Aumento Da Criminalidade Com A Impunidade Do Menor Infrator

Eu concordo com sociólogo Júlio Caboco quando cita que a convicção da impunidade é um grande fator no aumento da criminalidade e que tem sido constante em nosso país.Quando ele diz que o problemas que nos levam a viver essa realidade não são as leis, mas sim a aplicação delas, eu descordo.Para que uma lei seja aplicada é preciso tê-la,as leis que temos a respeito dos menores são apenas educativas, e não punitivas. Com a criação do ECA, que veio defender os direitos da criança e do adolescente, muitos menores infratores se desviaram do alcance da lei penal."Pois se todos somos dignos de direitos também devemos ser em obrigações".Muitos acreditam que a maioridade penal sendo reduzida, diminuiria a impunidade desses menores que estariam sobre a abrangência da lei penal. Mas a verdade é que não adianta reduzir a maioridade penal sem uma revisão no Eca, porque o crime alcançaria infratores em escalas menores, ou seja, não mudaria nada, somente a faixa etária do delito.

O que nós precisamos é de uma punição proporcional ao ato cometido, tendo um julgamento adequado a sociedade atual e buscar caso a caso, para que haja de fato justiça, recuperação do menor e por fim uma nova inclusão social.

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