HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS NA ESCOLA: TENSÕES POLÍTICAS, EPISTEMOLÓGICAS E IDENTITÁRIAS NA FORMAÇÃO DOCENTE- LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA

RESUMO DO TEXTO: HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS NA ESCOLA: TENSÕES POLÍTICAS, EPISTEMOLÓGICAS E IDENTITÁRIAS NA FORMAÇÃO DOCENTE- LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA.

ARIENE GOMES DE OLVEIRA

        O texto de Oliveira trata da análise e reflexão sobre a obrigatoriedade da Lei 10.639/03, que trata do ensino da História da África e dos Africanos da Luta dos Negros do Brasil e da Cultura Negra Brasileira no Ensino Básico.

        Oliveira afirma que a aplicabilidade da lei nas escolas não fica limitada a reconhecer a História da África e sim fazer uma releitura das relações raciais e de seu ensino. Com esse propósito, ela necessitará de uma formação docente totalmente diferenciada da que vem sendo oferecida nos cursos de formação de professores nas universidades brasileiras, ou seja, que a base do ensino não esteja pautada no conhecimento científico europeu.

        A lei pede o reconhecimento das diferenças culturais existentes na sociedade brasileira e que seja desenvolvido um trabalho intercultural nas escolas, tendo como base a crítica ao eurocentrismo nos currículos oficiais. Isto porque a história ensinada tanto nas escolas como na academia é sempre contada do ponto de vista do colonizador e não do colonizado. Para que as escolas possam trabalhar conforme o que determina a lei deverão oportunizar espaço para que a história seja contada do ponto de vista do homem e da mulher negra. Contudo, para que isto se efetive na prática se faz necessário que a formação dos professores passe por uma transformação no sentido de valorizar os conhecimentos dos grupos subalternizados.

        A lei que foi fruto da luta e do Movimento Negro Unificado traz as reivindicações não só em torno do reconhecimento das diferenças sociais, como também a valorização das identidades culturais que estão presentes na cultura africana.

        O Conselho Nacional de Educação estabeleceu suas diretrizes para nortear o trabalho nos estabelecimentos de ensino, como forma de garantir a sua efetivação na prática docente. E por versar sobre a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Africana não implica que tenha que mudar o foco monocultural do europeu para o africano e sim oferecer atividades que possibilitem o trabalho com as mais variadas culturas.

        Observando as tensões políticas e também os conflitos ideológicos que emergem com as disparidades existentes entre o que a fundamentação teórica que lei determina em contraposição com a preparação docente que aponta para o caminho da epistemologia eurocêntrica.

        Esse artigo do autor é fruto de sua tese de doutorado guiada pela seguinte questão: Quais as tensões e desafios teórico-práticos postos à formação de professores de história da Educação Básica diante da iniciativa do Estado brasileiro de reconhecer a diferenças afrodescendente nos currículos de História, expressa pela lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e culturas afro-brasileiras e africanas nos currículos de história?

O autor afirmou que o foco no Ensino de História justifica-se por este campo do conhecimento ser o que mais está provocando tensões, devido a formação inicial dos professores na área. Com o objetivo de investigar se existiam tensões e desafios ou não no campo da formação do Ensino de História, usou uma metodologia que articulasse a pesquisa qualitativa, entrevista semiestruturada análise documental e bibliográfica. Desta forma, investigou professores pertencentes ao sindicato estadual de educação no Rio de Janeiro que estavam fazendo em História da África, onde investigou não só participantes como também os formadores.

Como aporte teórico para sua pesquisa utilizou os estudos do grupo Modernidade/Colonialidade, denominado “Mundos e conhecimentos de outro modo”, apresentado pelo antropólogo Arturo Escobar no III Congresso Internacional de Latinoamericanistas em Amsterdã. O trabalho do grupo é voltado para uma outra maneira de perceber as culturas dos grupos que foram subalternizados pela colonização, diferenciada da cultura europeia. É composto por teóricos como o Aníbal Quijano, Enrique Dussel, Walter Mignolo, Catherine Walsh, Nelson Maldonato, Ramon Grosfoguel  entre outros, possui um caráter heterogêneo e transdisciplinar.

Parte do pressuposto de que colonialismo e colonialidade estão intrinsicamente relacionados, no entanto, as formas de dominação que a segunda exerce em torno dos grupos que foram subalternizados sobrevive mesmo após a libertação das ex-colônias.  Devido à colonialidade a Europa expandiu a sua hegemonia e padronizou o conhecimento científico, como sendo a única fonte de saber, onde as sociedades que diferem do padrão estabelecido tem as suas epistemologias deserdadas.

 Oliveira diz que Quijano (2007) propõe o conceito de “colonialidade do poder”, onde o termo implicará na ocidentalização dos grupos que foram subalternizados. Tem como pilares a invenção do conceito de raça para subordinar os grupos que foram subalternizados pela colonização. Neste sentido o colonizador branco, homem e europeu terá um papel de comando e os vários grupos que compõem os nativos e os africanos, serão seus servos ou escravos. E a racionalização está relacionada ao domínio intelectual do europeu que nega a existência de outros saberes que não sejam os que foram produzidos pela racionalidade europeia e consequentemente a “colonialidade do saber”. O autor diz segundo Grosfoguel (2007) que deste pensamento surge “o racismo epistêmico”, negação de toda epistemologia que é produzida por outras raças.

Em relação ao pensamento de Mignolo, Oliveira diz que as ciências humanas irão contribuir para a invenção do outro, criando a noção de progresso baseada na história contada pelo colonizador. A imposição do conhecimento europeu aos outros povos, descartando os conhecimentos dos mesmos foi chamada de “violência epistêmica” e a associação do poder, saber e cultura a lógica do pensamento europeu foi denominada “geopolítica do conhecimento”.

A partir desta negação dos saberes dos grupos que foram colonizados e racializados pela “colonialidade do poder e do saber”, surge a “colonialidade do ser” que é a negação da condição humana de índios e negros.