CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURA E TRABALHO: NOVAS PESPECTIVAS PARA PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURA E TRABALHO: NOVAS PESPECTIVAS PARA PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS

Jennyfer Karolinna Souza da Silva¹

Resumo

O presente artigo pretende investigar a eficiência de Centro de Convivência e Cultura Oficinas Integradas na vida dos usuários da saúde Mental que a frequentam. A partir de uma revisão na literatura existente, realizou-se a pesquisa de campo no Centro de Convivência localizada na cidade de Niterói-RJ. O instrumento utilizado foi um questionário com 10 perguntas com o objetivo de investigar a eficiência na vida dos usuários. A pesquisa foi feita com 17 usuários da saúde mental que frequentam o Centro de Convivência na faixa etária entre 20 a 60 anos, sendo 9 mulheres e 8 homens. Da análise dos resultados verificou-se que a expectativa desta pesquisa é de que possa servir como referencial para estudos no campo da saúde mental sobre a eficiência do Centro de Conivência e Cultura Oficinas Integradas, mostrando a importância destas oficinas na socialização desses usuários de saúde mental que frequentam este local.

Palavras-chave: Centro de Convivência e Cultura, saúde mental.

                                                       INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância do trabalho do Centro de Convivência e Cultura diante das transformações sociais e culturais no contexto da história da saúde mental, a partir da reforma psiquiátrica e da implementação das diferentes políticas públicas de acesso à rede de saúde mental voltada para o usuário e para comunidade.

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¹Acadêmica do 9º período de Psicologia da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Niterói

E-mail: [e-mail]                                       

O interesse neste estudo surgiu por esta como estagiária no CCOI (Centro de convivência e Cultura). A vivência no grupo de Cultura permitiu compreender que este centro busca construir um efetivo lugar social para as pessoas com transtornos mentais e com a comunidade, por intermédio de ações que implicam sua autonomia e a melhora das condições de vida. Diante desta experiência surgiu o interesse em pesquisar sobre esse tema.

Nesta pesquisa, buscamos investigar os principais desdobramentos da reforma psiquiátrica, do surgimento da rede de Atenção psicossocial e na criação dos Centros de Convivência e seu funcionamento. Com o passar dos anos, as atenções aos transtornos mentais recebeu uma grande revolução, passando a ver o doente mental como sujeito, que deve viver em sociedade, buscando autonomia, qualidade de vida, através da Rede de Atenção Psicossocial, em especial analisaremos Centro de Convivência e Cultura.

Os Centros de Convivência e Cultura são dispositivos públicos que compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental, que atende pessoas com transtornos mentais, atende a comunidade onde está inserida e qualquer pessoa que deseje frequentar. É composta por diversos profissionais, como músicos, artesões, entre outros não dependendo unicamente de profissionais da saúde mental, para desempenhar as atividades. Oferecendo oficinas com atividades na cultura e no trabalho.  

Diante desta perspectiva de pesquisa, o estudo apresenta uma revisão da literatura sobre o tema Centros de Convivência e Cultura, assim como os estudos sobre os dispositivos da rede de saúde mental, suas propostas e, em curso desde a Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 2001, consolidando a Reforma Psiquiátrica como política oficial do SUS e que se propõem realizar a formação de uma rede articulada e comunitária de cuidados para as pessoas com transtornos mentais. Para tanto consideramos alguns pontos importantes para o desenvolvimento deste trabalho partimos de um breve histórico do surgimento do Centro de Convivência e Cultura e consequentemente o seu desenvolvimento a partir de um relato de experiência. Em seguida, buscamos discutir sobre a reforma psiquiátrica e o surgimento dos dispositivos da rede de saúde mental.

Centros de Convivência e Cultura

Segundo Caracas (2005) os Centros de Convivência e Cultura são dispositivos públicos que compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental sancionada pela portaria Nº 396 de julho de 2005, atendendo pessoas com transtornos mentais, pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas e a comunidade. Oferecendo oficinas com atividades na cultura e no trabalho, promovendo à reinserção dessas pessoas na sociedade, na sua busca por autonomia, de uma qualidade de vida, na reconstrução da subjetividade, da sua identidade, de seus direitos como cidadão, articulando a vida cotidiana e a cultural.  

Sendo assim a Portaria N° 396 define Centro de Convivência e Cultura e traça seus objetivos, através do Art. 1°:

Art.1º - Aprovar as seguintes diretrizes gerais para o Programa de Centros de Convivência e Cultura na rede de atenção em saúde mental do SUS:

I - Os Centros de Convivência e Cultura são dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em saúde mental, onde são oferecidos às pessoas com transtornos mentais espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cidade;

II - Os Centros de Convivência e Cultura, através da construção de espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em variados espaços da cidade, facilitam a construção de laços sociais e inclusão da pessoa com transtornos mentais;

III - A clientela dos Centros de Convivência e Cultura é composta, sobretudo, de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. As oficinas e atividades coletivas são o eixo dos Centros de Convivência e Cultura, facilitando o convívio, a troca e a construção de laços sociais;

IV - A exposição, troca ou venda dos produtos produzidos nas oficinas é eventual e poderá ser estimulada, ocupando espaços comerciais ou culturais relevantes na comunidade e na cidade;

V - As equipes dos Centros de Convivência e Cultura são integradas por oficineiros, artistas plásticos, músicos, atores, artesãos, auxiliares administrativos e de limpeza. A gerência do serviço poderá estar a cargo de profissional de nível superior do campo da saúde. A equipe mínima do Centro de Convivência e Cultura deverá estar assim constituída: 1 gerente e 3 oficineiros ( nível médio e superior);