Antropologia na educação: a descoberta antropológica sem antropólogos

Antropologia e Educação

A Antropologia na Educação: Abertura Antropológica sem Antropólogos

Paula Mota Santos e Paulo Castro Seixas

UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA

Análise do lugar da Antropologia no Sistema de Ensino português, questionando o papel que a Antropologia e os antropólogos têm e podem vir a ter no Ensino Básico e Secundário em Portugal, a partir da última reforma educativa. Propõe-se a existência, nesta reforma, do paradoxo de uma ideologia antropológica que exclui os antropólogos. Analisa-se a figura do professor, licenciado em Antropologia, e do antropólogo de escola, como lugares possíveis do uso social da Antropologia no meio escolar.

An analysis of anthropology’s place in the Portuguese educational system by questioning the role that anthropology and anthropologists have and could have at both the middle and secondary education levels since the last reform of the educational system. The existence in this reform of a parodox is stated through the identification of an anthropological ideology that excludes anthropologists. The role of the teacher with a degree in anthropology, and that of the school anthropologist are both analysed and presented as possible uses of anthropology and anthropologists in the school system.

A Antropologia no Ensino: contexto histórico

Fazer um resumo da história da Antropologia no Sistema Educativo Português é um trabalho relativamente complexo entre outras coisas porque a Antropologia esconde, sob a mesma denominação, múltiplos sentidos. Desde a Antropologia Etnológica à Antropologia Colonial e à Antropologia Social e Cultural um longo caminho se percorreu. Não é nossa intenção fazer uma análise da história da Antropologia portuguesa, domínio em que outros mais habilitados que nós têm dado excelentes contributos[1]. Pretendemos tão só percorrer num olhar rápido o lugar que a Antropologia tem tido na Educação ao longo do tempo, para depois nos determos mais demoradamente no questionamento do papel que a Antropologia e os Antropólogos têm e podem vir a ter no Ensino Básico e Secundário em Portugal a partir da última reforma educativa.

A primeira cátedra de Antropologia em Portugal foi criada em 1885 na Faculdade de Filosofia Natural da Universidade de Coimbra. Denominava-se Antropologia, Paleontologia Hu¬mana e Arqueologia Pré-histórica e sua regência estava a cargo de Bernardino Machado (Areia e Rocha 1985: 13). A leccionação de matérias antropológicas na Universidade de Coimbra sempre esteve muito ligada ao Museu de História Natural, acabando este por criar uma secção de Antropologia que funcionou também como apoio ao ensino destas matérias. Em 1907 E. Tamagnini substitui Bernardino Machado, passando o ensino da Antropologia em Coimbra a ser muito marcado por uma divisão entre aquilo que se denominava na altura Antropologia Zoológica e Antropologia Etnológica[2]. Em termos de cursos é de referir a criação em 1908 de um “Curso Livre de Antropometria”[3] e em 1911 do “Curso Livre de Etnografia Colonial”[4].

Este último curso insere-se num contexto mais vasto e que é marcado pelas relações que Portugal enquanto potência colonial estabeleceu com a Etnologia, visando fundamentalmente a obtenção de um conhecimento das populações das colónias. Já em 1906 tinha sido criada a Escola Superior Colonial que, funcionando na dependência da Sociedade de Geografia de Lisboa, tinha por finalidade a formação dos funcionários coloniais. Em 1919 do curriculum do curso passam a fazer parte as cadeiras de Etnologia Colonial e de Política Indígena. Esta Escola Superior Colonial será posteriormente denominada Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (ISEU). Nos anos 60 o ISEU irá criar o Centro de Estudos de Antropologia Cultural, que no entanto continuará a linha já referenciada de uma Etnologia inserida numa potência colonial.[5]

Em 1969 (DL 49475/69 de 17 de Dezembro) é criado o primeiro curso de Antropologia em Portugal no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina – ISCSPU: Curso Complementar de Ciências Antropológicas. Segundo Souta (1982: 54). “Neste curso apenas se podiam matricular as pessoas habilitadas com cursos superiores de Administração Ultramarina, Medicina, Biologia e Belas-Artes. No ano seguinte o curso passou a designar-se Ciências Antropológicas e Etnológicas e a possibilidade de matrícula foi alargado a qualquer licenciado por Universidades portuguesas.”. Este curso deixou de existir em 1975, quando o Instituto fechou.[6]

No presente existem cinco licenciaturas em Antropologia[7] : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP, antigo ISCSPU, Lisboa (criada em 1980[8]), Universidade Nova de Lisboa (criada em 1978), Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE, Lisboa (criada em 1982), Universidade Fernando Pessoa, Porto (criado em 1990), Universidade de Coimbra (criado em 1992). A nível de pós-graduação existem mestrados em quatro instituições: ISCSP, ISCTE, Universidade Nova, Universidade do Minho.

Os licenciados em Antropologia por estas instituições têm tido na leccionação no Ensino Básico e Secundário uma das mais frequentes saídas profissionais. De 1975/76 a 1991/92 a disciplina de Estudos Sociais inserida no 1º Grupo disciplinar[9] do então Ensino Preparatório podia ser leccionada pelos licenciados em Antropologia. Ao nível curricular do Ensino Secundário (na altura denominado Comple¬mentar) em 1979/80 foi criada a disciplina de Antropologia Cultural no 10º ano de escolaridade. Esta disciplina era optativa, funcionando para quem escolhia a formação vocacional de Jornalismo e Turismo. O diminuto peso horário desta disciplina[10] fazia com que as suas horas fossem preferencialmente utilizadas para com¬pletar o horário de professores da escola em questão. Referindo L. Souta:

Os professores que leccionam Antropologia Cultural no 10º ano não têm, na sua maioria, formação específica em Antropologia, tendo sido na sua generalidade, os professores de Geografia encarregues de a leccionar – o que nem sempre fazem com gosto, mas apenas por necessidade de complemento de horário, pois o número de aulas de Antropologia não chega para formar um horário lectivo normal de 22 horas. (...) sendo neste momento a contratação de professores de Antropologia feita na qualidade de Técnicos Especiais, que terão que ficar ou com horário reduzido ou entrar em regime de acumulação (Souta 1982:52/53).

A candidatura a estes lugares era feita primei¬ro directamente junto do Conselho Directivo da escola, passando posteriormente a ser feita em termos de concurso a nível nacional. Ainda