O DIREITO AMBIENTAL

Estrutura da Organização da Educação Brasileira

Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

estrutura da organização brasileira

A transformação na estrutura educacional no Brasil deu-se por meio da globalização, a revolução industrial de 1930 foi uma das responsáveis por essa mudança. As maiores partes destas transformações ocorreram associadas ás do mundo do trabalho. Com o liberalismo, o estado passou a ter uma participação mínima na sociedade econômica. Já o neoliberalismo, é o liberalismo sofisticado; o estado favorece a idéia (neoliberal) e começa a viabilizar uma educação que privilegia a classe mais alta da sociedade, já que no início só a nobreza possuía acesso à escola.

A organização do ensino está diretamente ligada às estruturas sociais e econômicas do país, o que reforça a influência da ideologia neoliberal no âmbito educacional até os dias de hoje Uma vez que existem grandes desigualdades, baixo índice de escolaridade, analfabetismo, que está sendo combatido e, por outro lado, nas universidades encontram-se diversas dificuldades no âmbito da aprendizagem, etc.

O ensino de qualidade e excelência é previsto em lei, no entanto, este ensino só chega até a classe mais alta da sociedade, os mais desfavorecidos dificilmente terão acesso em condições iguais.

Resta pensar na pirâmide social estudada em nossas aulas de sociologia: 

Classe Alta 

Média sociedade

Classe baixa

O que estrutura a concentração de poder na classe mais alta é nada mais que: O proletariado. Ou seja, sem proletariado não há burguesia! E será interessante para o estado apoiar essa reforma? Não! Talvez, por essa razão, que o Brasil não possua um sistema único de ensino; este tem suas variações: (Federais, estaduais e municipais) em que todos são obrigados a colaborar entre si, seguir e fazer cumprir seus deveres de acordo com os órgãos administrativos.

Cabe à União: Coordenação da política nacional da educação, articulando os diferentes níveis de sistemas e exercendo funções normativas, redistributivas e supletivas em relação às demais instâncias educacionais. Além de assistência técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios. O governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC) supervisiona e inspeciona as instituições de educação superior; federais e privadas.

Cabe ao Estado: Definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, que devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma.

Cabe aos Municípios: Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas; o ensino fundamental, permitindo a atuação em outros níveis de ensino.

Os níveis de ensino já formulados de acordo com a LDB/96 são divididos em:

Educação Básica - que compreende: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Educação Superior - que compreende: Ensino Superior

Dentro disso existem as modalidades de ensino que são:

Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Nível básico - Direito garantido de todo e qualquer cidadão de cursar ensino fundamental e/ou médio.

Educação Profissional - profissionalização básica independente de educação prévia. Nível técnico: após ou juntamente com o ensino médio. Nível superior e tecnológico: após ensino médio.

Educação Especial - Dever do Estado, junto também a lei de inclusão.

Educação Indígena - Os sistemas de ensino da união com a colaboração das agências federais de cultura e assistência aos índios desenvolveram programas de ensino e pesquisa, proporcionando