Construindo Escolas Inclusivas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ENSAIOS PEDAGÓGICOS

Construindo Escolas Inclusivas

Brasília 2005

ENSAIOS PEDAGÓGICOS

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Como se mostra no informe Delors; desde a educação se tem de promover de

forma intencional a aceitação e valorização das diferenças de qualquer tipo para “aprender

a viver juntos”, o que implica a compreensão do outro como “um outro válido e legítimo”

e o desenvolvimento de novas formas de convivência baseadas no pluralismo, o enten-

dimento mútuo e as relações democráticas. A percepção e a vivência da diversidade nos

permitem, além disso, construir e reafirmar a própria identidade e distinguir-nos dos

outros. O ser humano realiza-se plenamente como membro de uma comunidade e uma

cultura, mas também no respeito a sua individualidade, pelo que outro aspecto funda-

mental da educação tem de ser “aprender a ser”.

COMO AVANÇAR PARA ESCOLAS MAIS INCLUSIVAS?

São várias as barreiras que é preciso remover, tanto ao inventar como fora dos

sistemas educacionais, para avançar as escolas mais inclusivas que acolham a todas

as crianças da comunidade e promovam seu pleno aprendizado e participação. No âm-

bito educativo, pode-se definir três esferas; o das concepções e atividades; o das políti-

cas e o das práticas.

MUDANÇAS NAS CONCEPÇÕES E ATITUDES

Valorização da diversidade como elemento que enriquece o desenvolvimento pes-

soal e social. A condição mais importante para o desenvolvimento de uma educação

inclusiva e que a sociedade em geral, e a comunidade educativa em particular, tenham

uma atitude de aceitação, respeito e valorização das diferenças.1

MUDANÇAS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS E DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

Políticas educacionais e intersetoriais e marcos legais que promovam a inclusão

em todas as etapas educacionais. A educação inclusiva tem de ser uma política do

Ministério da Educação em seu conjunto, porque implica uma transformação da edu-

cação como um todo. Porém, para assegurar a igualdade de oportunidades educacio-

nais é fundamental desenvolver paralelamente programas econômicos e sociais que

abordem parte das causas que estão no contrato social.

Expansão e melhora da qualidade dos programas de educação e cuidado da pri-

meira infância para garantir a inclusão desde os primeiros anos de vida. As crianças

com deficiência e em situação de pobreza deveriam ser objetos de atenção prioritária

nos programas da primeira infância.

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Maior flexibilidade e diversificação da oferta educativa proporcionando múltiplas

opções para que os alunos possam concluir a educação básica em qualquer momento

da vida. É necessário conciliar a consolidação da educação formal com geração de

alternativas não convencionais que dêem respostas diferenciadas a distintos grupos como

crianças nômades, crianças trabalhadoras, crianças de rua ou que vivem em zonas

isola-

das. Muitos desses alunos terminam abandonando a escola, devido à rigidez da oferta

educativa, e ao desajuste entre suas condições de vida e a cultura escolar dominante.

Currículo amplo e flexível que se possa diversificar e adaptar às diferenças soci-

ais, culturais e individuais. O currículo tem de ser significativo e pertinente para todos

os alunos e alunas e não somente para àqueles das escolas e culturas predominantes.

Isso significa assegurar uma aprendizagem básica para todos, e adaptar e diversificar o

currículo para dar resposta à diversidade de necessidades educacionais do aluno.

Transformar os sistemas de evolução da qualidade da educação para que consi-

derem as diferenças sociais, culturais e individuais. Uma das barreiras mais importan-

tes que enfrenta a educação inclusiva na região, diz respeito aos sistemas nacionais de

evolução da qualidade, baseados fundamentalmente nos ganhos de aprendizagem dos

alunos que, em alguns casos, estabelecem um ranking ou comparação entre escolas

que têm condições de partida muito diferentes. Essa situação leva que muitas escolas,

especialmente as privadas, excluem àqueles alunos que podem ter menos nível de gan-

ho e portanto podem baixar a classificação da escola.

Disponibilidade de recurso de apoio para todos os que requeiram. Os professores

necessitam apoio para afrontar o desafio de uma escola inclusiva. A maioria dos países

contam com uma série de serviços de apoio a escola que são de capital importância