A educação profissional no PNE e no PDE

A educação profissional no PNE e no PDE

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), “a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”. Vê-se, portanto, que a integração da educação profissional com o processo produtivo, com a produção de conhecimentos e com o desenvolvimento científico-tecnológico é, antes de tudo, um princípio a ser seguido.

Relacionando o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE- 2011/2020) ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no que refere-se a educação profissional, tem-se uma equivalência de diversos itens que, de forma geral, visam aumentar a oferta de vagas na educação profissional.

A expansão do número de instituições federais de educação, ciência e tecnologia (IFET) é destaque no Plano de Desenvolvimento da Educação, onde em 8 anos ocorreu uma ampliação de 140% do parque federal de educação profissional. Na mesma perspectiva, o PNE, através da Meta 11 destaca o objetivo de duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, incluindo os IFETs, as redes públicas estaduais de ensino, além da modalidade de ensino a distância, sempre assegurando a qualidade da oferta.

Outro ponto em destaque no PDE é a interação do educando com o mercado de trabalho. De mesmo modo, o PNE através das estratégias da Meta 3, objetiva o fomento a expansão do estágio para os estudantes da educação profissional, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Além disso, outro ponto relacionado entre o PNE e o PDE refere-se ao aumento da escolaridade do trabalhador. Onde a Meta 8 do PNE objetiva elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, além de igualar a escolaridade entre negros e não-negros visando  a redução da desigualdade educacional.

Em relação a Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional, os planos tem diversas similaridades. Programas como o PROEJA, visam a qualificação social e profissional de jovens e adultos que estejam fora da escola e com defasagem idade-série. Através da Meta 10, o PNE objetiva oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

        O Plano Nacional de Educação apresenta inúmeras implicações na formação dos professores que atuam na área hoje. Exige que os novos profissionais desta área estejam atentos às mudanças e cientes das metas elencadas no PNE, em busca do cumprimento e realização de benefícios para a educação futura do país. O Plano Nacional de Educação descreve entre os objetivos educacionais, a valorização do magistério, entre eles a valorização do professor.

No entanto, colocar esses objetivos na prática será um grande desafio para os gestores da educação, uma vez que não há um bom “relacionamento de colaboração” entre municípios, Estado e União. A integração entre os governos federal, estadual e municipal deve ocorrer de maneira continua e forte para que juntos possam desenvolver cursos de capacitação de professores dentro da realidade de cada região sob um regimento geral.  A identificação da deficiência e particularidades educacionais de cada região do país deve ser levada em conta para a capacitação e formação de professores, pois assim se identifica os níveis de escolaridade com maiores problemas e se investe maiores incentivos nesta área.