Financiamento da Educação Escolar: receita financeira e orçamento.

ETAPA 3: Aula-tema: Financiamento da Educação Escolar: receita financeira e orçamento. Fundef e Fundeb. Recursos por meio de fundos - Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNBE, PNLD, PNSE, Transporte Escolar. A construção da escola pública: finalidades sociais e políticas e organização curricular e pedagógica.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):

Consiste na transferência de recursos ao custeio de despesas nas escolas públicas, manutenção e conservação do prédio escolar, aquisição de material com vistas ao funcionamento da escola, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, avaliação da aprendizagem, implementação do projeto pedagógico, aquisição de material didático/pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O objetivo desse programa é melhorar a qualidade do ensino fundamental e envolver a comunidade escolar a fim de aperfeiçoar aplicação dos recursos.

As escolas recebem esse recurso de acordo com o número de alunos matriculados e localização, para receber o dinheiro a escola necessita de uma Unidade Executora própria caso não possua esse repasse é direcionada a Secretaria Estadual da Educação e as prefeituras.

Programa Brasil Profissionalizante (PDE):

Foi criado em 2007 onde o Governo Federal repassa os recursos para os estados para investirem em escolas técnicas.

O objetivo do programa é integrar o conhecimento do ensino médio á prática.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):

Fornece suplementação alimentar a todos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA), das escolas públicas e estaduais e federais e das escolas filantrópicas (podem participar desde que estejam registradas no Conselho Nacional de assistência Social).

O objetivo deste programa e garantir pelo menos uma refeição diária nos anos letivos, e atender as necessidades nutricionais dos alunos e desenvolver a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Desde 2009 esse programa teve extensão a toda educação básica e traz a garantia do repasse de 30% do FNDE sejam investidos na aquisição de produto da agricultura familiar. E repassar aos estados e municípios 30 centavos por alunos por dia letivo para complementar a merenda escolar.

Esse e um dos programas mais fiscalizados.

MERENDA ESCOLAR

Todos os dias vem esse garotinho pela mesma rua.

Com sua mochilinha marrom nas costas, sua roupinha surrada.

Com carinha de fome!

Vai caminhando em direção á escola.

Esperando a chegada da tão esperada merenda escolar.

Muitas das vezes a única refeição que fará neste dia.

A tardezinha volta o garotinho pela mesma rua.

Com sua mochilinha marrom nas costas, sua roupinha surrada.

E qual será o seu nome Joãozinho, Pedrinho, Luizinho?

Não