 2014.

A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa as adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2013/2014:  UME DR NELSON DE TOLEDO PIZA Processo nº 108452/2014-07 à Rua Flamínio Levy, s/n° - Saboó.

5.1.2 Regimento Escolar

É um conjunto de normas que determina a toda organização administrativa, disciplinar da instituição, pedagógica, didática, propondo regras que deverão ser seguidas para sua formulação. Ele define quais são os objetivos da instituição, como trabalha e quais níveis de ensino oferece.

Data de Aprovação e Publicação no Diário Oficial

O Regimento Escolar, Portaria N.º 17²2016-SEDUC, foi aprovado no dia 24 de fevereiro de 2016 e publicado no Diário Oficial de Santos dia 25 de fevereiro de 2016 de acordo com o que estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar, que é comum para toda a rede de ensino municipal de Santos:

A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na Deliberação CME n.º 001/2014, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece diretrizes para a elaboração de Regimento Escolar Comum para as Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santos, RESOLVE:

Art. 1.º Fica aprovado o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação, conforme disposto no Anexo Único, da presente Portaria.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores de mesmo teor.

VENÚZIA FERNANDES

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

5.1.3 Pessoas envolvidas na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar

Participam da elaboração do Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar toda a equipe técnica, os funcionários e professores da unidade.

Para a elaboração Projeto Político-Pedagógico a equipe deve definir com clareza o que se deseja alcançar, para que ele se torne parte da identificação da unidade escolar.

E ainda, de acordo com artigo 69, do capítulo IV, do Regimento Escolar, o Projeto Político-Pedagógico deve expressar:

I – a estrutura organizacional da Unidade Municipal de Educação referente a instalações físicas, equipamentos disponíveis, recursos humanos, recursos financeiros, agrupamentos de alunos, índice de evasão e repetência, distorção idade-ano e demais dados que se fizerem necessários; II – o diagnóstico, tendo como referência a realidade da comunidade escolar; III – as metas, os objetivos, os procedimentos didático-pedagógicos, a avaliação e os resultados, tendo como referência o diagnóstico traçado e os indicadores de qualidade definidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 70 O Diretor é o responsável pela coordenação do processo de construção do projeto político-pedagógico, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos no processo educativo. Parágrafo único. O projeto político-pedagógico deve ser elaborado em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação.

5.1.4 Descrição dos fins do Projeto Político-Pedagógico        

UME Nelson de Toledo Piza, utilizou palavras chave para compor o seu PPP como: implementar, oferecer, elaborar, promover, integrar e  trabalhar, descritas abaixo.

Implementar as práticas educativas, visando o desenvolvimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e saudáveis;

Oferecer ao aluno um ambiente alfabetizador e agradável, promovendo um conjunto de situações significativas, desenvolvendo mecanismos necessários para que o processo de alfabetização seja elaborado numa abordagem contextualizada;

Elaborar vivências onde o pensamento crítico, a criatividade, o raciocínio lógico matemático e o desenvolvimento social possam ser construídos pela criança;

Promover condições para a aquisição do conhecimento por meio de situações pedagógicas intencionais;

Integrar e envolver todos os educadores e educandos nas atividades desenvolvidas na unidade de ensino tendo em vista os objetivos do plano de curso e os projetos propostos;

Trabalhar a inclusão de alunos com deficiência, garantindo um atendimento de que proporcione a todos os alunos acesso à educação de qualidade.

5.1.5 Composição do Projeto

Para a sua elaboração a escola utilizou os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

5.1.6 Como os conteúdos são organizados

Os conteúdos abordados em sala de aula são organizados pelos professores, a partir do Plano de Curso elaborado pela SEDUC.

5.1.7 Desenvolvimento dos Projetos

Projeto: “Brincando com Cores e Formas”

Este projeto tem o objetivo de fazer com que a criança conheça as cores e formas que estão presentes em todos os ambientes que vive. Nesta fase, é importante propiciar à criança a visualização, exploração, contato e manuseio de diversos objetos que compõem o universo das cores e formas, possibilitando à criança, identificá-las.