RELATÓRIO TÉCNICO - CIENTÍFICO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PESQUISA

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC : CNPq, CNPq/AF, UFPA, UFPA/AF, PIBIC/INTERIOR, PARD, PIAD, PIBIT, PADRC E FAPESPA

RELATÓRIO TÉCNICO - CIENTÍFICO

Período : AGOSTO/2015  a  JANEIRO/2016

(x) PARCIAL

(  ) FINAL

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto de Pesquisa: EDUCAÇÃO DO CAMPO NA AMAZÔNIA PARAENSE: TERRITORIALIDADES DIVERSAS E IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PARA A ESCOLA PÚBLICA

Nome do Orientador: Prof. Dr. Salomão Mufarrej Hage.

Titulação do Orientador: Doutor em Educação

Faculdade: Faculdade de Educação

Instituto/Núcleo: Instituto de Ciências da Educação – ICED

Título do Plano de Trabalho: Educação do Campo na Amazônia Paraense: Inventário Bibliográfico e Cultural sobre as Comunidades Extrativistas.

Nome do Bolsista: Kelly Moraes de Almeida

                Tipo de Bolsa:         ( x) PIBIC/ CNPq

                                            (   ) PIBIC/CNPq – AF

                                                     (   )PIBIC /CNPq- Cota do pesquisador

                                             (   ) PIBIC/UFPA

                                              (   ) PIBIC/UFPA – AF                  

                                                     (   ) PIBIC/ INTERIOR

                                                     (   )PIBIC/PARD

                                             (   ) PIBIC/PADRC

                                             (   ) PIBIC/FAPESPA                  

                                             (   ) PIBIC/ PIAD                  

                                             (   ) PIBIC/PIBIT                  

INTRODUÇÃO

Realizamos uma reflexão neste estudo sobre a população extrativista no território amazônico paraense, suas lutas, conquistas e as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas ao longo dos anos, principalmente voltadas para a educação.

Neste primeiro momento o estudo será por meio de analise bibliográfica buscando conhecer a história, a política e a educação voltada às comunidades extrativistas e identificando os órgãos do poder público e demais instituições que de alguma forma contribuem com o crescimento e desenvolvimento desses sujeitos.

A pesquisa será feita por meio de investigação bibliográfica e documental, nos programas de pós-graduação, na Capes (Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior), livros e sites, a expectativa é de contribuir para o fortalecimento do Movimento Paraense de Educação do Campo e fortalecer a luta do sujeito extrativista por uma educação igualitária.

           A Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC). As RESEX são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade - (MMA – Ministério do Meio Ambiente), esperamos com o estudo contribuir para consolidar a Rede de Pesquisa em Educação do Campo do Estado do Pará, a fim de que a mesma possa, de forma referenciada, atender às demandas e à diversidade que envolve os sujeitos do campo e seus processos educacionais que abrangem as comunidades extrativistas no Estado do Pará e as políticas voltadas para o povo extrativista.

JUSTIFICATIVA:

Os sujeitos dessa pesquisa são as comunidades extrativistas, suas demandas educacionais, cultura, políticas educacionais e territoriais, historicamente, a prática do extrativismo tem representado muito mais que fonte de emprego e complementação da renda, representa também, a ampliação da possibilidade da reprodução social, e a oportunidade de recuperar a identidade social camponesa a partir da recuperação dos vínculos com a terra. Tendo em vista, que as Resex’s estão localizadas em Unidades de Conservação que são áreas onde as relações socioambientais são bastante conflituosas, e tem sua origem nas lutas e disputas pelos territórios ocupados por comunidades consideradas com alto índice de vulnerabilidade socioambiental, e é na Amazônia onde se concentram o maior número de Resex’s, a criação do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (lei no 9.985, de 18 de julho de 2000), fez-se necessária para que as comunidades extrativistas garantissem direitos territoriais, conquistando assim a regulamentação das Reservas, as leis educacionais que foram criadas como, a LDBEN - política nacional de educação através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – de nº 9.394/1996, e a Lei 9.795 que institui a PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental em 1999, trouxeram benefícios para toda a população brasileira, ela abrange órgãos, entidades de meio ambiente e também instituições de ensino públicas e privadas, em seu Art. 10, Seção II que trata da Educação Ambiental no Ensino Formal diz que: A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal, afirmando que a Educação Ambiental deve estar inserida em todos os níveis de ensino.