TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO- PNATE

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PATRICIA SILVA

JOSITANIA FERREIRA

VALDIRA RIOS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO- PNATE

Tutor: Solange Cunha de Oliveira R. da Silva

SANTA LUZ  

2018

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

PATRICIA SILVA

JOSITANIA FERREIRA

VALDIRA RIOS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO- PNATE

Trabalho final de conclusão do curso PNATE

 no âmbito do

Programa de Formação pela Escola

Tutor: Solange Cunha de Oliveira R. da Silva

SANTA LUZ  

2018

INTRODUÇÃO

O presente estudo refere-se à conclusão da atividade final da IV unidade do curso PNATE, programa nacional de apoio ao transporte escolar, destina-se aos alunos da educação básica da rede publica de ensino.

O projeto aplica-se na contextualização do comprometimento com a política de transportes, a partir de ações que auxiliam a permanência e acesso à escola. A garantia do transporte escolar tem como finalidade perpetuar o efetivo direito ao acesso á educação.

Através do presente estudo foi possível analisar e destacar as principais irregularidades encontradas no percurso diário dos alunos ao utilizar o transporte escolar, a superlotação e o acesso de pessoas que não fazem parte do quadro de alunos municipais, gerando a superlotação nos transportes. De acordo com a pesquisa elaborada e difundida no real contexto, avaliando através do contato com a realidade tornou-se possível o apontamento em visão crítica sobre a problemática encontrada.

ANÁLISE DOS DADOS

              A importância da conquista em forma de lei, desde a promulgação da Constituição Federal e a aprovação da LDB em 1996, da obrigatoriedade dos Estados e dos Municípios de garantir e realizar o transporte escolar dos alunos, tem impacto direto na garantia do acesso, permanência e êxito dos alunos no ambiente escolar. No entanto, é preciso haver uma discussão acerca do uso desse mecanismo legal de transporte escolar, há uma grande quantidade de pessoas que utilizam o transporte mesmo não fazendo parte da rede educacional. O deslocamento de pais e moradores das mediantes localidades utilizando o transporte escolar é rotineiro, e completamente errôneo.         

           Segundo os resultados do levantamento feito por meio desta pesquisa, estão ativas 92 linhas, 11 ônibus (amarelos), 81 veículos terceirizados. Ferramentas que deveriam estar sendo usadas somente para fins voltados a garantia do transporte dos alunos da rede municipal de educação. A superlotação trata-se de um grande problema diretamente ligado a falta de segurança e fiscalização, onde por meio do descumprimento das normas de proteção coloca em risco a vida de todos.

 PROPOSTA DE SOLUÇÃO