A Violência Doméstica

RESUMO

A violência é um problema social. No mundo inteiro a violência é geral,desencadeada por motivos variados como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. Neste, estudaremos a violência cometida contra as mulheres; a violência conjugal, ou violência de gênero. A violência doméstica contra a mulher ocorre basicamente devido às concepções conservadoras machistas, hierarquizadas quesão alimentadas pela forma como a sociedade é educada. Mesmo no século 21, a violência contra a mulher é gerada a partir da dominação masculina, onde o homem exerce uma posição de dominação sobre a mulher em vários aspectos da vida. Neste trabalho pretende-se estudar o que contribui para a submissão da mulher frente a essa relação e o que pode ser feito para reduzir os casos de violência e suas consequências principalmente no que se refere ao sofrimento de milhares de mulheres.

Palavras-chave: Violência contra a mulher, Violência Doméstica, Violência conjugal, Lei maria da penha, Submissão da mulher.

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a violência “trata-se do uso intencional de força física ou poder, em forma de ameaça ou praticada, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulta ou tem uma grande possibilidade de ocasionar machucados, morte, consequências psicológicas negativas, mau desenvolvimento ou privação” (Stelko-Pereira & Williams, 2010).

Este trabalho vai tratar da violência dirigida á mulher no âmbito familiar. Esse fenômeno até há pouco tempo recebia a denominação de violência doméstica, no entanto, na literatura internacional e, no Brasil, com o advento da Lei Maria da Penha – Lei Nº 11.340, de 07/08/2006 (Filho, 2007), essa expressão passou a ser utilizada quando a agressão é dirigida contra a mulher ou no caso de violência conjugal e, para as demais vítimas de violência (criança, adolescente, idoso e incapacitado) que acontece no contexto familiar, emprega-se a terminologia violência intrafamiliar.(Pereira,2006)

A agressão que ocorre no contexto familiar atinge, preferencialmente, idosos, crianças e os cônjuges de ambos os sexos, porém, a vítima mais comum nesse último caso é a mulher, sugerindo que a sociedade ainda tem uma visão patriarcal da família e valoriza o comportamento agressivo do homem (Padovani & Williams, 2002).

Segundo Sinclair (1985), é comum termos um forte desejo em acreditar na família como sendo sempre uma entidade boa e segura e nosso lar como sendo um paraíso, um porto seguro, onde seremos amados e aceitos incondicionalmente. Esse ideal de lar e família comum em nossa cultura pode ser um dos fatores que torna tão difícil falar sobre a violência intrafamiliar, mas é necessário abrir os olhos das pessoas, pois para alguns o lar é uma prisão.

Sobre os casos de violência intrafamiliar, por mais que ocorram tanto entre o casal quanto para com as crianças, abordaremos principalmente os casos de agressão contra a mulher, uma vez que esses casos possuem índices assustadoramente altos.

Para Azevedo e Guerra (1989), a violência intrafamiliar se manifesta por meio de uma dessas modalidades: violência física, violência psicológica e violência sexual.

a)Violência Física: ação única ou repetida, intencional, cometida por um adulto, provocando dano físico, com grau variado de intensidade – de lesão leve até a morte (Deslandes, 1994).

Segundo Barnett (1997) a violência física envolve maus tratos corporais, dentre outros, espancamento, queimaduras, fraturas, contusões.

b)Violência Psicológica: envolve um padrão de comportamento destrutivo do homem, que interfere negativamente na competência social da mulher por meio de práticas de rejeição, isolamento, ameaça, descaso, corrupção, expectativas e exigências irreais (Deslandes, 1994). Essa modalidade de abuso é também denominada “tortura psicológica”, sendo de difícil detecção dada a sua subjetividade, pois ocorre por meio de humilhação, exploração, privação emocional etc.

c)Violência Sexual: A categoria da violência sexual envolve atos contra a sexualidade do indivíduo (sem o consentimento do outro, acariciar, manipular genitália, mama ou ânus, realizar pornografia e exibicionismo, ter ato sexual com ou sem penetração, com uso de força física(Williams, 2001).

Lei Maria da Penha (Brasil, 2006): promulgada em 07/08/2006, a Lei Federal Nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, entra em vigor no dia 22/09/2006 (Filho, 2007). A Lei N° 11.340 recebe esse nome, Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos, sendo que, nesse período, houve duas tentativas de homicídio, numa das tentativas ela ficou paraplégica. Só depois de dezenove anos de tramitação da ação judicial seu marido foi condenado (Williams, Maldonado, & Araújo, 2008).

A Lei Maria da Penha permite a atuação mais ágil, tanto na esfera policial, como do Poder Judiciário e tornou a pena mais severa (Filho, 2007). Portanto, o agressor de mulheres no contexto familiar ou doméstico pode ser preso em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada. A pena para tais agressores não pode mais ser as alternativas, por exemplo, pagar cesta básica, assim, só cabe a pena de detenção, cujo tempo máximo de prisão aumentou de um para três anos (Williams, 2008).

Essa lei ainda prevê:

1) a retirado do agressor do domicílio;

2) seu afastamento da mulher agredida e dos filhos, sendo que o Juiz de Direito fixa a distância o agressor deve se manter afastado do lar e;

3) o tratamento do agressor (Filho, 2007).

Na maioria dos casos de violência as mulheres agredidas continuam com seus parceiros, e esse será o tema da nossa pesquisa, investigar quais os motivos e os sentimentos pelos quais a mulher ainda se submete a essas violências.

Sabemos que a violência contra a mulher se expressa sob várias formas navida social. Há diferentes entendimentos sobre a questão da violência contra a mulher: violência conjugal, que ocorre entre o casal; a violência doméstica que ocorre no ambiente doméstico da convivência