A Valorização da Diversidade Étnico-raciais e Indígenas.

Autora: Cássia Catarina de Almeida

Formação Superior: Licenciatura Plena em Letras

Pedagoga

Especialização em Interdisciplinaridade

RG: 0814906-2 SSP-MT

CPF: 362508991-20

A Valorização da Diversidade Étnico-raciais e Indígenas.

RESUMO

Este artigo tem como princípio a Valorização da Diversidade Étnico-raciais e Indígenas, bem como a Promoção da Igualdade Humana assume como uma de suas ações a Formação sobre a Educação das Relações-raciais e indígenas, que inclui nos currículos escolares a história e cultura afro-brasileira e indígena instituindo em sua agenda a Semana da Consciência Negra e o dia em comemoração ao índio como um espaço de reflexão, formação, conhecimento e valorização da história e cultura.

  Palavras-chave: Educação – discriminação – superação.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem a preocupação de envolver todos os segmentos da comunidade escolar (diretores, pedagogos, professores, pais, funcionários e alunos), na Educação das Relações Étnico-raciais, pois não se trata de uma ação pontual e sim de uma preocupação em superar o preconceito em todas as instancias sociais e buscar a qualidade da educação. Diante disso, tem-se a preocupação com a formação continuada dos profissionais da educação, pois são os multiplicadores e também formadores da comunidade. Para discutir a Educação das Relações Étnico-raciais e indígenas, programaram uma educação não discriminatória, pois, acreditamos que alguns pontos seriam fundamentais: primeiro a formação ofertada aos professores teria que ser com qualidade e em sintonia com as demandas das Escolas e CEIs, depois valorizamos os profissionais do município que já possuem formação na área e/ou participam do movimento relacionados a está área, estas pessoas foram convidadas a participar da formação, para garantir a unidade do trabalho.

JUSTIFICATIVA

Hoje, as leis brasileiras propõem que as escolas trabalhem temas relativos à história dos povos africanos em seu currículo. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estabelecem que a diversidade cultural do país deve ser trabalhada no âmbito escolar.

Segundo Roseli, que coordenou o grupo responsável pelo documento sobre Pluralidade Cultural nos PCNs. "A sociedade em atual resulta na invisibilização do negro. Isso tem um efeito bastante perverso: as crianças negras nunca se vêm e o que elas olham é sempre diferente delas.” Sendo a pluralidade cultural é um tema que pode ser abordado de forma transversal, em várias disciplinas.

As pesquisas (particularmente norte-americanas) veem mostrando, de modo recorrente, que em torno, aproximadamente, dos 4-5 anos as crianças já desenvolveram algum tipo de conceituação ou identificação racial (Fazzi,2004). Os professores e demais profissionais das séries iniciais devem propiciar uma reflexão crítica sobre esses valores culturais, com intuito de educar para a diversidade, oferecendo oportunidades para que as crianças façam sua interpretação do mundo.

 Este assunto nos faz pensar na construção de uma escola que comtemple a discussão sobre as questões raciais e consequentemente influencie positivamente no processo de construção de identidade étnico-racial das nossas crianças, que são o futuro da nossa Nação. Acreditamos que os profissionais da educação podem reverter a situação atual relacionada ao Preconceito levando nossos educandos a conhecerem a cultura afro descente, respeitando e valorizando-a, despertando para uma consciência mais realista de que todos são munidos de direitos e deveres como cidadãos deste país, estado ou município, de forma a manter uma ação informativa perante a comunidade escolar.

 Nos últimos anos, em especial a partir da Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul, em 2001, podem observar avanços nas discussões acerca da dinâmica das relações raciais no Brasil, considerando as diversas formas de discriminação racial vivenciadas pela população negra. Em 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) – que representou a materialização de uma histórica reivindicação do movimento negro em âmbito nacional e internacional – a questão racial sendo incluída como prioridade na pauta de políticas públicas do país, uma demonstração do tratamento que a temática racial passou a receber dos órgãos governamentais a partir daquele momento. Sintonizada com esse pressuposto, a Resolução CNE/CP nº1/2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22/6/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, regulamentando o Parecer CNE/CP nº 003/2004, homologado em 19 de maio de 2004 pelo Ministro da Educação, que expressa às políticas de ações afirmativas no campo educacional, que buscam garantir o direito de negros e de todos os cidadãos brasileiros ao acesso em todos os níveis e modalidades de ensino, em ambiente escolar com infra-estruturar adequada, professores e profissionais da educação qualificados para as demandas contemporâneas da sociedade brasileira, e em especial formados para identificar e superar as manifestações de preconceitos, racismos e discriminações, promovendo na escola uma nova relação entre os diferentes grupos étnicos- raciais, propiciando efetiva mudança comportamental na busca de uma sociedade democrática e plural. Nesse sentido é preciso a adoção de políticas educacionais e estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira. O Art. 11 da LDB diz que os Municípios se incumbem, dentre outras coisas, de: “organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Podendo baixar normas complementares para seu sistema de ensino; autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; oferecer à educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade o ensino fundamental permitido a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. Em consonância com a legislação vigente a Secretaria Municipal de Educação visa o reconhecimento das injustiças sofridas pelos negros ao longo da história, bem como a luta por políticas públicas que assegurem seus direitos. Para tanto formou uma equipe para trabalhar com a formação sobre Educação das Relações Étnico-raciais. No ano de 2010, priorizou a formação continuada especifica para implementação da Lei 10.639/03, para todos os profissionais do Ensino Fundamental e Educação Infantil e Educação Especial e também sociedade civil. A formação por representatividade dos profissionais das escolas e CEIs.