O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INHANGAPI, PA.
Por: belchior85 • 18/9/2019 • Trabalho acadêmico • 14.751 Palavras (60 Páginas) • 208 Visualizações
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Universidade Federal do Pará
Instituto de ciências da educação
Curso de Licenciatura em Pedagogia – PARFOR
Fernanda dos Santos Monteiro
O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INHANGAPI, PA.
Castanhal
2019
Fernanda dos Santos Monteiro
O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INHANGAPI, PA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à faculdade de Pedagogia do Campus de Castanhal da Universidade Federal do Pará – UFPA – PARFOR, como requisito para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia, sob orientação da Profa. Msc. Rosely Cardoso Maia.
Castanhal
2019
Fernanda dos Santos Monteiro
O CONSELHO ESCOLAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INHANGAPI, PA.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à faculdade de Pedagogia do Campus de Castanhal da Universidade Federal do Pará – UFPA – PARFOR, como requisito para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia, sob orientação da Profa. Msc. Rosely Cardoso Maia.
Data de aprovação:
Banca examinadora
______________________________________
Profa. Msc. Rosely Cardoso Maia – Orientadora
Universidade Federal do Pará
______________________________________
Titulação Nome do membro – Membro
Universidade Federal do Pará
______________________________________
Titulação nome do membro – Membro
Universidade Federal do Pará
Castanhal
2019
Aos meus queridos pais, pelo amor, incentivo e dedicação em todos os momentos da minha vida, principalmente neste; aos amigos de verdade, que desejam o melhor para mim; e ao amor da minha vida, meu filho José, que me apoiou e me incentivou com sua compreensão e carinho, participando, de várias formas, na concretização deste trabalho.
A vocês dedico este trabalho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, a Deus, acima de tudo, pela vida, força e coragem.
Agradeço à querida orientadora, Profª. Dra. Márcia Cristina Lopes e Silva, pela disponibilidade, carinho, atenção, dedicação, apoio, idéias e correções desde o pré – projeto desta pesquisa e confiar neste trabalho.
Agradeço a compreensão, carinho e respeito dos meus familiares e amigos, durante a minha ausência, quando me dedicava a este trabalho.
A todos que colaboraram de uma maneira ou outra durante a trajetória de construção deste trabalho, muito obrigada!
A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para que fosse possível chegar ao fim de um ciclo tão importante na vida de um profissional.
AMO VOCÊS!!!
“Os analfabetos do próximo século não são aqueles que não sabem ler ou escrever, mas aqueles que se recusam a aprender, reaprender e voltar a aprender.”
(Alvin Toffler)
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo compreender a atuação do Conselho Escolar na perspectiva da Gestão Democrática e Construção da Autonomia da Escola Municipal Orlando Marques da Piedade. O trabalho apresenta as organizações compostas por representantes da comunidade escolar, suas atribuições, estrutura e função, focando o Conselho Escolar, por ser uma das principais instâncias com possibilidades reais de intervir nos aspectos organizacionais e pedagógicos da escola. O enfoque nessa instância se justifica, com o propósito de verificar e analisar como o Conselho Escolar é formado e organizado na escola bem como a concepção que a comunidade escolar possui no tocante à atuação do mesmo. Como fundamentação teórica deste estudo, documentos legais e artigos comprovam a importância do funcionamento do Conselho Escolar nas escolas e legitimam a necessidade de sensibilizar a comunidade sobre seu poder de participação nas decisões da escola. O material utilizado para coleta de dados constitui-se de questionários específicos para os diferentes segmentos da comunidade escolar, contendo questões individuais e conjuntas, relacionadas à distribuição dos recursos financeiros públicos e se estes são suficientes para atender as necessidades da escola; se os membros participantes da comunidade escolar tem conhecimento da forma que esses recursos são utilizados; como é a participação da equipe pedagógica, professores, funcionários, alunos e comunidade nos assuntos da escola; sobre a autonomia na tomada de decisões do assuntos escolares e sobre a relação entre direção, professores, funcionários, equipe pedágogica, alunos e comunidade. O resultado da pesquisa evidenciou pequenas controvérsias entre as informações cruzadas, o que não descaracteriza a participação do Conselho, enquanto instrumento de gestão. Assim conclui–se que o Conselho Escolar diagnosticado é atuante, apesar das limitações em âmbito Municipal. É um órgão que vem contribuindo para o processo de gestão escolar participativa e que necessita de aprimoramento, principalmente, no que diz respeito ao processo de socialização de informações sobre os seus instrumentos de regulamentação. Os resultados enfatizam a importância para a qualidade do ensino e mostram que, apesar dos avanços significativos, ainda existe uma necessidade de aprofundar a compreensão em torno da temática e unir esforços na luta por uma efetiva gestão democrática, condição fundamental para a melhoria da qualidade na educação.
Palavras – chave: Conselho Escolar. Gestão Democrática. Autonomia da Escola. Participação.
ABSTRACT
The purpose of this study is to analyze the role of the Council in School Administration in order to understand the influence of the Council's participation in the construction of democracy in schools, especially in school management. The work presents the organizations composed of representatives of the school community, its attributions, structure and function, focusing on the School Council, being one of the main instances with real possibilities of interaction in the organizational and pedagogical aspects of the school. The focus in this case is justified, in order to verify and analyze how the School Board is formed and organized in the school, as well as the conception that the school community has in relation to its performance. As a theoretical basis of this study, legal documents and articles prove the importance of School Board functioning in schools and legitimize the need to sensitize the community about its power to participate in school decisions. To complement the research, questionnaires with objective questions were also applied to each Segment representative of the School Board (management team, faculty, staff, parents and students). The research was carried out based on studies by Paro (2000 and 2007), Luck (1998 and 2001), Cury (2004) and Libaneo (2008), among others, whose work focuses on the democratization of educational management and implementation and development of school board work. The research results showed little controversy between cross-information, which does not deprive the Council's participation as a management tool. Thus, it is concluded that the diagnosed School Board is active, despite the limitations in the municipal scope. It is an organ that has contributed to the participatory process of school management and that needs to be improved, especially with regard to the process of socializing information about its regulatory instruments. The results emphasize the importance of quality education and show that, while important advances have already been made, it is necessary to deepen understanding around the theme and join forces in the struggle for effective democratic management, a fundamental condition for improving the quality of education.
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