O Processo de Construção da Identidade da Atuação do “Pedagogo” no Ministério Público do Estado do Pará

TEMA: A atuação do pedagogo no Ministério Público do Estado do Pará

Objeto de estudo: A atuação dos pedagogos no Ministério Público do Estado do Pará(MPE).

1. OBJETIVOS:

1. Geral

Conhecer e analisar a atuação dos pedagogos como profissionais integrantes do Ministério Público do Estado do Pará.

1.2 Específicos:

• Estudar as atribuições, o papel e a função dos pedagogos atuantes no MPE;
• Investigar o perfil e a identidade profissional do pedagogo dentro da instituição;
• Analisar os desafios, dificuldades e as perspectivas na atuação do pedagogo na instituição em questão.

1. QUESTÕES NORTEADORAS      

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura (BRASIL, 2006), indica que o campo de atuação do pedagogo teve uma ampliação para ambientes escolares e não escolares tendo em vista que em ambos os espaços este profissional buscará trabalhar o desenvolvimento humano da aprendizagem. Nesta perspectiva, o curso de pedagogia apresenta os conceitos de educação formal, informal e não-formal, sendo este último principal norteador desta pesquisa por tratar-se da educação extraescolar.

                Quando se pesquisa sobre Educação não formal muitos conceitos que existem a definem como sendo a educação que ocorre fora do âmbito escolar tradicional, ou seja, aquela educação que ocorre fora dos muros da escola. Partindo do pressuposto que a educação não ocorre apenas nas instituições formais, como a escola. Surge um desafio, que é analisar e compreender sobre a atuação do pedagogo em ambientes não escolares.

Segundo Gohn (2010) a grande dificuldade centrasse em definir a educação não formal pelo que ela realmente é, pois, a existência de muitos conceitos negativos terminam por gerar polêmicas e discussões. Devido à isto um estudo aprofundado do caso é imprescindível. O que nos instigou a buscar a compreensão das seguintes questões: Quais as principais atribuições deste profissional nesta esfera de atuação? Qual o perfil do pedagogo dentro da instituição? Quais os desafios e perspectivas da profissão na instituição?

1. JUSTIFICATIVA:

É importante desmistificar, a ideia de que a Educação é restrita às paredes da escola, não podendo limitar os processos educativos a este espaço. A educação precisa ser vista como um fenômeno humano e, que acontece em diversos locais e sob inúmeros níveis. Neste sentido, a compreensão das funções e das especificidades do pedagogo devem ser reconhecidas, para que se compreenda sua prática, bem como as inúmeras possibilidades de ação em segmentos fora do âmbito escolar.

Além disso, com a reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), o curso de pedagogia sofreu uma atualização que ampliou o seu campo de trabalho, logo este profissional não pode mais se deter apenas na docência. Segundo Libâneo:

O curso de Pedagogia deve formar o pedagogo stricto sensu, isto é, um profissional qualificado para atuar em vários campos educativos para atender demandas socio-educativas de tipos formal e não-formal e informal, decorrentes de novas realidades novas tecnologias, novos atores sociais [...] (Libâneo, 2010, p. 38).

O contato com a disciplina de Psicologia Geral e os debates sobre a atuação em ambientes não escolares, nos despertou para esta temática e instigou a nossa curiosidade em pesquisar e conhecer mais sobre esta área tão interessante, porém pouco explorada, nos motivando para a construção de um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

Logo, nos sentimos instigadas a pesquisar mais afundo sobre como ocorre a atuação do pedagogo em ambientes não escolares, já que na graduação, somos abordadas com este assunto nas disciplinas de Educação em Instituições Não Escolares e Ambientes Populares e Estágio em Instituições Não Escolares e Ambientes Populares, sendo que  cada disciplina tem uma carga horária de oitenta horas aula (80hs), atingindo um total de 160 horas, conciliando a teoria com a pratica, e ainda tivemos a oportunidade de vivenciar uma pequena amostra da atuação do pedagogo, durante a aplicação de questionários no projeto PIBIC intitulado “PEDAGOGIA EM MOVIMENTO: AVANÇOS, DILEMAS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM INSTIUIÇÕES NÃO ESCOLARES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA”. Mesmo assim, acreditamos que ainda não tenha sido suficiente para explorar um assunto inovador e de extrema importância para a formação do pedagogo, principalmente para atuação no campo jurídico. Contudo, no decorrer dos estudos bibliográficos poucos trabalhos foram encontrados, como subsídios para nossa pesquisa, dos quais podemos citar: Araújo; Carvalho (2012) Viana; Oliveira (2013) e Freitas (2012). O que atribui relevância a pesquisa, uma vez que irá contribuir para que os interessados tenham acesso a mais este material sobre o tema.

Durante o período das pesquisas bibliográficas que foram realizadas na internet e na biblioteca Paulo Freire na Universidade do Estado do Pará (UEPA), não se encontrou nenhum documento realizado nesta instituição (Ministério Público), o que atribui ao trabalho um caráter relevante e inovador, tendo em vista que irá auxiliar nas pesquisas, na formação dos futuros Pedagogos e da Universidade, que terá posse deste estudo.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Quando se pensa em educação imaginamos rapidamente uma sala de aula composta por alunos e professores. No entanto, se relata que, em meados do século XVI surgiram os primeiros vestígios de educação Formal no Brasil. Como descreve Calegari (2014), pois supõe que essa educação se inicia a partir de 1549, com a chegada dos jesuítas que tinham como intuito catequizar os indígenas e ainda na intensão de doutrina-los, iniciam um processo de formação educacional brasileira. Em contraposição Oliveira (2006), designa que a educação não é somente um processo histórico, mas também, social, cultural, político e contraditório.

Logo, supõem-se que quando os jesuítas chegaram ao Brasil, os indígenas já tinham a sua própria educação baseado no conhecimento passado de geração em geração, com os seus próprios costumes, organização política e cultura. No entanto com a chegada dos portugueses ao Brasil no século XVIII, com a expulsão dos jesuítas do país, a educação perdeu o seu norte, foi esquecida e pouco discutida.

Portanto, o ensino no Brasil passou por inúmeras fases, desde não ser considerada importante como no período colonial a tornar-se um dos maiores discursos eleitorais, principalmente, séculos XX e XXI, pois foi a partir do ano de 1934 que a educação passou a ser direito de todos e dever do Estado e da família, logo em 1988 com a vigência da Constituição Federal, que no artigo 205 vem garantir o direito, dever e obrigação de um ensino de qualidade priorizando o completo desenvolvimento dos indivíduos para o crescimento da sociedade. No entanto, no decorrer dos anos muito se fala em educação, mas muito ainda precisa ser feito para que os educandos se desenvolvam plenamente e para que o ensino alcance o lugar que realmente merece que é de “carro chefe” para o desenvolvimento da nação brasileira.