GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE ESTE TEMA?

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA:

O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE ESTE TEMA?

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), como requisito para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia.

Este trabalho foi defendido e aprovado pela banca em 30/09/2021.

BANCA EXAMINADORA

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Prof.ª Dr.ª IÔNE INES PINSSON SLONGO – UFFS
Orientadora

Prof.ª Drª. MARIA LUCIA MAROCCO MARASCHIN
Avaliadora

Prof. Dr. OTO JOÃO PETRY
Avaliador

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA:

O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE ESTE TEMA?

Jéssica Carla Fonseca Coutinho

RESUMO

Este artigo relata estudo que teve como objetivo produzir um panorama das pesquisas realizadas no campo da Gestão Escolar e disseminadas no EDUCERE, no período de 2008 a 2019, tendo em vista contribuir com o campo de conhecimento do tema. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva do tipo bibliográfica, denominada pesquisa do “estado do conhecimento” (FERREIRA, 2002; ROMANOWSKI, ENS, 2006). Os dados foram identificados, sistematizados e analisados segundo a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016). Os dados receberam tratamento qualitativo. Ao longo da década em foco, a pesquisa identificou e analisou 22 trabalhos completos, que tiveram como eixo prioritário a Gestão Escolar Democrática. Os principais dados identificados e analisados foram os seguintes: origem institucional das pesquisas, concepções da gestão escolar que analisam e características do processo de gestão democrática. Identificou-se que a região geográfica com maior volume de produção no tema foi o Sul (81,82%) e a incidência de trabalhos recai naturalmente sobre a instituição PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sede do evento. Os trabalhos trazem na sua maioria a concepção de Democratização da Gestão e Autonomia (45,4%). E que as caraterísticas dos processos de gestão democrático têm com prioridade o aspecto do trabalho coletivo e participativo. Conclui-se que uma gestão democrática tem por objetivo a mobilização das pessoas de forma articulada e coletiva, com atuação eficiente na escola com a finalidade de transformação da realidade.

Palavras-chave: Gestão escolar; Democracia; Participação; Estado do conhecimento.

ABSTRACT

This article reports a study that aimed to produce an overview of research carried out in the field of School Management and disseminated at EDUCERE, from 2008 to 2019, with a view to contributing to the field of knowledge on the subject. It is an exploratory and descriptive research of the bibliographic type, called research on the “state of knowledge” (FERREIRA, 2002; ROMANOWSKI, ENS, 2006).Data were identified, systematized and analyzed according to Bardin (2016) content analysis technique. Data received qualitative treatment. Throughout the decade in focus, the research identified and analyzed 22 complete works, which had as a priority focus the Democratic School Management. The main data identified and analyzed were the following: institutional origin of the research, conceptions of school management that they analyze and characteristics of the democratic management process. It was identified that the geographic region with the highest volume of production on the subject was the South (81.82%) and the incidence of works falls naturally on the institution PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, host of the event. The works mostly bring the concept of Democratization of Management and Autonomy (45.4%). And that the characteristics of democratic management processes prioritize the aspect of collective and participatory work. It is concluded that a democratic management aims to mobilize people in an articulated and collective way, with efficient performance at school with the purpose of transforming reality.

Keywords: School Management; Democracy; Participation; State of Knowledge.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo resulta do Trabalho de Conclusão de Curso, realizado no âmbito do Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Chapecó) e parte da importância que a gestão escolar tem na educação básica visto que ela tem sido objeto de vários estudos e pesquisas no cenário nacional, especialmente nas últimas décadas. Trata-se, pois, de uma temática com várias perspectivas e concepções, inseridas em cenários complexos em disputa (DOURADO, 2007).

Segundo Libâneo et al. (2005), a gestão é o ato de realizar ações que conduzam ao alcance dos objetivos e metas propostas nos seus planos. Na gestão englobam-se as incumbências que as unidades escolares possuem, tais como, elaboração e execução da proposta pedagógica, administração dos recursos materiais, financeiros e de pessoal.

Dentre as funções básicas da gestão escolar estão o estabelecimento de políticas e gestão educacional, bem como a organização e funcionamento das instituições de ensino delas decorrentes, fatores decisivos para o seu desempenho e no nível de qualidade de sua prática (WITTMAN; GRACINDO, 2001). Encontramos vários modelos de gestão escolar, mas por recomendação de pesquisadores da área, a demanda essencial deste momento histórico é por uma gestão escolar democrática. Deste modo, a gestão escolar democrática tornou-se parte das narrativas dos educadores de modo geral e dos programas educacionais, seja na esfera pública ou na privada, recebendo força da própria legislação educacional, como na Constituição Federal (BRASIL, 1988, art. 206) aprovando o princípio de gestão democrática da educação e também em comprimento do seu art. 214 é elaborado o Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2015, art. 9º), resguardando os princípios constitucionais e, inclusive, de gestão democrática, sendo estes regulamentados por Leis Complementares, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996, art. 3, 12, 13, 14, 15 e 64), que estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos sistemas de ensino.