EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS EDUCATION IN THE VARGAS AGE

EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS

EDUCATION IN THE VARGAS AGE

Kevin Willian Martins da Silva IFRJ

Resumo: o século XX foi uma época extremamente conturbada tanto internacionalmente quanto nacionalmente a década de 1920 é um retrato perfeito desse século. Primeira guerra mundial ocasionando na destruição da Europa, Estados Unidos se afirmando como grande potência internacional, reconstrução da Europa e a crise de 29 que trouxe uma grande depressão em todo o mundo. A crise teve um grande impacto no Brasil que sentiu os efeitos por um bom tempo. Durante o período que durou de 1930 até 1945 o Brasil foi governado por Getúlio Vargas, durante esse 15 anos o país passou por diversas mudanças que ocorreram social. Nesse artigo iremos abordar as diversas propostas para educação de base que surgiram nessa época com movimentos liberais e conservadores tentando indicar para que caminho deveria seguir e as reais mudanças que ocorreram nessa área como a criação do SENAC e do SENAI.

abstract: The twentieth century was an extremely troubled time both internationally and nationally the 1920s is a perfect portrait of this century. World War I leading to the destruction of Europe, the United States asserting itself as a great international power, reconstruction of Europe and the crisis of 29 that brought a great depression around the world. The crisis had a big impact on Brazil that felt the effects for a long time. During the period that lasted from 1930 to 1945 Brazil was governed by Getúlio Vargas, during that 15 years the country underwent several changes that occurred social. In this article we will address the various proposals for basic education that emerged at that time with liberal and conservative movements trying to indicate which way should be followed and the real changes that occurred in this area such as the creation of SENAC and SENAI.

Palavras chave: educação, era Vargas, dualismo

Key words: education, Vargas age, dualismo

A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, teve grande efeitos no Brasil entre esses efeitos teve a crise do café que na época era o principal produto de exportação brasileiro. Entretanto a crise encaminhou o país para o desenvolvimento industrial com a adoção do modelo econômico de substituição das importações, mudando assim onde a esfera de poder estava localizada saindo da elite agrária para os novos industriais.

No período entre 1930 e 1937, devido a industrialização que crescia e pelo fortalecimento do Estado-nação, a educação ganhou destaque e foram feitas ações governamentais para organizar, em plano nacional, a educação escolar. O crescimento do capitalismo industrial modificou os anseios sociais sobre a educação, uma vez que as pessoas precisavam de condições mínimas para entra no mercado de trabalho, diferente da estrutura antiga (rural) que a necessidade de estudo não era necessária.

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), o então ministro da educação, Francisco Campos, elaborou uma reforma que atingiu a estrutura do ensino e o Estado teve ação mais direta sobre a educação oferecendo uma melhor estrutura aos ensinos secundário, comercial e superior.

Liberais e católicos foram chamados para participar da criação da proposta educacional no primeiro período do governo Vargas, eles alegavam que o governo não possuía uma proposta educacional. Francisco Campos tomou posse do recém-criado MESP e impôs a todo o país as diretrizes traçadas pelo ministério.

Os liberais (escolanovistas) tinham a proposta, que foi escrita no Manifesto dos Pioneiros, de 1932, de uma escola única, laica, obrigatória e gratuita que foi abrangido em sua maior parte na constituição de 1934, o que permitiu o avanço do debate e a mobilização da sociedade em torno das questões sobre a educação. Em 1937 uma nova constituição foi outorgada, essa constituição consolidou a ditadura de Getúlio Vargas nesse período o debate sobre pedagogia e política educacional se tornou restrito à sociedade política, demonstrando que se buscava uma centralização das questões educacionais.

O escolanovista Anísio Teixeira foi ferrenho defensor da descentralização da educação usando o mecanismo da municipalização. A descentralização da educação seria benéfica para a democracia e para uma sociedade que estava se industrializando e se desenvolvendo. A municipalização do ensino do ensino primário seria uma reforma política e não somente uma reforma administrativa e pedagógica. “a descentralização educacional que assim propugnamos não representa apenas medida técnica que está, dia a dia, mais a se impor, por uma série de motivos de ordem prática  , mas também um ato político de confiança na nação e de efetivação do princípio democrático de divisão do poder, a impedir os estrangulamentos da centralização e dificultar a concentração de força que nos poderia levar a regimes totalitários (TEIXEIRA, 1957 p.55).” (Antonia Almeida Silva: Municipalização do ensino fundamental: de Anísio Teixeira aos embates contemporâneos).

   “Enquanto os liberais desejavam mudanças qualitativas e quantitativas na rede pública de ensino, católicos e integralistas desaprovavam alterações qualitativas modernizantes e democráticas nas escolas públicas. Essa situação conferia um caráter contraditório à educação escolar. Tinha início, então, um sistema que, embora sofresse pressão social por um ensino mais democrático numérica e qualitativamente falando, estava sob o controle das elites no poder, as quais buscavam deter a pressão popular e manter a educação escolar em seu formato elitista e conservador.  O resultado foi um sistema de ensino que se expandia, mas controlado pelas elites, com o Estado agindo mais pelas pressões do momento e de maneira improvisada do que buscando delinear uma política nacional de educação, em que o objetivo fosse tornar universal e gratuita a escola elementar (Romanelli, 1987) ”. (Libâneo,José Carlos. Educação Escolar: Política, Estrutura e Organização. Por Paulo.Cortez Editora-7. ed -2009.).

Os católicos conservadores que eram contra a escola pública laica, conseguindo acrescentar na constituição de 1934 o ensino religioso nas escolas. Por conta desta constituição, o Estado passou a fiscalizar e regulamentar as instituições de ensino particular e público.

A constituição de 1934 implementou somente partes das propostas dos liberais e dos católicos e atribuiu papel relevante ao Estado no controle e na promoção da educação pública. A carta magna de 1934 instituiu o ensino primário gratuito e obrigatório, criou concurso para o magistério, deu ao Estado o poder de fiscalizar e regular as instituições de ensino públicas e particulares e estabelecer percentuais mínimos para a educação. A educação religiosa virou obrigatória nas escolas públicas como os católicos desejavam indo de encontro ao princípio da laicidade defendido pelos liberais, as escolas particulares foram reconhecidas e legitimou-se o papel executivo da família.