A Perpetuação das Desigualdades Educativas

Nota Introdutória

O portefólio de pesquisa permitiu a seleção dos autores mais referenciados nas

bases de dados de acordo com a temática massificação escolar. Procurei, de acordo com

os resultados, responder à minha pergunta de investigação: “Que fatores levam à

perpetuação das desigualdades educativas de ordem socioeconomica?”. Para tal,

baseei-me na leitura de artigos de Neves, T., Ferraz, H., Nata, G. e Krüger, N, autores dos

artigos mais citados sobre a referente temática da massificação e desigualdades

educativas.

Os primeiros três autores apresentam um estudo o longitudinal baseado em

grandes bancos de dados de pontuações no ensino secundário e acesso ao ensino

superior em Portugal. Os resultados deste estudo demonstram como o acesso ao ensino

superior se baseia e reforça as desigualdades sociais. Apontam para variadas causas

como as escolas secundárias privadas e pagas que aumentam a pontuação dos alunos e

que consequentemente melhora injustamente as hipóteses de acesso ao ensino

superior.

Outro fator que aponta para uma das possíveis respostas à minha pergunta de

partida é a ineficácia do programa nacional português de educação compensatória

perante a superação de uma lacuna no desempenho académico entre os menos

priveligiados e as restantes escolas. O estudo expõe como as classes altas são

desproporcionalmente beneficiadas pela massificação do ensino superior.

Trata-se da realidade não apenas portuguesa, mas também em países não

europeus. A massificação dos sistemas educacionais latino-americanos leva a

reconsiderar o conceito de inclusão/exclusão educacional uma vez que, em parte, as

desvantagens sociais têm sido transferidas para o interior da escola, configurando

situações de inclusão desigual. Krüger (2019) concentra o seu estudo numa das

principais dimensões de inclusão social, a aprendizagem, que segundo o autor é pouco

estudada na região da América Latina. Os resultados posicionam a região como aquela

que apresenta o menor nível de integração social nas escolas, apesar de uma certa

redução na segregação em alguns países nos últimos anos. Dada a intensidade do

problema e seu impacto potencial sobre a desigualdade de oportunidades, o objetivo

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final do trabalho é contribuir para a visibilidade da questão e fornecer informações para

o desenho de políticas.

Pude verificar através das leituras que os artigos mais citados, têm como objeto

de estudo a segregação e desigualdade económica centradas na realidade do ensino

secundário, o que me leva a crer que a oferta de estudos relacionados com a temática

da massificação e desigualdades educativas, será maior sobre esta realidade do que

sobre os restantes ciclos de escolaridade. Este fator estará relacionado com o

prosseguimento de estudos e a entrada no ensino superior, que provavelmente será o

caso mais impressionante relativamente às desigualdades de ordem económica.

O caso da América Latina

Vários autores destacam que a exclusão não se manifesta apenas nas

dificuldades já habituais de entrada ou expulsão precoces, mas também atinge quem

está na escola e não tem acesso a uma aprendizagem equivalente de grande relevância

ou interação democrática dentro da escola.

A escola pode ser considerada um espaço privilegiado para promover a

socialização entre os diferentes estratos socioeconômicos, apoiando a educação nos

valores de respeito e na igualdade. No entanto, a possibilidade de a educação contribuir

para a construção da cidadania democrática é limitada na maioria dos países da região,

devido à segregação social e acadêmica dos alunos. A segregação escolar por nível

socioeconômico refere-se ao facto de grupos de alunos de diferentes origens sociais

estarem desigualmente distribuídos entre as escolas.

Segundo os dados do estudo de Krüner(2019), pode sugerir-se que a intensidade

da segregação escolar na América Latina está ligada a fatores estruturais como elevados

níveis de pobreza e desigualdade socioeconómica, bem como gastos com educação

insuficiente ou ineficiente. Por sua vez, a crescente participação do setor privado na

educação, parece demonstrar uma contribuição no aprofundamento da situação.

Algumas das razões apresentadas para massificação nos países da América Latina

foram, no caso do Chile que excede em muito os outros países nas dimensões de acesso

e aprendizagem, mas mostra níveis significativos de segregação, poderá estar

relacionado com o facto de por um lado, o país ter um perfil demográfico moderno e

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com rendas altas, o que o torna semelhante