DIREITOS HUMANOS AULA TEMA

DIREITOS HUMANOS

AULA TEMA 03: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

Atividade de Autodesenvolvimento

Introdução:

O trabalho descreve como vivemos hoje em uma cultura que busca qualidade nos valores como a justiça, a igualdade e a participação coletiva na vida pública, e política de todos os membros da sociedade, ao mesmo, tempo que busca o direito a saúde como obrigação do estado. A saúde constitui-se de extrema relevância, pois diz respeito á qualidade de vida dos cidadãos.

A inclusão social seria uma maneira de solucionar algumas questões que se referem á melhoria do sistema de saúde que temos hoje. A sociedade deveria ter mais participação nas decisões governamentais, para que assim futuramente tenhamos um sistema de saúde com mais qualidade.

Texto1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica:”

Segundo a Constituição Brasileira ela garante a todos os cidadãos o direito a saúde, por forças de vários dispositivos constitucionais, onde é prescrito, que é um direito de todos e um dever do estado (art196). Entretanto após o tempo da promulgação da nossa lei maior de 1988, o direito à saúde que é era fundamental não está sendo respeitado. A saúde constitui-se de grande importância para a sociedade, pois a saúde, sinônimo de qualidade de vida para os indivíduos.

A saúde pública vive hoje um caos e o governo e os municípios não conseguem se organizarem e resolver essa situação. A população sofre com a falta de médicos especializados. O direito fundamental está sempre em constante mudança conforme as necessidades da sociedade, tratando do direito a saúde desde o seu surgimento e mostrando a importância que a saúde representa.

A saúde é um direito fundamental e social e é dever do Estado cuidar desse direito, com táticas políticas, sócias e econômicas que ajudem a diminuir as doenças com maior qualidade de vida e a mais recursos para a população.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica:”

A Constituição Federal de 1988 inova em relação, as anteriores e defende de forma abrangente o meio ambiente. A Constituição Federal mostra o meio ambiente como “bem de uso comum da população e essencial à boa qualidade de vida”, é necessário entender a natureza jurídica desse bem, colocado que ela inova ao criar a terceira categoria de bens, o bem ambiental, que não é um bem público e nem privado.

A Preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das espécies e ecossistemas é a primeira medida prevista no inciso I do artigo 225, a constituição se refere a processos ecológicos e essenciais que garante a proteção da natureza que oferecem uma