Aproximações E Distanciamentos Do PDE E PNE

Trabalho sobre os quadros comparativos das aproximações e distanciamentos do PNE e PDE

QUADRO Nº 01

APROXIMAÇÃO - PNE APROXIMAÇÃO PDE

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo, assegurar a continuidade das políticas educacionais e articular as ações da União, dos Estados e dos Municípios ao mesmo tempo em que se preserva a flexibilidade necessária, para fazer face as continuas transformações sociais. O Plano de Desenvolvimento da Educação, neste sentido pode ser apresentado como um plano executivo, como um conjunto de programas, que visam dar conseqüências as metas quantitativas estabelecidas, pois, está ancorada em uma concepção substantiva de educação, que perpassa todos os níveis e modalidades educacionais e de outro em fundamentos e princípios historicamente voltados para a consecução dos objetivos presentes na Constituição com ordenação territorial e o desenvolvimento econômico e social.

O PNE estabelece suas metas com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, reduzir as desigualdades regionais no tocante ao acesso e permanência na escola, democratizar a gestão do ensino e elevar o nível da escolaridade da população. O PDE tem como objetivo, enfrentar a falta de equidade de oportunidades educacionais, reduzir as desigualdades sociais e regionais na educação.

Estabelece ainda diretriz e metas para ampliar o acesso ao ensino, bem como melhorar a formação e a valorização dos profissionais da educação. Aproximar a gestão e o funcionamento É um plano executivo que tem por função, criar as condições de viabilizar o alcance das metas do PNE.

Quadro nº 02

DISTANCIAMENTO - PNE DISTANCIAMENTO - PDE

O Plano Nacional de Educação, procura produzir em termos de metas claras e objetivas, os princípios norteadores da educação nacional, formuladas na Constituição Federal e nas Leis de Diretrizes e Bases, de forma a concretizar os objetivos consagrados nesses documentos, o qual, em certa medida, apresenta um bom diagnóstico dos problemas educacionais, mas deixa em aberto as questões das ações a serem tomadas para melhoria da qualidade da educação. Diferentemente o PDE busca uma visão sistêmica. Pautava um predomínio no Brasil até muito recentemente, de uma visão fragmentada da educação, como se níveis, etapas, modalidades não fossem momentos de um processo, cada qual com um objetivo particular, integrados em uma unidade geral, como se não fossem elos de uma cadeia que deveriam se reforçar mutuamente. Tal visão fragmentada partiu de princípios gerencialistas e fiscalistas que tornaram os investimentos em educação com gastos, em um contexto de restrição fiscal. Hoje o PDE possui uma orientação sistêmica procurando operar de maneira articuladas em varias frentes.

Contém muitas metas, mas não coloca em sena a questão da prestação de contas, o funcionamento fica dissociado do resultado. O PDE tem um único indicador, que vai possibilitar saber se o município está melhorando ou não e quais são as prioridades, dessa forma, atrela