Artigo Educação Inclusiva

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA^[1]

Greice Nascimento da Conceição^[2]

INTRODUÇÃO

Em meio a tantos avanços na área tecnológica do país, urge também, avanços na área das humanas, em especial, na educação. A educação na sua finalidade de promotora do pleno desenvolvimento da pessoa, é, constitucionalmente, direito de todos, e direito garantido, com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (BRASIL, 1998, artigos 205/206, grifo do autor). A oferta da educação para todos requer da escola, enquanto instituição de ensino, um carater não excludente, capaz de atender a diversidade dos alunos que a compõe. Somente através de uma prática educativa inclusiva, demanda principal das escolas da rede regular de ensino, as crianças excluídas desse contexto poderão ter a oportunidade de se desenvolver e de se integrar no mundo do qual elas também fazem parte.

1. ESCOLA INCLUSIVA

O entendimento que a maioria das pessoas tem em relação à escola inclusiva é um tanto errôneo e limitado. Primeiro, porque acredita-se que o fenômeno da inclusão dá-se somente à crianças com necessidades educacionais especiais (NEE); segundo, pensa-se que a criança que apresenta alguma deficiência, ao ser inserida na escola regular comum, será considerada um aluno "normal", sem limitações ou debilidades; por último, acredita-se que só a inclusão de crianças com NEE nas escolas da rede regular já é o bastante para que se sintam integradas ao sistema de ensino.

Para essas questões, não são poucos os estudos que apontam a inclusão como o caminho para fim de muitos problemas de cunho social, pois, ao falarmos da inclusão, não podemos esquecer que o fenômeno que a precede é a exclusão, e esta por sua vez,  está fundamentada na discriminação.

Por este motivo, a escola inclusiva é um ambiente de socialização, onde crianças normais, crianças com deficiências físicas, crianças com dificuldades de aprendizagem, crianças com síndromes ou doenças mentais, superdotadas, aprendem e brincam juntas. Ela é preparada para receber tanto as crianças que estão abaixo, quanto as que estão acima do nível de desenvolvimento.

Além disso, a convivência de crianças "normais" com crianças com NEE reflete de forma positiva para ambas, pois para as crianças com NEE, a convivência serve de estímulo para vencer muitos desafios, e para as crianças normais, a convivência resulta na quebra das barreiras do preconceito.

Ao receber uma criança com NEE, a escola inclusiva respeita as limitações e debilidades do aluno, buscando alternativas que promovam a aprendizagem através de uma pedagogia diferenciada, onde o aluno não é visto como um ser incapaz, mas como uma pessoa com possibilidades e com muitos desafios a superar.

Uma escola que tenha uma prática educativa inclusiva, não apenas inclui uma criança excluída na sala de aula, mas também trabalha para a sua integração no grupo. Para Stella Maris Caniza Páez^[3] (2006, p.30), há uma grande diferença entre se estar incluído ou integrado: "O fato de uma criança estar incluída num lugar não garante que ela faça parte desse lugar. Não se está incluído ao compartilhar um prédio e ficando sozinho, ilhado num canto, isolado no seu próprio mundo.

Como vimos até aqui, a inclusão vai além do ato de inserir. A criança precisa fazer parte do grupo, participar, se envolver, pois é desse contexto que a criança irá tirar a motivação para aprender.

2. PROFESSORES E ALUNOS

Para que uma escola seja inclusiva, há de se convir que o preparo dos professores é fator decisivo no processo de ensino-aprendizagem. Uma das reclamações que se tem em relação à inclusão de crianças com NEE nas escolas da rede de ensino público, é a de que os professores não sabem como lidar com esses alunos, pois em seus cursos de formação não receberam essa preparação. A formação inicial e continuada dos docentes é, sem dúvida, uma forma de ampliar a inclusão no ambiente escolar. Um conhecimento acerca do caminho como o aluno constrói o conhecimento, como pensa, como elabora significados, é indispensável na ação docente.

Para Perrenoud (2000, p.55), conceber e fazer evoluir os dispositivos de diferenciação é uma competência necessária para o ofício do professor. Desenvolvendo essa competência, o professor saberá como administrar a heterogeneidade da turma, fornecer apoio integrado ao trabalhar com alunos portadores de grandes necessidades e desenvolver a cooperação entre os alunos e certas formas simples de ensino mútuo.  No que diz respeito ao apoio integrado, Perrenoud (2000, p.60) traz a ideia de que o docente deve se apropriar de alguns saberes dos professores especializados ou dos professores de apoio, e ainda aborda a questão de o professor receber uma ajuda externa, se for o caso, mas sem excluir aos alunos. Em relação à ajuda externa e a função das Escolas Especiais, o artigo 60 da LDBN nº 9394/96 menciona:

Os orgão normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público (BRASIL, 9394, 1996).

Portanto, ao se deparar com um aluno com dificuldades extremas de aprendizado, o professor poderá utilizar dos recursos de apoio que lhes são disponibilizados.

Quanto ao desenvolver a cooperação entre os alunos, segundo Perrenoud (2000 p.62), não se aprende sozinho, o desafio é inventar tarefas que imponham uma verdadeira cooperação, onde os alunos aprendam a democracia e o trabalho coletivo. Estas são formas de promover a inclusão no âmbito da sala, tarefa primordial do professor que deseja a integração da sua turma.