TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ELIEDA PEREIRA DOS SANTOS

LUIS EDUARDO MONTEIRO OLIVEIRA

MARIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA

PDDE: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS

TUTORA: FABIANA FREIRE

BARRO PRETO - BA

2017

ELIEDA PEREIRA DOS SANTOS

LUIS EDUARDO MONTEIRO OLIVEIRA

MARIZE DA CONCEIÇÃO FERREIRA

PDDE: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Trabalho final de conclusão do Curso Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação pela Escola

TUTORA: FABIANA FREIRE

BARRO PRETO - BA

2017

1. INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) visa dar assistência financeira, de modo suplementar, às escolas de educação básica de redes municipais, estaduais, do Distrito Federal e às escolas privadas que ofertem educação especial e que são mantidas sem fins lucrativos, devidamente registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Esse programa atende várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e a autonomia nos planos financeiros, administrativos e também didático, contribuindo para um melhor desempenho da educação básica.

Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos declarados no Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

O texto a seguir faz uma pequena síntese sobre a implementação e organização do PDDE em uma Unidade Escolar para socializar e despertar na comunidade escolar o interesse pelo assunto e levar um pouco da experiência adquirida nessa formação.

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1. SUJEITOS ENVOLVIDOS

- Comunidade Escolar da Unidade envolvida;

- Secretaria Municipal de Educação;

- Professores da Unidade Escolar;

- MPE – Ministério Público do Estado.

1. OBJETIVO GERAL

Desenvolver uma relação harmoniosa entre comunidade e a escola com o intuito de aprimorar e proporcionar uma maior participação de todos os envolvidos nesse processo, garantindo uma educação de qualidade com caráter participativo e que atenda os interesses e as necessidades dos envolvidos.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Mostrar a importância do PDDE para toda comunidade escolar;

Estabelecer uma atuante participação dos membros do colegiado

Promover encontros para informar o recebimento dos recursos;

Prestar contas a comunidades, mostrando a transparência e seriedade dos processos;

Registrar o máximo possível, tudo o que ocorrer.

1. QUAL O REAL PROBLEMA?

Através de um resumo de tudo que foi notificado sobre a U.E. foi possível notar que muitos integrantes não estão a par do verdadeiro propósito do PDDE, muitas dúvidas e equívocos quanto em que o recurso pode ser usado, fechamento das contas, onde pode e não pode ser aplicado os recursos. Faz-se necessário desenvolver e estimular na comunidade escolar o interesse pelos programas e políticas públicas que lidam com os recursos financeiros públicos, com a educação, com impostos, órgãos públicos e outros.