RESUMO DO CAPÍTULO IV DO LIVRO: " DAS ARCADAS AO BACHARELISMO"

RESUMO DO CAPÍTULO IV DO LIVRO: “ DAS ARCADAS AO BACHARELISMO”

Período de 1870 a 1914 – Roque Spencer Maciel de Barros – Ilustração Brasileira

Tentativa de renovar a mentalidade brasileira no fim do império: A educação é a primeira entre todas as forças inovadoras da sociedade.

Libertar o ensino era o meio de libertar o país.

Contexto histórico - Revolução Francesa, fim da guerra do Paraguai, fundação do Partido Republicano (Positivismo, darwinismo, materialismo). Clóvis Beviláqua chama de “A Reação Científica”.

Liberalismo clássico brasileiro – origem nas fontes filosóficas europeias – o homem é senhor do seu destino e por isso responsável por ele.

Cientificismo inspirado em Darwin e Spencer.

Em 1880 quinquagésimo terceiro aniversário dos cursos de direito prof. Duarte de Azevedo influenciado por Hugo e Savigny – O Direito torna-se Direito Científico – evolui como a linguagem.

Esse cientificismo reclama a liberdade de ensino. Acabar com os entraves à criação de escolas, de cursos e de faculdades.

Constituir uma elite verdadeiramente formadas pelos cursos superiores para conduzir o país.

Falta de receptividade das ideias de universidades, devido a ausência de um sistema de educação nacional – Os cursos secundários ensinavam para se passar em exames e não para se aprender.

Deputado Felício dos Santos – Câmara dos Deputados - “todo cidadão que quiser, só ou associado abrir escolas, colégios ou qualquer estabelecimento literário, poderá fazê-lo, independentemente de licença, inspeção ou qualquer intervenção do Governo.”

Senador Barros Leite – Garantir a liberdade de consciência e, especificamente, a liberdade religiosa.

Prof. Carlos Lêoncio de Carvalho – 1873 – Executar o programa de liberdade de ensino.

‘’Acabemos inteiramente nos cursos superiores com o carunchoso regime de faltas, menções, sabatinas, regime de grandes vantagens nos estabelecimentos de instrução primária e secundária’’.

O autor expõe a ideia de que pelo fato dos estudantes já possuírem um espírito culto e uma ansia em aprender, eles seriam os verdadeiros legitimados para julgar e avaliar os seus professores e consequentemente seus métodos de ensino.

‘’Conceda-se a todo cidadão o direito de abrir cursos em que lecione e desenvolva qualquer ciência, tendo como único juiz seu mérito e a opinião independente do público. Para separar joio do trigo atuará como único juiz a opinião independente do público.’‘

O melhor avaliador possível é o próprio público alvo a que é dirigido o ensino, conhecimento e não o Estado como um agente regulador e fiscalizador de todo e qualquer modo de ensino existente.

‘’Muitos moços esperançosos que hoje deixam de formar-se por não terem seus pais os precisos recursos para sustenta-los na longínqua localidade onde se acha o instituto oficial, serão aproveitados com o ensino livre, fazendo seus estudos com professores particulares residentes no mesmo domicilio de seus familiares, indo depois sujeitar-se as provas exigidas por lei e que poderão, mesmo, exibir de uma só vez para evitar maiores despesas.’’

O fato das instituições de ensino encontrarem- se longe do domicilio dos estudantes sempre foi um entrave para que estes pudessem estudar, haja vista o grande custo que seria para fixar-se em outra cidade, e deslocar-se para casa depois. O que estava sempre proposto era uma forma de ‘’baratear o custo’’ do estudo e submetendo-o posteriormente a uma analise estatal por meio de uma prova geral de conhecimentos. Um fato que por si só alcançaria muitos mais estudantes do que o que era vigente a época.

‘’Na direção do Correio Paulistano, Carlos Leôncio de Carvalho apresentava um progama de idéias liberais na qual constava entre elas o Ensino Livre; o qual segundo este era o remédio recomendado para curar os males do ensino superior no Brasil, males este que eram gravíssimos.’’

‘’Na síntese de Almeida Júnior, o liberalismo do século XIX animou e fortaleceu, no campo da educação, dois grandes movimentos que o século anterior apenas prenunciara: o da democratização do ensino e o da liberdade de ensinar. O ensino fora até então, e sob diversos aspectos, um privilégio de classes, negado aos meninos e jovens das camadas populares.’’

Almeida Junior reforça o que era evidente de se constatar, somente uma elite minoritária detinha condições financeiras suficientes para proporcionar um ensino adequado para seus filhos. A grande maioria da população sequer saber ler e escrever( algo perto de 87% da população). A ideia de se propor um ensino livre era a de democratizar e ampliar o ensino superior, algo que traria um enorme avanço para toda a sociedade.

De acordo com o relatório de Sr. Hippeau, nos Estados Unidos, a iniciativa individual, auxiliada pelos bons desejos do Governo, espanca por toda parte trevas da ignorância.

Discordando da tendência dominante, para afirmar enfaticamente mais uma vez: - Minhas ideias são diferentes. A única prova de habilitação seja o exame público.

Reporta-se ao relatório do Conselheiro Liberato Barroso quando Ministro do Império, em 1865, que dizia: é sobretudo na instrução superior que deve ter uma aplicação mais vasta o princípio da liberdade do ensino.

1) Eleição direta; 2) Senado temporário; 3) Liberdade de culto e casamento civil; 4) Responsabilidade ministerial pelos atos do Poder Moderador; 5) Limitação do direito de dissolver a Câmara; 6) Completa separação da judicatura da polícia; 7) Abolição da Guarda Nacional; 8) Incompatibilidade da magistratura com os cargos de eleição popular ou de nomeação do Poder Executivo; 9) Proibição de acesso ao funcionário público deputado, salvo o que lhe couber por antiguidade; 10) Proibição a senadores e deputados de aceitar cargos de nomeação do governo, exceto os de confiança política; 11) Supressão do direito de perdoar ou minorar as penas impostas aos ministros de Estado pelos crimes políticos; 12) Conselho do Estado, como auxiliar administrativo e não político; 13) Ensino livre; 14) Liberdade da indústria e do comércio.

Leôncio de Carvalho e seus seguidores invocavam continuamente o exemplo norte-americano e europeu para justificar a reforma do ensino livre.

Na síntese de Almeida Júnior,