POBREZA, DESIGUALDADES E EDUCAÇÃO:BUSCANDO IGUALDADES

POBREZA, DESIGUALDADES E EDUCAÇÃO: BUSCANDO IGUALDADES

Edna Aparecida Pereira¹

Vinicius Bonifácio Gomes Bonifácio²

RESUMO: O presente artigo reflete o porquê do art. 205 e 206 da Constituição Brasileira de 1988 não tem sido vivenciado por todos/todas havendo diferenças de uma classe para outra observando o papel da escola na busca de uma educação democrática e igualitária. Ressalta que a situação de pobreza e as desigualdades influenciam na qualidade, permanência e conclusão do processo educativo dos grupos excluídos, marginalizados e discriminados.

PALAVRAS-CHAVE: Pobreza. Desigualdades. Educação. Igualdades.

ABSTRACT: The present article is an analysis of the poverty and the inequalities observing the role of the school in the construction of an equal education for all / all making a reflection of the art. 205 and 206 of the 1988 Brazilian Constitution that defines education as a constitutional right where "education must be equal for all." It was observed that education is the right of all, but it is not egalitarian with differences from one class to another and from one school to another. Poverty influences the quality, permanence and completion of the educational process of excluded, marginalized and discriminated groups. Education needs to be transformative in order to form conscious citizens who respect differences by being critical of ideological impositions and being able to give their own opinions and fight for their rights in the search for a more just and equal society.

KEY WORDS: Poverty. Inequalities. Education. Equalities.

INTRODUÇÃO

A pobreza e as desigualdades socias são realidades existentes nas escolas, instituições essas, que buscam criar meios para contribuir com a erradicação dessa problemática. Desde a Constituição de 1988 vem se criando políticas públicas afim de construir uma educação de qualidade para todos/todas. Entretanto, como erradicar a pobreza, acabar com as desigualdades e construir uma educação igualitária para todos?

A busca por uma educação transformadora é um anseio dos alunos, dos pais, da sociedade e dos agentes transformadores (professores e demais profissionais da escola) que buscam uma educação igualitária e democrática, com currículo que atenda à diversidade, com investimentos e práticas pedagógicas iguais para todos/todas. Os programas educacionais precisam contribuir para formar cidadãos conscientes e críticos.

Essa pesquisa partiu da análise de documentos oficiais, fazendo uma abordagem qualitativa, descritiva, com subsídios na pesquisa bibliográfica e exploratória. Sendo embasada nos seguintes autores: Alves(2006); Oliveira, Amorim dos Reis (2017); Arroyo (2015); Freire (1996; 1967); Gadotti (2000); Libâneo (2012); Marx e Engels (2002); Saviani (2003); Yannoulas (2013) que estudam a relação entre a pobreza e a desigualdade de oportunidade dos estudantes de diferentes classes, suscitando inúmeras ações e políticas orientadas a garantir a igualdade entre todas as pessoas, na busca de conquistar a efetivação dos direitos humanos, realidade precária e frágil na maior parte do planeta, especialmente quando referida aos grupos excluídos, marginalizados e discriminados.

Na prática observa-se que a educação dos ricos tem maior qualidade do que a educação dos pobres que historicamente iniciou de forma assistencialista afim de cuidar das crianças enquanto os pais trabalhavam. Os filhos dos ricos eram educados para perpetuar a riqueza de sua família enquanto o pobre era educado para continuar sendo empregado perpetuando assim o domínio dos opressores sobre os oprimidos.

O artigo reflete o porquê do art. 205 e 206 da Constituição Brasileira de 1988 não tem sido vivenciado por todos/todas, faz uma análise da relação da pobreza e a desigualdade de oportunidade dos estudantes de diferentes classes sociais, aponta fatores que contribuem para o dualismo entre a educação de pobres e ricos; e busca ações pedagógicas que contribuam para uma educação democrática e igualitária para todos.

1. POBREZA, DESIGUALDADES E EDUCAÇÃO

A escola convive com a pobreza e as desigualdades, tendo um papel social e ético de intervir nestas situações, porém, sua função é de agente formador e orientador, devendo criar mecanismos e projetos de conscientização para que seus alunos possam intervir e agir perante as causas da fome, dos maus tratos, do consumo de drogas, da violência e muitos outros problemas sociais.  

A desigualdade social está presente em todos os países do mundo se caracteriza pela diferença entre as camadas mais ricas e mais pobres da população, onde a má distribuição econômica, a falta de investimentos na área social(cultura, educação e saúde) gera problemas como a violência e a criminalidade, a fome, a desnutrição, aumento da taxa de desemprego, diferenças sociais entre as classes, marginalização de parte da sociedade, atraso no progresso da economia do país. Neste contexto, as classes menos favorecidas, que correspondem a maioria da população, ficam à mercê de uma minoria que detém os recursos e o poder. Mesmo o Brasil tendo apresentado uma diminuição da pobreza nos últimos 20 anos, o nível de diferenças sociais ainda é notório, apresentando níveis muito grandes. Segundo a ONU, em 2005 o Brasil era o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Pesquisadores como Connell (1995), Duarte (2012), Libâneo (2012), Rocha (2003) entre outros que estudam as diferenças sociais brasileiras à atribuem a fatores que remontam do Brasil colônia, os padrões de títulos de posse de latifúndios e a escravidão.

A educação empodera as pessoas tornando-as capazes de enfrentar os obstáculos e progredir socialmente, intelectualmente e economicamente. Porém, a maioria das pessoas que vem de família modesta não atingem um alto nível de instrução e têm menos probabilidades de chegar a uma condição socioeconômica mais elevada, e de exercer as profissões tidas como de prestígio e ser bem remunerado.

Investir na educação e em políticas públicas em termos de redistribuição de renda é uma das formas de contribuir para a igualdade social. E o que é igualdade? O dicionário Aurélio define igualdade como a “falta de diferença”. Existe igualdade quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor, está relacionada com o conceito de uniformidade. No Brasil a igualdade está prevista no artigo 5º da Constituição Federal, chamado de Princípio da Igualdade diz que todos são iguais perante a lei difere ainda igualdade formal da igualdade material que inclui as políticas públicas de redução da desigualdade social e erradicação da pobreza.