Parlamento ou Congresso Nacional

Parlamento ou Congresso Nacional

O Parlamento é composto de representantes escolhidos pelo povo no regime democrático para deliberar e votar as leis de um País. Em alguns paises, o parlamento recebe o nome de Congresso Nacional.

O Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O poder executivo do estado brasileiro é organizado em três esferas: O poder Executivo,o Legislativo e o Judiciário. O poder executivo abrange os governos federais, representado pelo presidente da República que é eleito pelo voto do povo e possui um mandato de quatro anos. Na Câmara são eleitos 513 deputados federais, para um período de quatro anos. A formação do Congresso Nacional acontece junto com o Senado, que exerce a função de aprovação, alteração e revogação de leis do poder Legislativo. No senado cada estado é representado por três senadores com mandatos excessivamente longos, de oito anos. Assim a cada eleição se renova um terço e dois terços dos senados alternadamente. O senado hoje possui 81 senadores, a representação é igualitária, ou seja, o mesmo numero de senadores para cada estado.

Faz parte das funções do Poder Legislativo elaborar normas de direito de abarcamento geral que são colocadas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações mútuas. Também tem a função de fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações especiais, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros do legislativo.

Ideologia partidária

A ideologia partidária é o conjunto de orientações políticas que o partido escolhe quando é fundado, mas que podem ir evoluindo à medida que o partido vai crescendo e o mundo, se transformando. Refere-se também ao objetivo, métodos ou formas de política, como por exemplo, Nazismo, Comunismo e Socialismo e Fascismo que são ideais distintos com finalidades diferentes de política. É esse conjunto de idéias que define o partido, por exemplo, se terá um perfil mais trabalhista, empresarial, conservador ou liberal, entre milhares de opções possíveis. Há partidos que nascem inspirados em outros que já existem mundo a fora, ou que já existiram no Brasil.

Ocorre que essa ideologia, que teoricamente deveria ser buscada pelos políticos na hora de escolher um partido e ser defendida durante sua vida parlamentar ou no executivo, acaba sendo deixada de lado quando se chega ao poder ou quando as alianças são feitas para se chegar ao poder ou se manter nele.