A História da saúde mental no Brasil

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ

CURSO: PSICOLOGIA

DISCIPLINA: PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

DANIELA CRISTINA

A HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL

10º SEM

JUNDIAÍ

2017

1. INTRODUÇÃO

Para se falar sobre Saúde Mental no Brasil é necessário resgatar fatos históricos importantes que construíram a atual política de Saúde Mental no país.

A história da psiquiatria iniciou-se na Europa, no século XVIII, instituições filantrópicas abrigavam pessoas indesejáveis, dentre elas os “loucos”, mais conhecidos como tratamento moral. O indivíduo que sofre de transtorno mental era excluído pela sociedade.

A política de saúde mental não existia no Brasil, somente a partir de 1817, houve o registro da primeira internação psiquiátrica.

O presente trabalho mostra o contexto histórico da Saúde Mental no Brasil, trazendo suas referências iniciais, quando surgiram as primeiras iniciativas do governo relacionadas às políticas públicas de saúde.

2. A HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Antes das políticas de saúde mental no Brasil, os “loucos” como eram chamados às pessoas que possuíam algum transtorno mental perambulavam pelas ruas sem nenhum tipo de assistência, e quando estes cometiam algum crime ou algo grave, era encaminhada a cadeia.

A história da psiquiatria existe desde o século XVIII, iniciando-se na Europa, onde organizações filantrópicas abrigavam os “loucos”, como uma espécie de tratamento moral.

O primeiro registro de internação psiquiátrica no Brasil aconteceu no ano de 1817 na Santa Casa em São João Del Rey (MG).

Em 1841, criou-se o Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro pelo decreto imperial de nº 82, no Segundo Reinado, foram construídas instituições para os alienados, nos estados do RJ, RS, PA, PE, SP, AL, MG, PR e PB. Os primeiros médicos no Brasil eram clínicos influenciados por franceses, e que se dedicaram a assistir os doentes mentais.

No ano de 1903 surgiu o Decreto 1.132 de Rodrigues Alves, estabelecendo as bases da psiquiatria no Brasil, trazendo o modelo alemão. Em meados do século XX os hospícios passam a ser chamados de Hospital, palavra de origem latina que significa hospedagem, hospitalidade.

Alguns anos mais tarde, em 1924 foi fundado o Manicômio Judiciário por Jacintho Godoy, esta se tratava da segunda instituição brasileira para presidiários portadores de doenças mentais.

Em 1929, foi fundado pelo psiquiatra Francisco Franco da Rocha o Hospital e Colônia Juqueri, com o passar dos anos em 1958 alcançou a marca de 14 mil internos era comparado a um campo de concentração.

Na década de 40, surge outra figura importante à psiquiatra Nise da Silveira apropriada da psicanálise junguiana, que questionava os modelos de tratamento e a violência, tratou de diversos pacientes no Hospital do Engenho de Dentro no Rio de Janeiro, criou o museu de Imagem do Inconsciente em 1946 no Centro Psiquiátrico Pedro II, até hoje as obras de arte feitas pelos pacientes ficam expostos para a visita ao público.

Nos anos 50, surgiu o movimento “antipsiquiatria”, questionava os princípios da medicina que distinguia a loucura da normalidade e os modelos de tratamento, o movimento chegou a supor que as doenças mentais não existia e que eram rótulos impostos pela nosologia médica psiquiátrica para tornar os sujeitos inválidos, segundo sua defesa a loucura não podia ser considerado uma patologia e sim um modo de viver, por este motivo deveriam extinguir os tratamentos hospitalares.

O movimento antipsiquiatria era assim chamado por Focault, assim também como o movimento da psiquiatria democrática italiana (Franco Basaglia) no qual foi inspirada a reforma psiquiátrica.

A reforma psiquiátrica no Brasil iniciou-se na década de 70, ficou conhecida como “movimento sanitário”, tinha como objetivo favorecer as mudanças nos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, propor igualdade na oferta dos serviços de saúde, defender a saúde coletiva e promover o protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias e cuidado. (BRASIL, 2005)

Em 1978 surgiu, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), o mesmo era integrado por trabalhadores participantes do movimento sanitário, sindicalistas, associações familiares, integrantes de associações de profissionais e pessoas que possuíam um histórico longo de internações psiquiátricas, ficando marcado este ano como o inicio efetivo do movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil, este movimento protagonizou as denúncias da violência dos manicômios, da predominação da rede privada de assistência, da alienação da loucura, e construiu uma crítica de forma coletiva ao dito saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais. (BRASIL, 2005)

O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil foi inaugurado em São Paulo no ano de 1986, chamado Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cergueira, popularmente conhecido como CAPS da Rua Itapeva (BRASIL, 2004).

No ano seguinte, aconteceu o II Congresso Nacional do MTSM, na cidade de Bauru (SP) cujo lema adotado era “por uma sociedade sem manicômios”, foi também neste ano que se realizou a I Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de Janeiro. ( BRASIL, 2005).

Em 1989 iniciou-se um processo de intervenção coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP) em um hospital psiquiátrico, cujo local ocorria maus tratos aos internos e resultava por vezes em mortes de pacientes. Com a grande repercussão deste caso nacionalmente, possibilitou a construção