A Separação Conjugal E Seus Reflexos No Desenvolvimento Infantil

Segundo Oliveira (2008) citando Winnicott (1965), a família é responsável pela formação e amadurecimento da sociedade e de seus indivíduos.Habilidades são adquiridas no seio da família, principal responsável pela inculturação da criança aos valores sociais e essenciais na constituição dos indivíduos.

O IBGE aponta que, especificamente, o aumento de separações e divórcios (de 1991 a 2002, houve um crescimento de 59,6%) e de recasamento (de 1991 a 2002, houve aumento de5,5%) têm feito com que muitas crianças e adolescentes não cresçam mais na presença de pais biológicos, e convivam com o recasamento destes e com novos irmãos (IBGE, 2002/2003). Algumas vezes, essas famílias enfrentam problemas associados às desvantagens econômicas, exigindo de pelo menos um dos progenitores uma maior energia e tempo, não só no trabalho, mas também nas atividades domésticas e de cuidado com os filhos (Dessen& Braz, 2005apud Oliveira et al., 2008). Estes aspectos acabam interferindo na qualidade das relações e no tempo que os pais permanecem com os filhos, exigindo modificações na rotina diária em decorrência da reorganização familiar. Oliveira e outros (2008) citando Ramires (2004) diz que, “as alterações na vida afetiva, social e profissional dos pais exigem, por vezes, mudanças na rede de convivência e de apoio das crianças, introduzindo a necessidade de relacionamentos com seus familiares e com novos parceiros”. Na literatura, alguns autores apontam o prejuízo e o sofrimento atrelados à separação e ao divórcio, entendendo- os como um choque doloroso e angustiante (Carter &McGoldrick, 1989/2001; Wallestein, 1985apud Oliveira et. al., 2008), já que podem desencadear problemas de ajuste psicológico e social nas crianças e adolescentes.

Com a ocorrência da separação conjugal, a família e as crianças são atingidas em seu bem-estar, afirma Costa, Lamela e Figueiredo (2009). Partindo de tal afirmação surge a necessidade de se investigar as condições em que esse fenômeno acontece e seus impactos no desenvolvimento da criança.

Além dos desacordos conjugais, existem também outros fatores de riscos na desadaptação desenvolvimental das crianças, tais como as alterações sociais e econômicas da família, a falta de convívio com algum dos genitores e o conflito interparental, relata Costa e outros (2009) citando Hetherington e Kelly (2002) e Amato (1991).O impacto no desenvolvimento das crianças se dá na vida escolar, nos desajustes subjetivos e comportamentais [...] afirma Costa e outros (2009).

Portanto, tem-se como objetivo do presente artigo a descrição dos desdobramentos do divórcio no desenvolvimento infantil.Utilizou-se uma metodologia de levantamento bibliográfico através das bases de dados SciELO, PsycINFO, JSTOR, Medline e outros artigos relacionados ao tema.

Devido à carência de pesquisas nacionais sobre a temática,foram consideradas pesquisas internacionais que, para tanto, contribuirão com a comunidade acadêmica e com sua reflexão sobre o atravessamento das contingências positivas e negativas do divórcio no desenvolvimento infantil.

DESENVOLVIMENTO

A família caracteriza-se como parte essencial na construção da saúde emocional de seus membros, tendo como função básica a proteção e o bem-estar destes (Minuchin, 1982; Osório,1992apud Oliveira et. al, 2008). Porém, segundo Maria Rita Kehl:

A família de modelo nuclear burguês, a partir do século XX foi desprivatizada, implodindo o núcleo central da família contemporânea onde, por exemplo, irmãos não consanguíneos convivem com padrastos e madrastas às vezes de segunda ou até mesmo de terceira união de seus pais, criando vínculos com pessoas que não fazem parte do núcleo original de suas vidas.

Segundo a autora, neste cenário de extrema mobilidade das configurações familiares, novas formas de convívio vêm sendo improvisadas em torno da necessidade de criar os filhos, frutos de uniões amorosas temporárias que nenhuma lei, de Deus ou dos homens, consegue mais obrigar a que se eternizem.

No contexto de dissolução conjugal, a separação é um grande estressor familiar que tem, por um lado, um efeito desorganizador das práticas parentais e origina, por outro lado, a redução da segurança econômica da família. (RAPOSO et al., 2010). De acordo com Raposo e outros (2010) citando Nunes Costa et al., 2009:

A separação ou divórcio dos pais pode desencadear a diminuição da saúde física e psicológica, mas não significa por si só a desadaptação desenvolvimental da criança. Só quando se associa a outros fatores de risco, como o conflito interparental, desencadeia trajetórias desenvolvimentais caracterizadas por uma inadequada adaptação, com piores níveis de saúde física, sintomatologia psicopatológica, pior rendimento acadêmico e comportamentos de risco.

Em contrapartida, nem todas as crianças experimentam trajetórias de desadaptação, sendo a resposta determinada por circunstâncias individuais. (LANSFORD, 2009 apud RAPOSO et al., 2010). É cada vez menos enfatizada na literatura a ideia de que o divórcio e a separação dos pais se determinam invariavelmente em piores resultados psicológicos na criança. (RAPOSO et al., 2010). É preciso então conciliar duas posições extremistas: 1) o divórcio debilita e causa efeitos negativos no desenvolvimento da criança (WALLERSTEINet al., 2002 apud RAPOSO et al, 2010); 2) não existem efeitos negativos a longo prazo no desenvolvimento da criança ( HARRIS, 1998 apud RAPOSO et al, 2010). A conciliação de tais extremos leva-nos a concluir que o divórcio pode trazer efeitos negativos no desenvolvimento infantil, porém, a magnitude e extensão de tais efeitos dependerão de outras circunstâncias que serão tratadas ao longo deste estudo.

Segundo Amato e Keith (1991) citados por Raposo e outros (2010), para se chegar à conciliação dos extremos ditos acima, é preciso considerar os processos familiares e as variáveis mediadoras que realçam alguns fatores que se associam ao pior ajustamento da criança à separação dos pais. Dentre eles estão o temperamento e a idade da criança, a insegurança financeira pós-dissolução conjugal, psicopatologias nos pais como, por exemplo, a depressão e a frequência e intensidade dos conflitos interparentais após o divórcio.

Crianças que apresentam temperamentos inteligentes e socialmente sensíveis, além da autoestima e da competência cognitiva, apresentam uma maior competência de adaptação positiva a essas transições familiares. Os índices de adaptação à separação dos pais serão sempre melhores quanto mais elevados e integrados forem os níveis de desenvolvimento